Vysokyi Zamok (Castelo Alto) 12.05.2016
Deputados nomearam novo Procurador-Geral da Ukraina o líder da facção do Bloco Petro Poroshenko, Yuriy Lutsenko.
Pela decisão votaram 264 deputados, relata Canal 24.
Poroshenko pessoalmente apresentou a candidatura de Lutsenko.
Líder da facção do BPP (Bloco Petro Poroshenko) Yuriy Lutsenko declara que vai a Procuradoria Geral da Ukraina - GPU "não para a glória."
"Eu entendo muito bem, que não vou para a fama e nem para um trabalho fácil. Eu realmente estou muito contrariado, porque por minha causa fizeram uma emenda à lei. Reconheço que esta não é uma prática inteiramente correta e nunca aceitaria tal situação, se conseguisse encontrar outra pessoa, na qual confiaria o presidente, o parlamento e a comunidade, que ela poderia quebrar o atual sistema ineficaz e frequentemente criminal e a qual tem mais vontade que eu para fazer isto (Sim, foi feita alteração na lei porque Lutsenko não tem formação jurídica, o que era exigido -OK). Àqueles que falam sobre a formação para o cargo de procurador-geral, eu quero lembrar a Yulia Tymoshenko. Nós aprisionaram profissionais com estudos na área jurídica. (Ele se refere ao fato de que no ex-governo Yanukovych, ele e Yulia Tymoshenko foram aprisionados porque se opunham ao governo pró-russo de Viktor Yanukovych - OK) A instrução não é garantia que a Procuradoria trabalhará de acordo com a lei, e em benefício da sociedade.", - disse ele.
Mais tarde, no site "Voz da Ucrânia" apareceu o №85-86 (6339-6340) de 12 de Maio de 2016. Assim, as alterações necessárias entraram em vigor.
A Comissão apoiou a candidatura de Lutsenko e recomendará ao Parlamento a aprovação para a nomeação de Lutsenko à Procuradoria Geral
O anúncio foi feito pelo secretário da Comissão de Apoio Legislativo da Aplicação da Lei Anton Gerashchenko à "Ukrainska Pravda".
13 membros da comissão votaram a favor, 2 - contra.
Aprovada a candidatura para Procurador-Geral Yuri Lutsenko," - disse ele.
Poroshenko assinou a lei que permitirá a Lutsenko ocupar o cargo de Procurador-Geral.
O projeto superou todo o processo desde a entrada à aprovação do Conselho e assinatura do presidente em apenas um dia.
Presidente Petro Poroshenko assinou a lei "Quanto às alterações a alguns atos legislativos da Ukraina quanto às atividades do Procurador-Geral da Ukraina", aprovada hoje no Parlamento, 12 de Maio. Isto foi relatado pelo serviço de imprensa do chefe de Estado, relata Tyzhden.ua.
Parubiy assinou a lei que permite a Lutsenko chefiar a Procuradoria Geral da Ukraina (GPU).
O speaker do Parlamento Andrew Parubiy assinou a lei sobre introdução de alterações a alguns atos legislativos em relação às atividades da Procuradoria Geral.
Isto foi relatado no site do Parlamento, relata Expresso.TV.
Assim, a condição do documento indica que a lei já foi assinada pelo chefe do Parlamento e apresentado ao
O Conselho aprovou a lei que permitirá a Lutsenko dirigir a Procuradoria Geral da Ukraina
Os deputados aprovaram o projeto de lei sobre introdução de modificações de alguns atos legislativos quanto às atividades da Procuradoria Geral da Ukraina.
Como transmite UNIAN (Agência Ukrainiana de Informação Independente), por esta decisão votaram 258 deputados de 372 registrados na sala de votação.
As emendas à Lei "No Ministério Público" estipula que ao cargo de Procurador-Geral pode ser designado um cidadão da Ukraina, que, entre outras coisas, tem educação superior e experiência de trabalho no ramo de direito ou em agências de aplicação da lei, de pelo menos, 5 anos.
Também se estabelece, que nas estruturas do GPU criam-se departamentos administrativos e seções, e também Inspeção Geral.
Assim, aos poderes do Procurador Geral anexa-se o ponto, de acordo com o qual segundo dados da Inspeção Geral enviam-se os materiais à Agência Estadual de Investigação.
Além disso, com as mudanças estabelece-se, que o procurador regional pode ser um cidadão da Ucrânia, que tem experiência no campo de leis por pelo menos 3 anos. Procurador de GPU deve ser um cidadão da Ucrânia, que tem experiência no campo da lei por pelo menos 5 anos.
Anteriormente, em ambas as disposições havia necessidade para, durante estes períodos trabalhar no cargo de procurador.
https://www.youtube.com/watch?v=UgLUi19ik3c
Tradução: O. Kowaltschuk
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