quarta-feira, 3 de junho de 2015

Ajuda deficitária. O que Ukraina e União Européia esperam um do outro.
UE exige mais ações da Ukraina, os ukrainianos precisam mais dinheiro dos europeus.
Tyzhden.ua (Semana Ukrainiana), 29.05.2015
Liubomyr Shavaliuk


Em 22 de maio na Cimeira da Parceria Oriental em Riga, Ukraina e UE assinaram um acordo lançando o terceiro programa de assistência macro-financeira, que os ukrainianos receberão - 1,8 bilhões de euros. A perspectiva dos bilhões da Europa (na verdade, sobre isto já se sabia desde o final do ano passado) mais uma vez obriga a pensar, se o total da ajuda européia corresponde aos desafios, que hoje estão diante da Ukraina. Talvez, a maior parte de nossos cidadãos considere. que a UE faz muito pouco para nós e deve aumentar os seus esforços em vezes. Os europeus pensam diferente, não nos entendem e, portanto, tem suas razões.

As causas profundas dos mal-entendidos entre Ukraina e UE estão na diferença filosófica de ambas as partes. Para os europeus o dinheiro - é o trabalho humano, tempo e esforço, ações pró-ativas gastas. Isto é, se eles liberam assistência financeira a alguém, então esperam que aqueles fundos servirão para empregar pessoas, que realizarão determinados trabalhos para o desenvolvimento do Estado, da sociedade e economia em geral. Para os funcionários públicos e autoridades ukrainianas, até recentemente, eram na maioria meios de enriquecimento próprio e garantia de "velhice confortável" tesouro inativo, que está em alguma conta bancária e acalma a mente desmoralizada. Euromaidan tornou-se o ponto de mudanças nas mentes dos líderes e gradualmente traz à máquina estatal as pessoas que tem outra posição perante o dinheiro, mais parecida à européia. No entanto, ainda muitas pessoas, com a velha concepção do mundo, permanecem no comando, isto é, no cocho. Alguns deles dominaram bem a retórica reformista e esforçam-se para permanecer nas antigas posições. Na UE estão bem cientes disso, então têm medo de liberar a Ukraina grandes quantias, controlam rigidamente seu uso e exigem ações concretas, coerentes e decisivas em troca.

Na Europa lembram, como antes, cada programa de crédito do FMI que Ukraina começava, era concluído após o primeiro tranche, porque o nosso país não cumpria nem a décima parte de compromissos assumidos. Como todas 
as conversas, dos então dirigentes, sobre reformas, nunca chegavam às ações, e as pseudo reformas de Yanukovych de 2010-2011 em ação seguiram processos opostos. Como nossos governantes e funcionários, no início, praticamente carregavam os potenciais doadores, mas após a alocação do dinheiro, enterravam a cabeça na areia, ou desapareciam
sem deixar rasto. Então, podemos compreender se, de verdade, no Estado da Ukraina realizam-se as muito esperadas mudanças, tão necessárias para uma cooperação mais estreita, e que nomes são portadores de novos valores.

Acusar os europeus de inação não se pode, porque eles aprenderam com o passado, com a história de relações entre Ukraina e UE,  outros doadores. E as evidências presentes também testemunham em seu favor. 

Nosso país já cumpriu dois programas de assistência macro-financeira, pelos quais nos recebemos da UE 1,61 bilhões de euros durante 2014 - início 2015. O terceiro nos dá acesso a 1,8 bilhões. De acordo com o Vice-Presidente da Comissão Européia Valdis Dombrovskis, este é o maior montante na história, que a UE atribuiu, sob a forma de assistência macro-financeira a um país, que não é seu membro, o que, precisa reconhecer que é muito perceptível sinal, com o qual Europa demonstra sua prontidão para aprofundamento de cooperação. Correlaciona-se com as inúmeras mensagens verbais, que Ukraina recebe regularmente. Um mês atrás, em Kyiv realizou-se uma conferência de doadores, onde se apresentaram as autoridades de quase todos os principais países da UE. Todos eles, como se tivessem combinado, disseram que UE está disposta a expandir programas de cooperação, fornecer mais fundos, mas somente depois de medidas concretas das autoridades ukrainianas, apenas em troca de reformas. Portanto nós não podemos nos queixar. Apenas precisa realizar as reformas que o financiamento virá.

Só no âmbito da concessão de assistência macro-financeira à Ukraina  para 2014-2016 virá da UE quase 3,5 bilhões de euros. É uma soma enorme em comparação com as que foram dadas para Europa Oriental, agora membros da UE (O texto cita diversos programas - OK). Polônia, de 1990 a 2000 recebeu da Europa menos que Ukraina em tês programas de assistência macro-financeira. Se contarmos ainda mais de 1,5 bilhões de euros, que virão até 2020, sob a forma de subvenções para desenvolvimento, não mencionando o financiamento do BERD (Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento|) e do BEI (Banco Europeu  de Investimento)  (até 8 bilhões de euros, com empréstimos e subsídios da UE - até 13 bilhões de euros), então nosso país receberá dos europeus fundos comparados com aqueles, que alguns membros da UE da Europa Oriental somente puderam contar após a adesão, nos anos 2007 - 2013 (embora, em termos absolutos, não em proporção ao PIB ou o número da população..

E o que os europeus recebem em troca? Delonga nas reformas, sabotagem dos funcionários, oligarcas e outros interessados e, de fato, nenhuma garantia. Peguemos o Acordo de Associação entre Ukraina e UE. De 28 países -membros da UE, no final de maio 18 ratificaram totalmente, e 6 parcialmente. O tempo passa, burocracia trabalha, mas que o sinal positivo no final virá, não há dúvida. Concomitantemente, segundo estimativas do Conselho Nacional de reformas, publicado em "reformas. in. ua", no início de abril (não há dados mais recentes) o lado ukrainiano são 3% dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo sobre a Associação, outros 16% em andamento. Ou seja, no nosso caso pode acontecer que o tempo passou (realmente ele foi perdido), e resultados não há, pelo menos foi assim até agora.

Tamanho de ajuda da UE aos países da Europa Oriental, bilhões de euros. Nesta ordem: Polônia, República Tcheca, Hungria, Romênia, Eslováquia, Lituânia, Bulgária, Letônia, Eslováquia, Estônia.

Os europeus não têm nenhuma garantia, que Poroshenko e Yatseniuk não pisarão no ancinho como Yushchenko - Tymoshenko (ex-presidente e 1º ministro) - Apesar de declarações explícitas que isto não acontecerá. A UE não tem certeza que em resultado de possíveis eleições parlamentares, como em 2006 - 2007, ao poder não virão os populistas, que nas duas eleições do ano passado receberam considerável apoio popular, ou que não haverá revanche do regime anterior. Neste casos, todos os investimentos da UE na Ukraina simplesmente terão sido inúteis. Eles precisariam ser cancelados, não recebendo nenhum resultado. A única garantia para UE, talvez, são os próprios ukrainianos, que durante a Revolução da Dignidade expressaram claramente o seu desejo (apesar de queda significativa nos padrões de vida durante o último ano e meio que fortemente bateu em suas crenças e forçou-os a dúvidas), e também a um punhado de representantes da sociedade civil, que sabe e quer trabalhar em novas condições e, indo ao trabalho no governo, tenta transformar o estado por dentro. Tendo em conta tudo isto, os europeus fazem até demais para nós.

Claro, hoje a Ukraina é necessário dinheiro vivo. Somente neste ano o governo deve pagar mais de $ 10 bilhões de créditos, e em 2015-2017 o deficit de financiamento externo é próximo de $ 40 bilhões. Em vez disso a UE, de nós espera ações, reformas, transformação do sistema, desenvolvimento ativo do país. Os europeus ficam admirados, como é possível pedir dinheiro não tendo projetos para seu desenvolvimento.
Possivelmente a UE esteja disposta a alocar mais fundos, mas mecanismos efetivos para o seu desenvolvimento na Ukraina não tem. Financiar a infra-estrutura? Mas os princípios de parcerias público-privadas trabalham mal, a Ukravtodor - é um poço sem fundo que absorve dinheiro, mas não fornece estradas de qualidade. Estimular pequenas e médias empresas? Mas haverá qualquer sentido nisso, se amanhã virão os coletores de impostos e levarão todo o dinheiro sem mais delongas? Tais exemplos estão por toda parte. E, enquanto os ukrainianos, pelos subsídios europeus, trabalharão pelos mecanismos de assimilação civilizada de fundos realizar-se-á o apressamento de duas organizações: Ukraina e União Européia. Apenas após a sua conclusão chegará o momento, quando aquilo, que propõe um lado, satisfaz plenamente as necessidades e demandas do outro.

Desnecessária confirmação da prontidão dos europeus para nos ajudar é o fato, de que em seu tempo realizaram reformas de sucesso, estando nos governos de seus países, Letônia, Lituânia, Polônia, Eslováquia, Bulgária, também Geórgia. Se eles entendessem, que aqui  não há com quem trabalhar, o que realmente foi no período de Yanukovych,  então não visitariam (e não aceitariam cargos) nosso país tão frequentemente. Se eles não sentissem, que chegou o momento de transformar Ukraina, não acrescentariam esforços em vão. E, ao lado disto, alguns deles fazem, insistentemente, lobby junto aos líderes da UE por um aumento cardinal de ajuda financeira a Ukraina.

Em resultado parece que os europeus se comportam com as autoridades ukrainianas, como pais, que ensinam a criança pequena a andar. Eles a soltam-na apoiando-a apenas quando cai, elogiando-a e gratificando-a com "doce" apenas depois de um certo número de passos. Isto pode não ser muito perceptível para o cidadão médio. Mas não duvidemos, que com tais orientadores o Estado ukrainiano "aprenderá andar", isto é, desempenhar as suas funções eficazmente, em uma base regular e com preocupação pelos ukrainianos.

Tradução: O. Kowaltschuk

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