Crimes do Euromaidan não são investigados - ativistas

Para investigar os tiroteios no Maidan, é necessário substituir todos os juízes - Yemets.

Radiosvoboda ( Rádio Liberdade), 20.10.2015

Tatiana Yarmoshchuk

"Berkut" atira nos ativistas do Euromaidan em Kyiv, 20.02.2014.

Será que as autoridades ukrainianas investigam adequadamente os crimes ocorridos  durante o Euromaidan em Kyiv, que durou de novembro de 2013 a fevereiro de 2014? Os pais das vítimas e os ativistas dizem que não. (Maidan, em ukrainiano, é praça. Como os ukrainianos desejam entrar na UE, e o ponto central das manifestações, bem como a revolta contra o governo que era a favor da Rússia, acontecia, principalmente,  na praça, daí Euromaidan - OK). Na opinião deles, os tribunais sabotam a investigação desses casos e não desejam trazer à responsabilidade os funcionários dos órgão da aplicação da lei. Eles enfatizam, que alguns dos culpados continuam a trabalhar em seus postos. Na opinião de alguns deputados, esses crimes serão investigados somente no caso de uma completa mudança do corpo judiciário.

Igor Huryk, pai cujo filho Roman, de 20 anos, morreu em 20.02.2014 na Rua Instytutskaia em Kyiv, em uma entrevista com a Rádio Liberdade disse, que desde a morte de seu filho o inquérito praticamente não andou.

"No momento, eu não posso dizer que a investigação progrediu conforme deveria. Permanecem muitos fatos desconhecidos. Não há aquele inquérito que deveria haver. Em tão longa investigação não há acusações concretas. Lá estão sentados alguns "berkutivtsi" (berkutivtsi, palavra derivada de "Berkut" nome da polícia do período do ex-presidente Yanukovych, famosa por, literalmente, "descer a ripa" nos cidadãos da Ukraina - OK). Mas isto é apenas pequena parte. Tudo mais - escondido. Ninguém sabe nada, ninguém diz nada. Em geral, nos últimos tempos, não houve nenhum relatório da Procuradoria Geral quanto a investigação", - diz Igor Huryk, pai de uma das vítimas.

Enquanto isso, os ativistas sociais queixam-se da falta de vontade dos órgãos investigativos e dos tribunais, em investigar os casos relativos a crimes durante o Euromaidan. Como um dos exemplos disso

citam a decisão do Tribunal Distrital de Pechersk, de Kyiv, que em 17 de outubro satisfez, em parte, a solicitação do ex-comandante da segunda companhia do "Berkut" de Kyiv Anatoliy Lohvinenko, do qual removeram a pulseira. "O árbitro tomou a decisão não só não levá-lo em custódia, mas até tirou-lhe a pulseira eletrônica durante a sua prisão domiciliar. Mas eu quero salientar que por apenas por um episódio a Anatoliy Lohvinenko, se for provada sua culpa, serão 15 anos de prisão", - disse a Rádio Liberdade a coordenadora do "Euromaidan SOS" Oleksandra Matviychuk.

"Berkutivtsi" do Euromaidan permanecem nos órgãos. Anatoliy Lohvinenko - um dos líderes da dissolvida seção especial do "Berkut", que participou da dispersão de manifestações pacíficas em Kyiv. Trata-se, principalmente, de conflitos entre as forças de segurança e participantes de comícios em 18 de fevereiro na Travessa Kriposnyi, quando morreram, no mínimo, 25 pessoas. Culpam-no também no espancamento dos participantes do Maidan. A Lohvinenko repetidamente suavizavam a medida de contenção. Inicialmente foi prisão domiciliar com pulseira eletrônica, depois o uso da pulseira e relatórios sobre a movimentação.

Na segunda-feira, 19 de outubro, o deputado Ihor Lutsenko também emitiu uma resposta ao seu recurso quanto ao destino de mais um "berkutivets" Yevgeny Antonov, cuja imagem tornou-se famosa após o brutal espancamento de estudantes em Kyiv na noite de 30 de novembro de 2013. A resposta diz que Yevgeny Antonov ainda trabalha na polícia (Foi justamente este brutal espancamento dos estudantes que deu início à Revolução na Ukraina. Mas, lembro, já anteriormente, quando os ukrainianos saíam à rua em qualquer manifestação pacífica, ou mesmo em comemoração às datas cívicas, alguns jovens, geralmente desconhecidos da população local, faziam provocações. Então, o "Berkut", com seus cassetetes, entrava em cena, surrando os manifestantes, segundo noticiavam os jornais da época - OK).

"Todos estes quase dois anos Antonov continua trabalhando como comandante da rota de designação especial. Todos estes dois anos ele, em teoria, recebe salário e aumenta seu tempo de serviço. Eis aqui, uma resposta recente do departamento de Arsen Avakov. Todos estes quase dois anos o Ministro do Interior, nos tribunais, nas investigações oficiais protegia e protege os "berkutivtsi", - escreveu Lutsenko em sua página no Facebook.

Sem mudanças no corpo judicial as questões não investigam - Yemets.

O deputado da "Frente Popular", membro da Comissão Parlamentar sobre justiça e o estado de direito Leonid Yemets concorda que atualmente há uma forte oposição contra investigação aos crimes perpetrados pelas ex-forças de segurança. Em sua opinião, esses crimes serão investigados somente quando for alterado todo o sistema judicial.

O sistema judicial como um todo, e cada juiz pessoalmente, sente terrível nostalgia do período de Yanukovych. A resistência que exerce sobre o sistema judicial, e lustração, e quanto às reformas, e responsabilidade pessoal dos agentes policiais que cometeram crimes durante o Maidan, é até difícil de imaginar. Ativistas, deputados e funcionários do governo propuseram uma mudança decisiva de todo o corpo judiciário. Isto refere-se a uma dispensa de 8 (oito) mil juízes em nosso país", - disse Leonid Yemets em entrevista à Rádio Liberdade. 

Também, em sua opinião, é necessário realizar mudanças no sistema da Procuradoria.

"Nós ouvimos declarações dos procuradores-gerais, que os inquéritos estão quase concluídos. Nós ouvimos isto de cada promotor. Dois procuradores-gerais nós já mudamos, contra o terceiro já estamos recolhendo assinaturas para sua demissão, minha assinatura já está lá. Mas nós ainda esperaremos alguns dias, para ver os resultados dos trabalhos, sobre os quais fala Shokin (procurador geral) e esperamos, que estes resultados nos mostrarão os verdadeiros assassinos e reais mandantes" - disse Yemets.

Rádio Liberdade pediu comentários sobre este assunto à Procuradoria Geral. Lá, prometeram dar resposta na terça-feira, durante uma conferência do Procurador-Geral adjunto.

Yanukovych quer justiça européia.

Enquanto isso, o ex-presidente da Ukraina Viktor Yanukovych, apresentou demanda ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH), porque, como ele afirma, "repetidas violações de seus direitos de pessoa cometidos pela Ukraina">

A base para uma ação judicial a Yanukovych relaciona-se a muitos casos criminais injustificados e violação de seus direitos a um julgamento justo e independente", - disse um comunicado do escritório de advocacia britânica Joseph Hage Aaronson LLP.

Entre as causas da ação indica-se a decisão do Tribunal Pechersk de Kyiv quanto ao início da condenação de Yanukovych na ausência, e também a recusa da Procuradoria Geral da Ukraina para prestar depoimento no seu local de residência ou através de videoconferência. "Os tribunais ukrainianos não são independentes ou livres da influência de altos funcionários do governo, não podem agir de forma imparcial e não garantem um julgamento justo. Um exemplo notável, entre outros, é a decisão do Tribunal Pechersk, que possibilita a investigação pré-julgamento  especial do caso contra Yanukovych na sua ausência, a ele não permitiram participar nas sessões por vídeo" - diz o comunicado.

Em 27 de julho o Tribunal Distrital Pechersk de Kyiv proferiu a decisão com a qual satisfez a solicitação da Procuradoria-Geral para iniciar o processo "in absentia" de condenação de Yanukovych.

A Procuradoria Geral convocou Yanukovych em 11 de agosto para interrogatório, mas compareceram somente seus advogados.

Conforme relatado pela Procuradoria Geral, contra o ex-presidente da Ukraina foram iniciados cinco processos criminais: quanto ao "Myzhyhiria", Sukholuchchia, crimes no Maidan, organizações criminosas, "Ukrtelecom" (Os dois primeiros, acredito que seja pela apropriação indébita. No primeiro, terras históricas do Estado da Ukraina, ele construiu seu palácio e demais benfeitorias. No segundo também havia uma bela residência e extensas matas, onde ele e seus amigos realizavam caçadas. Nestes locais ninguém podia entrar sem licença, mesmo nas matas. - OK). A questão, pela qual Yanukovych foi anunciado em busca internacional é relativa a "Ukrtelecom".

No final de julho Interpol retirou de seu site, a informação sobre a busca internacional de Yanukovych - e, como declararam seus advogados britânicos, isto aconteceu depois que eles recorreram da decisão sobre a busca. Os órgãos de proteção da lei  ukrainianos enfatizam, que a informação do site da Interpol

foi removida temporariamente para mais verificações,e isto não significa a suspensão de busca por Yanukovych.

Viktor Yanukovych fugiu da Ukraina em fevereiro de 2014 depois de fuzilamentos em massa dos participantes de protestos na Praça da Independência em Kyiv. Desde então ele esconde-se no território da Rússia, que não responde aos pedidos da Ukraina sobre sua extradição no âmbito de acordos intergovernamentais.

Em fevereiro de 2014, durante os conflitos dos manifestantes com as forças de segurança, no centro de Kyiv morreram mais de 100 pessoas, e centenas foram feridas, a maioria deles em 20 de fevereiro. A maioria das pessoas morreu das balas de franco-atiradores cujo alvo eram a cabeça, coração e pescoço dos protestantes.

Manifestantes perto das barricadas em chamas na Praça da Independência - Kyiv, 19 de fevereiro de 2014.

Na Procuradoria Geral declaram que todos participantes da unidade especial "Berkut", que participaram de assassinatos de manifestantes pacíficos durante a Revolução da Dignidade, foram determinados. No entanto, atualmente, no tribunal averiguam apenas os casos dos ex- "berkutivtsi" Sergey Zinchenko e Paulo Abroskin.

Tradução: O. Kowaltschuk