Juízes temem "lustração"(¹).

Tyzhden.ua (Semana Ukrainiana), 26.06.2014

 Valyntina Tylychenko

Em 19-20 de junho aconteceu XII Congresso Extraordinário de Juízes da Ukraina. Além das questões,oficialmente incluídos na ordem do dia, surgiu mais uma, a mais importante: será o Poder Judiciário capaz de purificar-se?

Os juízes-delegados vieram tensos com a perspectiva de serem responsabilizados pelo seu passado e tornarem-se objetos de lustração. A maioria deles, devido a ameaça, tornou-se ouriçada, e provavelmente isto os tornou especialmente ativos no apoio aos discursistas, assim que estes começaram a falar sobre a necessidade de proteger os juízes. Os servos da Themis reclamavam, que ultimamente a sociedade pressiona-os com "Setor Direito", que não foi denunciado o assassino do juiz e sua família em Kharkiv. O medo dos juízes estava no ar e participava de todos os eventos na convenção (A grande maioria deles era corrupta ou julgava conforme as ordens do ex-presidente e sua "família" - OK). 

Por que tinham tanto medo? Conhecendo a real situação no país, e especialmente nos órgãos da aplicação da lei e do judiciário, os juízes também se sentem vulneráveis. Mas isso não lhes acrescenta noção, que a corrupção e falta de independência de seus colegas - uma das principais fontes do desamparo da pessoa em nosso país. Exceto da pequena proporção de juízes e da elite de manipuladores judiciais, há um enorme pântano algemado com a falsa ética corporativa.

Tudo começou muito "a la Brezhnev": o presidente Basil Onopenko fingia, que estava nos tempos da estagnação, embora de fato entendesse, que ocorre uma luta encarniçada pelo direito de administrar a justiça em nome do novo presidente. Os juízes em segredo, observando covardemente, que Serhii Kivalov, principal concorrente de Onopenko, já havia acordado com os

delegados para malograr o Congresso. Os últimos, por algum motivo, queriam muito ver o recém-eleito presidente. Alegavam, que desejavam contar-lhe tudo, de frente, e até pediam transferir o Congresso porque o Presidente não apareceu. Isto foi muito ingênuo e falso. Lembrou a espera plebéia do Secretariado Geral ou pelo menos do Secretário do Comitê do Partido. Espero que o presidente compreenda: a continuação da prática da manipulação da justiça fará dele um ditador em pouco tempo e o desonrará para sempre.

Ao juiz são necessárias duas coisas: honestidade e profissionalismo. Há na Ukraina juízes, que eu respeito, considero-os honestos, e bons profissionais. Eles realmente se envergonham de que o Judiciário se tornou uma ferramenta para o Estado, e seus colegas, em sua maioria sem escrúpulos tornaram-se corruptores. A parcela de juízes  dignos, na Ukraina não é grande, mas entre os delegados do Congresso foi ainda menor. Mas ele esteve, e isso nos dá uma sombra de esperança.

Único e adequado foi o pronunciamento do juiz do Supremo Tribunal Administrativo Oleksii Muraiev, o qual disse diretamente, que os delegados do Congresso fingem, que não há problemas sérios, que não denominam os problemas com os seus nomes e não planejam medidas reais para a limpeza (exclusão dos inadequados - OK), somente aprofunda a desconfiança ao corpo judicial. O palestrante explicou aos presentes, que o aparecimento no segundo dia do Congresso dos representantes do Maidan testemunha que: os juízes demonstraram incapacidade para auto-limpeza.  Mas a Muraiev ouviram: ele foi eleito para o Conselho Superior da Justiça do Poder Judiciário. Os delegados tiveram a chance de trazer à composição do Conselho da Magistratura, Alta Comissão qualitativa de Juízes da Ukraina e Conselho Superior da Justiça, somente aqueles que não tem manchas expressivas na reputação, não ocupavam no passado recente cargos administrativos e são capazes de iniciar e implementar mudanças, que melhorarão o Judiciário, e assim contribuirão para o crescimento de confiança no tribunal. Entretanto decepcionaram.

Ao se recusarem até mesmo de discutir questões sobre afastamento dos juízes do Tribunal Constitucional da Ukraina, elegendo membro ao Conselho Superior da Justiça Mykhailo Vilhushynskyi, o qual durante os últimos dez anos quase constantemente permaneceu em cargos administrativos de diversos tribunais "especiais" (Tribunal de Recursos de Kyiv, Superior Tribunal especializado) , pessoalmente participou na decisão de alguns casos personalizados (como pela cassação da resolução do caso criminal contra o ex-presidente Leonid Kuchma. Não votando pelos membros do Conselho Superior da Justiça o Congresso demonstrou incapacidade para regularizar a situação sem a intervenção dos cidadãos. Além de insignificante parcela de dignos juízes e manipuladores da elite judicial, cujo local é atrás das grades, há um enorme pântano algemado pela falsa ética corporativa: seus não entregar, humor não lhes estragar, principal tarefa do Conselho de Juízes - proteger juízes. E todos os servos da Themis tem medo incrível de perder o seu manto, agarram-se a ele com verdades e mentiras. Eles compreendem, que estão na fila da lustração, mas ainda esperam que ela será substituída por algo agradável, ou que a fila é longa, e sua vez não chegará.

Faltou quorum, para aprovar os resultados da votação pelos membros do Conselho Superior da Justiça, pode ser que foi bom. Na próxima vez (o congresso continuará no outono) poderão votar. Há mais tempo para reunir forças: o pântano judicial deve ser determinado. No outono o desejo da lustração entre a sociedade já será mais intenso, os juízes serão os primeiros. Ou eles mesmos resolverão a purificação justa, transparente e efetiva, ou a sociedade será forçada e levantará a questão com mais agudeza.

1. Lustração - "liustratsia", em ukrainiano. Não encontrei tradução no dicionário ukrainiano-português. O Google usa a palavra "lustração".

Segundo o dicionário ukrainiano: Em alguns países pós-comunistas da Europa Central e do Leste - proibição aos antigos funcionários, colaboradores científicos, funcionários de serviços secretos, de alta graduação, afastados do partido político por um determinado tempo, era proibido ocupar cargos no governo, serem eleitos ou desempenharem a função de juízes.

Tradução: O. Kowaltschuk