História de um caso. Como julgam os "assassinos" de Buzyna.

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 22.06.2015

Olga Hudetska

Em 18 de junho no tribunal Shevchenko - Kyiv, elegiam a medida de restrição para Denis Polishchuk e Andrey Medvedko - suspeitos no assassinato de Oles Buzyna - batedor e sapador, participantes dos combates no leste da Ukraina, ex-ativistas do Maidan - o seu estado, neste caso, foi uma surpresa.

Até 18 de junho viviam sua vida normal e, no dia 18 foram detidos, espancados e levados ao tribunal.

De acordo com os suspeitos, o que argumentaram convincentemente os advogados na sessão, qualquer investigação anterior não foi realizada . Interrogatórios, chamadas, notificações não houve. Medvedko disse que ele foi detido pela manhã, no setor privado, bloqueando o carro, no qual ele viajava com amigo.

- Nós nos encontramos bloqueados de todos os lados. Imediatamente começaram atirar de curta distância, sobre nós, em dado momento quase sobre minha orelha. Atiravam com pistolas. O significado prático de tais ações não é muito claro, porque estávamos num carro fechado e não podíamos correr, mesmo porque todas as saídas possíveis foram cobertas, o que era óbvio para todos. Quando nos arrastavam do carro, espancavam. No Departamento de Combate ao Crime Organizado (Huboz), aonde nos levaram, batiam menos. (Esse  Huboz já foi liquidado pelo presidente, mas, pelo jeito, ainda não o substituíram com nada melhor - OK), diz o detido.

Enquanto compareciam os amigos dos detidos, de Medvedko, sem o seu consentimento, recolheram amostras para análise de DNA. Interrogatórios formais não houve, apenas conversas informais, nas quais propunham confessar, "Como fazem todos os assassinos respeitáveis".

Os amigos não conseguiam estabelecer conexão com outros ativistas, nem com a companheira de Medvedko.  Como revelou-se mais tarde, na casa da companheira faziam busca sem a presença de advogado. Depois da busca não deixaram nem o protocolo, apesar dos pedidos insistentes.

Depois, no pátio do Huboz apareceu o carro do Medvedko. O motorista não era conhecido. Os ativistas Sergei Bondar e Cyril Babentsov reconheceram o carro, e esforçavam-se descobrir de que modo o estranho tornou-se seu motorista. Ele rapidamente foi embora, mas ao sair, tentou atropelar um dos meninos. Eles registraram a queixa (Será que vai adiantar? - OK).

Antes do tribunal Medvedko conseguiu contar: no Huboz, apontando para as chaves do carro, os investigadores perguntaram, aonde estava o carro. O rapaz negou-se à resposta mas ele foi "tranquilizado" - sozinhos encontraremos. Já por algumas horas seu carro encontrava-se no pátio do Uboz.

Poderá, futuramente, provar que seu carro foi removido sem os procedimentos adequados e no qual, um funcionário da investigação, livremente andava pela cidade?

Nos materiais do caso, que os defensores de Medvedko receberam, questões sobre a retirada do veículo e sua busca não havia.

Na continuação, as circunstâncias da apreensão do veículo soarão várias vezes no tribunal, mas não receberão atenção da juíza Khardin que conduz a sessão em relação a Medvedko.

Sessão do Tribunal

A sessão sobre sobre a custódia de Polishchuk ocorreu relativamente rápido.

O juiz Bahil, que julgava os ativistas no período de Yanukovych, ordenou a medida preventiva - detenção por 2 meses ou um depósito de 5 milhões de UAH

Comparação: ao regional (ex-partido de Yanukovych) Efremov, suspeito de incitação de ódio étnico, que levou à morte pessoas (eventos no leste), e abuso de cargo em difíceis situações ("leis de 16 de janeiro"), estabeleceram fiança de 3,6 milhões de UAH, mas de primeira foram só 60 mil.

Polishchuk foi defendido por advogado estatal. Tudo o que lembram os presentes sobre o seu trabalho - é a frase que todos os guardas deveriam ser demitidos porque permitiram a entrega de alimento ao suspeito. Tradicionalmente, tentaram não deixar a entrada nem dos jornalistas.

À sala do tribunal, trouxeram Medvedko com saco na cabeça. Após retirá-lo, os presentes viram no rosto vestígios de golpes. Eis alguns exemplos de seguintes irregularidades e manipulações:

- Decisão sobre medida preventiva a Andrey Medvedko examinava a juíza Oksana Khardin, que deveria apresentar uma opinião objetiva em relação a objetividade da suspeita e riscos segundo resultados da sessão. No entanto, foi esta juíza que aprovou a decisão sobre a detenção de Medvedko, e nesta decisão indicou, que o Tribunal "chegou à conclusão" sobre a validade dos motivos para detenção.

- O investigador Ruslan Mohylnyi e o procurador Alexander Mashkov entre os argumentos para a detenção, repentinamente "encontraram" uma granada, apesar de que nas acusações não há nenhum artigo sobre o armazenamento de munição ou explosivos. A razão é simples - a granada é de instrução, ela é do suspeito desde o tempo do serviço militar, porque no seu batalhão ele era sapador (pessoa que abre fossas, trincheiras, galerias subterrâneas - OK).

- O juiz simplesmente ignorou a solicitação para liberalização de Medvedko da "gaiola", porque nenhum tribunal ainda não o considerou culpado ("gaiola" é referência àquele cercado onde permaneceu Medvedko durante a sessão de julgamento - OK).

 - Também Oksana Khardin não deu atenção à solicitação da defesa para conceder proteção ao protocolo da detenção de Medvedko.

 - À defesa forneceram incompletos autos da questão, o que tornou-se conhecido apenas durante a sessão. Alguns protocolos citados pela juíza durante os advogados simplesmente não tinham.

Significativo tornou-se o diálogo dos defensores com os representantes do inquérito em relação às supostas convocações anteriores para inquirição:

 - Vocês informaram o suspeito pelo correio ou pessoalmente?

 - Assim e assim.

 - Vocês tem o recibo da entrega no correio, ou qual documento do correio que foi aceito para envio, intimação para Medvedko?

 - Não temos. Nós enviamos cartas comuns.

 - E como vocês entregavam a intimação, pessoalmente?

 - Indicava-se uma pessoa, que levava a intimação ao registro de domicílio.

 - Trazia a intimação e entregava a quem?

 - Não entregava. Colocava na caixa do correio.

 - Nós não temos nossa caixa de correio na nossa entrada - diz Medvedko.

 - E quantas convocações e quando vocês enviaram?

 - Está tudo nos autos.

 - Eu encontrei apenas duas. São estas que você diz?

 - Sim.

 - Aqui, nas convocações são indicados números de outros processos. Como você pode exigir de levar sob custódia a pessoa nesta questão, se enviaram a ela intimação em outras? E eis que nesta intimação consta a data: aparecer tal dia do ano 2.016.

O juiz não lê Avakov

Mais um episódio significativo - vigilância secreta a Medvedko e seus próximos.

O promotor e o investigador recusam-se responder à pergunta sobre proteção da espreita, alegando sigilo da investigação. Apesar de que sobre isto, ainda pela manhã, escreveu o presidente do Ministério de Assuntos Internos em sua página no Facebook. As questões ouvir rádio, vídeo controle e outras atividades secretas, remove o juiz.

A questão de rastreamento é importante - a detenção é fundamentada com o fato de que os investigadores desconhecem o local de alojamento de Medvedko.

Sobre o rastreamento, ainda no início da sessão declarava o próprio Medvedko: ele encontrou um dispositivo conectado ao seu carro, que rastreava suas deslocações.

Embora as resoluções sobre ações secretas ainda estão ausentes nos materiais, os investigadores conseguiram "extrair de modo secreto" o chicle da mãe de Medvedko - funcionária do jardim de infância - e enviá-lo para exame de DNA.

Possivelmente era ela que Avakov tinha em mente, quando postava no Facebook, escrevendo sobre "provas diretas"?

Mas resultados do exame da DNA também não havia nos materiais da questão. Havia apenas o seguinte;

 - Armas, objetos do crime, no local do acontecimento, ou em outro local, não foi encontrado.

 - Armas com Medvedko e Polishchuk não foram encontradas; 

 - Procedimentos de identificação pessoal não havia; protocolos sobre isto na investigação não há, tais ações investigativas não realizaram com Medvedko, segundo suas palavras;

 - A testemunha fala sobre pessoas com máscaras e bonés, vistas no local dos acontecimentos; e estes são os únicos dados sobre sua aparência que estão nos protocolos das testemunhas; 

 - Não há trabalhos fotográficos;

 - Resultados do exame de DNA - de Medvedko ou sua mãe, não há;

 - As indicações mais importantes: testemunhas do local dos acontecimentos: "soube do assassinato de Buzyna do Facebook de Gerashchenko", "Vi o carro com números da Lituânia", "Vi dois com máscaras e bonés";

 - A testemunha Ravchan diante do protocolo de interrogatório, na linguagem literária ukrainiana, com dificuldade escreveu uma frase torta sobre lealdade, gravada com suas palavras - mas em russo.  Ravshan testemunhou sobre quaisquer carro com números poloneses, mas durante todo seu interrogatório tentaram empurrá-lo delicadamente para o lado dos tão necessários à investigação sinais de numeração italiana;

 - Impressões não banais da testemunha, que não sendo especialista em armas, com esperteza e distância considerável, com seu olho de águia determinou, que viu nas mãos de um desconhecido, próximo ao local do assassinato de Buzyna a "pistola Nagan" do ano concreto de lançamento;

 - As testemunhas citavam diferentes modelos (Ford Focus, Ford Transit) e sinais de numeração de diversos países.

Não foi mencionado nenhum elo que conectaria Polishchuk e Medvedko com o caso Buzyna, ou o carro que foi visto no local do acontecimento. No local não encontraram suas impressões digitais, não há nenhum exame de DNA - qualquer coisa que possa, de alguma forma, passar um fiozinho do acontecimento às pessoas suspeitas.

O pedido sob fiança, aos deputados Andrew Ilienko, Yuri Lutsenko e Igor Levchenko foi negado.

A defesa também chamou atenção para suposições investigativas, certas "fantasias" inaceitáveis, não baseadas em fatos, que soam como acusações graves.

Advogado: - No pedido de medida cautelar indica-se, que "em março" de 2015 a Medvedko e Polishchuk surgiu a intenção de matar Buzyna. Podem citar no arquivo do caso, a página em que isto é confirmado?

Juiz : A questão está fechada.

A defesa também encontrou os protocolos de ações de investigação deste caso, executados pelos investigadores, que não estão incluídos no grupo de trabalho sobre esta questão e, portanto, não tinham direito de realizá-los.

Medvedko também anunciava, que no tempo do assassinato de Buzyna ele estava na área da ATO e que há dados de geolocalização de seus posts em redes sociais, que podem confirmar isso.

Praticamente todos os argumentos da defesa desagregavam-se ignorados pelo juiz. Negaram não apenas em aceitar a fiança dos deputados, mas também a possibilidade de recolher características de Medvedko - de seus comandantes, funcionários, ou pelo menos dar a palavra às testemunhas, que já se encontram nesta sala e podem dar-lhe uma descrição verbal.

O texto da resolução, em 90% compunha-se de argumentos de acusação constantes no pedido de custódia. Que Medvedko lutou na área da ATO e que tem características positivas, foi mencionado em duas frases e no contexto de que isto não supera os possíveis riscos.

Desvendar os argumentos da defesa quanto às acusações infundadas o tribunal não o fez. Embora, nos termos do artigo 177 KPK (Código do Processo Penal), a base para medida preventiva é a existência de suspeita fundamentada da realização, pela pessoa, de infração criminal. Medvedko será mantido sob custódia até 14 de agosto, sem direito ao depósito (depósito de determinada quantia, para aguardar em liberdade, o que foi permitido a Polishchuk).

. . . E neste momento no palácio

Seguramente, apenas o preguiçoso não investigou ainda as declarações de Avakov (Ministro do Interior) que declarou os suspeitos na questão, criminosos e, de forma incondicional, descreveu sua suposta participação no crime. Ele citou seus nomes, sobrenomes, cidade onde vivem, data de nascimento. E isto não é primeira vez. Em 2014 Avakov já informava sobre detidos no caso de fuzilamento de funcionários da DAI (Polícia de trânsito ). O título do post era "Assassino". Apesar de que seu estatuto processual era ainda "suspeitos", Avakov respondeu - em geral, sim, mas neste caso ele estava muito convencido, evidências são muitas e irrefutáveis. Os mencionados "assassinos" foram dispensados por decisão judicial, por falta de provas. (Na mídia já apareceram críticas ao modo como está sendo conduzido este caso. Dizem: "Os julgamentos realizam-se da mesmo forma que realizavam-se no governo Yanukovych, não há transparência.").

O hábito do chefe (Avakov), rapidamente adotaram os subordinados. No pedido de guarda de Medvedko consta: "Andrew Medvedko cometeu um intencional assassinato". Não diz "suspeito de ter cometido", mas "cometeu".

O advogado chamou a atenção e citou uma série de casos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que reconhece como violação tais declarações de funcionários públicos em relação a suspeitos, cuja culpa ainda não foi reconhecida pelo tribunal. No entanto, o tribunal deixou esta denúncia sem consideração.

Organicamente impressionado pelo tribunal, Avakov envolveu-se numa manipuladora grosseria e usou termos como "torpeza militante" e "estúpidos idiotas", a todas as pessoas atordoadas pelos acontecimentos e, claro, culpou-as pela absolvição do assassinato.

Confirmou que os detidos são precisamente esses "criminosos" que cometeram o assassinato de Byzena (inclusive no jornal ele já deu o caso como resolvido - OK). Poderão ser objetivos os investigadores do Ministério do Interior após seu chefe já ter decidido?

E juízes, quem são?

Especial atenção merecem as pessoas que ocupam-se com a questão de Medvedko e Polishchuk.

Investigador Ruslan Mohylnyi: Questão de U. Mazurko no caso Karavan. O investigador concluiu que Mazurko matou os guardas do Karavan  e depois cometeu suicídio. De passagem Mazurko foi acusado de mais oito assassinatos.

Num outro caso, de assassinato R. Mohylnyi ignorava as instruções do promotor. O queixoso ganhou o processo. Não foram cumpridos os requisitos do Art. 64 do Código de Processo Penal, não foram interrogadas as pessoas mencionadas na declaração de ofensa, não foram colocadas todas as circunstâncias do caso. O inquérito sobre o assassinato foi renovado.

Procurador Alexandr Mashov comentou: "Dada a situação, o que está acontecendo na sociedade, você pôde ver, que na véspera do crime, foram feitas muitas declarações sobre a possível vingança pelas pessoas que participam dos motins".  Isto ele falou em referência aos participantes do Maidan. Assim, sem nenhuma averiguação atribuiu o crime aos que lutavam pela Ukraina.

Juíza Oksana Khardin julgava os ativistas pela derrubada da estátua de Lenin, em Kyiv.

Juiz Vladimir Buhil colocou na prisão o ativista do "Controle de Tráfego Andrew Dzundzi e seu advogado, Viktor Smal. Depois abriu um caso contra os ativistas do "Imposto Maidan", por danificar a calçada durante uma passeata de poucas dezenas de pessoas (Lembro, muitos davam testemunho que nada havia sido danificado, a passeata foi pacífica, realizada pelos comerciantes - OK) Foi um caso hilário. Também este juiz soltou da prisão Vadym Kitushka, que, com seu bando, atacava pacíficos manifestantes, ainda anteriormente ao Maidan.

(Até onde eu percebo pela leitura dos jornais, nenhuma mudança foi feita no Sistema Judiciário, nenhuma substituição de pessoas ocorreu.  Todo sistema judiciário que satisfazia, plenamente, o governo Yanukovych está presente e ativo.  O resultado já começamos ver.  Os juízes tem cargo vitalício? Não sei. Sobre afastamento de Avakov do Ministério, o presidente já mencionou que irá ocupar-se com o caso Avakov.  Na opinião de alguns deputados Avakov não será dispensado porque ele é líder do bloco Frente Popular, que apoia o governo. No lugar de concentrar as forças contra o inimigo externo... OK).

Tradução: O. Kowaltschuk