Não importa onde Yanukovych se esconda, o tribunal não o esquecerá.

Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 09.04.2015

O ex-presidente fujão deverá responder pela usurpação do poder.

Nestes dias Viktor Yanukovych terá vários soluços - na Ukraina - cujo presidente foi por quase quatro anos, contra ele foi aberto o sétimo processo penal. O ex-chefe de Estado, porque no outono de 2010, ele, com ajuda de sete juízes do Tribunal Constitucional e vários outros funcionários, aboliu ilegalmente a reforma constitucional de 2004 e, assim, usurpou o poder. 

A questão foi aberta pelo Serviço de Segurança da Ukraina. 

De acordo com o membro do Conselho Público junto ao Ministério da Justiça Charles Volokh, a "luz verde" à questão deu o Gabinete do Procurador Geral, que apoia a denúncia.

A reforma constitucional, que introduziram durante a Revolução Laranja (2004), durante a crise social aguda ajustava poderes do presidente e do parlamento, estabelecia que Ukraina é uma república parlamentar-presidencial. No entanto, Yanukovych, que venceu as eleições em 2010, começou a arrastar o cobertor sobre si. Através de manipulações jurídicas e pressão sobre o Tribunal Constitucional ele conseguiu o cancelamento da reforma constitucional, todo o poder passou para suas mãos. Devido a perda de dispositivos de segurança, Yanukovych e sua equipe começaram a repressão política aos adversários, assaltos a negócios alheios, roubo em grande escala dos bens do Estado e fundos orçamentais, limitação dos direitos e liberdades pessoais. Tudo isto, no final, levou a uma explosão social.

Com a fundamentação do novo processo criminal contra Yanukovych por dois meses ocuparam-se os melhores advogados do país. O principal culpado, o qual esperam, no banco dos acusados, a mais de um ano já não se encontra na Ukraina, ele se ocultou na Rússia. No entanto, isso não vai parar a investigação e futuro processo judicial. Em outubro do ano passado, o Parlamento decidiu que por crimes contra a segurança nacional, segurança pública e crimes de corrupção é prevista condenação à revelia - se o suspeito esconde-se dos órgãos de investigação e dos tribunais. Entre outras coisas, a lei permite a apreensão e confisco de propriedades desonestamente adquiridas, e contas bancárias.

Anteriormente a Viktor Yanukovych atribuíram a questão criminal por abuso de poder. O ex-presidente foi acusado por não reconhecimento do Holodomor de 1932-1933 na Ukraina como genocídio, perseguição de líderes políticos da oposição, jornalistas dos órgãos da procuradoria, juízes, e também condescendência aos atos de corrupção dos ex-dirigentes das mais altas autoridades dos órgãos do governo e órgãos de aplicação da lei. Outras questões contra Yanukovych relacionavam-se com abuso e excesso de seu poder, o que causou assassinatos em massa no Maidan (Praça da Independência), em Kyiv durante os protestos. Além disso, Yanukovych foi acusado em tomar posse, com outras pessoas, de imóveis do Estado, em legalização dos ilegalmente adquiridos fundos, chamamento para tomar o poder, criação de organizações terroristas.

A partir de fontes, próximas a órgãos policiais, tornou-se público, que com o ex-presidente e juízes do Tribunal Constitucional, entre as pessoas acima mencionadas por envolvimento em processos penais podem estar o ex-presidente da administração presidencial Sergei Lyovochkin, o ex-advogado da Administração Presidencial Andriy Portnov, e o ex-ministro da Justiça Oleksandr Lavrynovych.

Existem todas as chances, de que serão levadas à conclusão lógica todas as questões contra Yanukovych. Muitos ex-partidários do ex-presidente começaram depor contra ele. Pelo menos alguns tentarão jogar toda a culpa sobre o ditador ausente. Tais pessoas serviam para qualquer trabalho, a qualquer hora, mas se farão vítimas, dirão que, quase com ferro em brasa, os obrigavam a aceitar decisões ilegais. A culpa de Yanukovych não deve ofuscar a culpa dos executores das ordens criminosas...

Quanto ao governo russo entregar Yanukovych, se ele sobreviver a Putin, então o próximo líder do país vizinho será tentado a deportá-lo - para normalização das relações com Ukraina. Por outro lado, é preciso lembrar, que Yanukovych, com os russos cometeu enorme quantidade de crimes na Ukraina, ele é uma testemunha importante. Portanto a próxima direção  sensata da Rússia "entregará" Yanukovych somente se ele culpar Putin em tudo. Se o comando do Kremlin abraçar um sucessor de Vladimir Putin, então, antes de tudo, Yanukovych não será liberado, mas simplesmente liquidado...

Tradução: O. Kowaltschuk