O Acordo de Associação com a União Europeia ratificaram simultaneamente.
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 16.09.2014
Os Parlamentos ukrainiano e europeu ratificaram simultaneamente o Acordo de Associação da Ukraina e União Europeia.
Pela decisão, na Ukraina votaram 355 deputados, e em Strasburgo, votaram 535 a favor.
O presidente do Parlamento disse que a ratificação era uma "oportunidade histórica que "Ukraina conquistou com sangue".
Pavlo Klimkin, Ministro dos Negócios Estrangeiros disse que isto era um plano de modernização e que Ukraina o executará. E depois, sem problemas, entrará para União Europeia.
Na vídeo-conferência com o Parlamento Europeu, Martin Schulz, que presidia a reunião, afirmou "nós ratificamos o Acordo, que não mudamos desde as manifestações pacíficas no Maidan".
"Quem pensaria, que após alguns meses as fronteiras na Europa tentariam mudar a força. A guerra começou na Europa", indignou-se o presidente do Parlamento Europeu.
"O Parlamento Europeu sempre defendeu a integridade territorial e a soberania da Ukraina, e continuaremos a fazê-lo" - acrescentou Schulz.
O presidente Poroshenko agradeceu aos europeus pelo apoio, e lembrou que a "Centena do Céu" (nome dado aos ukrainianos que morreram durante a realização do Euromaidan - OK) e quase 900 militares ukrainianos (Os que morreram lutando com os separatistas - OK) lutaram pelo direito da Ukraina à vida com Europa".
"Nenhuma nação não pagou preços tão altos pelo direito de ser europeia. Quem se atreverá fechar a porta da Europa diante de nós? Quem será contra a concessão à Ukraina da perspectiva de adesão à UE, à qual agora damos o primeiro passo?", - perguntou o presidente.
Ele lembrou, que no Acordo não houve nenhuma modificação, e assinou a lei sobre ratificação,
imediatamente, na sala do Parlamento.
Ou a paz no Donbass, ou novas sanções.
Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 16.09.2014
A União Europeia estabeleceu para Rússia duas semanas: ou a paz no Donbass, ou novas sanções.
A decisão da UE sobre sanções contra a Rússia depende dos resultados da monitorização da política externa europeia do serviço (SEAE), declarou Maya Kosyanchych, secretária da presidente diplomática da UE Catherine Ashton.
Segundo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, as novas sanções podem ser, totalmente ou parcialmente canceladas, dependendo da situação no Leste da Ukraina
A lei do presidente Poroshenko - não é lei
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 16.09.2014
Para os combatentes da "DNR" a lei de Poroshenko - não é lei.
Os militantes da "República Popular de Donetsk" não pensam em cumprir a lei sobre o estatuto especial para determinadas áreas de Donbass, proposta pelo Presidente Poroshenko.
Isso decorre das palavras de Andrew Purhina, que se auto-denomina "primeiro vice-premier da "DNR".
"Esta lei é para Ukraina. Para "DNR" as leis cria o nosso próprio Parlamento", - disse ele a RIA - "Novosti". Talvez isto seja o ponto de contato para futuras negociações, mas nada mais" - acrescentou Purhin, que participou das "negociações de paz" em Minsk.
Conselho votou leis propostas por Poroshenko em relação ao Donbass
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 16.02.2014
Como foi anunciado, em 15 de setembro Poroshenko apresentou ao Parlamento um projeto de lei que prevê 3 anos para estabelecer um procedimento especial para o auto-governo nas regiões de Donetsk e Luhansk.
Também Poroshenko propôs ao Parlamento livrar da responsabilidade as pessoas que tem infrações penais ou administrativas nos territórios de Luhansk e Donetsk, a partir de 22 de fevereiro.
O estatuto especial aprovaram com 277 votos, a anistia - 287.
"As duas leis sobre legalização da "DNR" e FSC" aprovaram com irregularidades processuais. O voto secreto foi ilegal" - comentou o deputado Andrii Shevchenko. (No governo do ex-presidente Yanukovych havia muitas queixas neste sentido. Tantas pessoas morreram e a mesma situação continua??? - OK).
De acordo com a lei especial, nas regiões de Donetsk e Luhansk as eleições locais ocorrerão em 07.12.2014. De acordo com esta lei, por três anos introduz-se um procedimento especial, para governo local, em algumas áreas das regiões de Donetsk e Luhansk, onde ainda há presença de separatistas, zonas da ATO (Ação Terrorista).
O Estado garante a inadmissibilidade de perseguição criminal, a re responsabilidade por perseguição criminal, responsabilidade administrativa e punição das pessoas - participantes dos eventos em Donetsk e Luhansk.
A lei garante o uso do idioma russo, ou outros idiomas.
O funcionamento do território ficará às custas do orçamento do Estado. (Com ajuda da Rússia foram destruídas inúmeras organizações e fábricas, prédios, residências, pontes, estradas, tubulações de água, etc. O primeiro Comboio Humanitário russo (sobre o segundo ainda não houve notícias o que ele veio fazer na Ukraina, apenas que veio e, no dia seguinte, partiu) levou para Rússia até o maquinário de uma importante fábrica. E agora toda reconstrução ficará às custas do orçamento do Estado ukrainiano enquanto os terroristas poderão continuar a fazer o que bem entenderem. Ou alguém acredita que eles se transformarão em santinhos, e que não receberão mais apoio russo. Simples
Assim. - OK).
"O Estado dará apoio ao desenvolvimento sócio-econômico de determinadas áreas de Donetsk e Luhansk", - diz o documento. Também está previsto "reforço e aprofundamento de relações de vizinhança entre comunidades territoriais,órgãos de auto-governo de diferentes regiões com unidades administrativo-territoriais da Federação-Russa, com base nos acordos de cooperação fronteiriça, dentro da competência estabelecida por lei.
No território da ATO, pela decisão de conselhos das cidades, aldeias e vilas criam-se unidades de milícia nacional, coordenadas pelo prefeito correspondente. Os destacamentos da milícia formam-se na base voluntária, entre os cidadãos da Ukraina, que residem permanentemente em suas localidades.
O projeto da anistia prevê isenção de responsabilidade aos "membros das forças armadas", membros das autoproclamadas regiões de Donetsk e Luhansk, e também pessoas, que se opuseram à operação antiterrorista.
Os separatistas são liberados da responsabilidade penal, desde que, dentro de um mês, a partir da data da proclamação desta lei libertarem os reféns, entreguem as armas e explosivos, não se apropriem de prédios administrativos ou outros, não bloqueiem órgãos estatais e de outras organizações.
Contra eles serão fechadas todas as questões criminais, abolidas multas administrativas. No entanto, a lei não se aplica a aqueles que cometeram crimes graves, aos partícipes da queda do avião da Malásia, ou os que obstruíam a investigação desta tragédia. A questão da aplicação da presente lei decidirá o tribunal.
Tradução: O. Kowaltschuk
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