domingo, 1 de fevereiro de 2015

Ukraina não pode ser ponte entre dois sistemas.
Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 31.01.2015
Yevhen Marchuk
Ukraina se aproximou do limite crítico de sua existência futura.


Ukraina não pode ser uma ponte entre dois sistemas. Isto eu enfatizo, porque sei qual a situação militar não apenas no Donbass, mas na Ukraina em geral, e especialmente do ponto de vista daquilo que fez Rússia antes do início da agressão a Ukraina e o que faz hoje. Penso, hoje para muitos já não são necessários dados do serviço secreto para compreender o que planeja Rússia para o futuro, porquanto ela já não esconde muito de suas intenções.

Mais que isso: assinada em dezembro do ano passado, pelo presidente Putin a nova doutrina militar da Rússia expôs tudo. Lá, já não há segredos. Em dezenove páginas Rússia revelou a tecnologia que, de fato, já utilizou na agressão contra Ukraina em 2014. Diante do governo ukrainiano, a este respeito, surgem muitos desafios complicados. Concomitantemente, muitos desafios surgem perante sociedade, cidadãos de Ukraina de todas as nacionalidades.

O Estado ukrainiano, se olharmos no mapa, encontra-se entre dois blocos político-militares. Todos nossos vizinhos no oeste - membros da OTAN. Eu não incluo Moldávia. Ela é mais sulina. Mas também ela - não na euro-atlântica mas européia integração - à nossa frente. Do outro lado, do norte e oeste, outro bloco - Organização do Tratado de Segurança Coletiva, CSTO, liderada pela Rússia. Ukraina encontra-se entre dois sistemas político-militares mais poderosos do mundo que não são apenas competitivos, mas também de oposição. E, por isso, se Ukraina continuar entre estes dois blocos gigantes, e continuar sendo, como dizem alguns, ponte entre estes dois blocos gigantes, é impossível. Até porque, na ponte as pessoas não vivem, sobre ela andam todos, quem quer, aonde e como quer.

Assim, Ukraina enfrenta uma escolha difícil. Mas, esta escolha precisa ser feita. Trago algumas palavras do documento base da OTAN, uma espécie de constituição da aliança. Cito para acalmar os receios, que espalha a propaganda política da máquina diplomática russa. Receios de que OTAN - é um pesadelo. Trago a citação do Tratado de Washington, do qual iniciou-se o sistema de segurança da OTAN: "País - aspirante deve corresponder aos princípios básicos do Tratado de Washington. Dos país aspirante exige-se:

Resolver controvérsias internacionais por meios pacíficos.
Demonstrar compromisso com o Estado de direito e os direitos humanos.
Resolver, de forma pacífica, conflitos étnicos e disputas territoriais externas, conflitos de competência interna, de acordo com os princípios da OSCE e, com finalidade de exercer boas relações de vizinhança.
Estabelecer controle democrático e civil adequado sobre suas forças armadas.
Abster-se de ameaças ou uso de forças de qualquer método, que não corresponda à finalidade da ONU. Promover o desenvolvimento de relações internacionais, pacíficas e amistosas, para fortalecimento de suas instituições livres e graças a colaboração e fortalecimento da estabilidade e prosperidade.
Continuar a fornecer apoio total e participar do Conselho de Parceria Euro-Atlântica, programa "Parceria para a Paz" e desenvolvimento da cooperação com países-parceiros que não são membros da OTAN.
Demonstrar compromisso com a promoção da estabilidade, justiça social e responsabilidade com o meio ambiente, participar nas instituições da aliança como país parceiro.

Nós vemos quais são os requisitos a um país, que ainda não faz parte da Aliança. Trata-se de dois programas recém-identificados, o principal dos quais é a "Parceria para a paz". Deste, Ukraina participa desde 1994, quando o presidente era Leonid Kravchuk. Lembremos: 1994 já havia uma relação complexa com a Rússia, já havia agravamento da situação na Criméia e relacionamento muito complexo com Bóris Yeltsin, apesar da imagem aparentemente próspera de contatos com ele. Já então, sob iniciativa de Leonid Kravchuk, começa a participação da Ukraina no programa "Parceria para a Paz".

Os princípios acima, da OTAN, continuam em vigor. Diga-me, por favor, qual destes princípios básicos é inaceitável  para Ukraina, e o que, aqui, assusta Rússia ou quaisquer outro vizinho nosso? Nada! Além disso, o documento prevê, que qualquer candidato  e pretendente deve observar estes princípios, e não um galo provocador, que briga com todos os vizinhos.

Por que tais princípios e tais exigências? Porque a Aliança do Atlântico Norte é uma espécie de grande clube aristocrático de países ricos, fortes e democráticos. Eles criaram este clube, esta aliança, como elemento de segurança para que as pessoas comuns não se preocupassem com ela, para que todos os países-membros da OTAN se ocupassem com o desenvolvimento e progresso e não assuntos militares, que garantem a segurança, que ela fosse preocupação de especialistas. E isto não é demonstração de força. Isto é - componente de segurança.

Neste contexto, gostaria de sublinhar. Nós devemos entender a complexidade da questão da Ukraina ingressar ``a OTAN. Vinte e oito membros da OTAN - diversos. Nós sabemos bem, como se posicionam perante nossos problemas devido a agressão da Rússia os EUA, Reino Unido, Alemanha. Ao mesmo tempo conhecemos as declarações do presidente checo Zeman, e alguns outros, para não mencionar as declarações de personalidades famosas como Henry Kissinger. Até Mikhail Gorbachev, o qual também, infelizmente, declarou que o Ocidente deve aceitar o fato, de que Criméia agora é da Rússia.

Então, precisamos entender o seguinte: o processo de adesão à OTAN é complexo e de longo prazo. E, de acordo com os requisitos e tecnologia. Eu encabecei, por quase quatro anos a chefia da Comissão Estadual de cooperação com a OTAN. E nós, então, trilhamos um longo caminho. Assim, em 2002 foi aprovada e promulgada, pelo decreto do Presidente da Ukraina, uma nova estratégia Ukraina-OTAN, que previa a possibilidade de nosso país entrar para Aliança. Depois disso, a Ukraina visitaram embaixadores de todos os países da Aliança, liderados pelo secretário geral da OTAN George Robertson e foi realizada uma reunião da Comissão da Ukraina-OTAN, inclusive em todas as regiões (províncias), inclusive Donetsk, onde me coube, com Robertson, dirigir a mesa redonda.

Em 2003, o Parlamento aprovou a Lei de Segurança Nacional. Eu a conduzia nos comitês competentes e no Parlamento. Nesta lei estava prevista a possibilidade de Ukraina obter o ingresso na OTAN. Lá estava fixado, que nos interesses de segurança nacional, Ukraina, no futuro, pode juntar-se aos blocos político-militares, incluindo a Aliança do Atlântico Norte, conservando boas relações com a Rússia e outros países da CEI (Comunidade de Estados Independentes). Além disso, o presidente Kuchma, em 2004, após a aprovação do RNBOU (Conselho, Segurança e Defesa Nacional da Ukraina), introduziu uma nova versão à doutrina militar, na qual foi gravada a base legal para a adesão à OTAN. A partir dela, hoje é necessário iniciar uma nova fase de difíceis negociações sobre a nossa adesão à Aliança. 
Sem a adesão à Aliança, Ukraina não pode garantir sua segurança. Os recentes desenvolvimentos na Criméia e no Donbass, agressão traiçoeira da Rússia e atual política e comportamento de sua liderança não deixam outra escolha para Ukraina.

Tradução: O. Kowaltschuk

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