Rádio Svoboda reimprime a ressonante investigação sobre Petro Poroshenko
Radio Svoboda (Rádio Liberdade), 04.04.2016
Anna Babinets, Vlad Lavrov
Quando em 2014 Petro Poroshenko lutava pelo alto cargo público, ele prometeu aos eleitores, que venderia sua companhia Roshen - o maior negócio de confeitaria na Ukraina, para se concentrar inteiramente na administração do país.
"Se eu for eleito, eu vou trabalhar de forma honesta e venderei o consórcio Roshen. Como presidente da Ukraina eu quero e vou preocupar-me exclusivamente com o bem-estar do país", - declarou Petro Poroshenko em entrevista ao jornal alemão Bild em menos de dois meses antes das eleições.
No entanto, as ações de consultores financeiros de Poroshenko e dele mesmo obrigam supor, que na verdade o magnata de chocolate estava mais preocupado com o seu próprio bem, do que com o bem do país. Na busca de seus próprios interesses (sua fortuna é estimada em 858 milhões de dólares), de acordo com alguns, até mesmo permitiu-se duas vezes transgredir a lei, fornecer informações falsas e privar o país dos extremamente a ele necessários impostos, em situação de guerra.
Seus consultores financeiros dizem que Ilhas Virgens foram escolhidas para fazer a corporação mais atraente para potenciais compradores do exterior. Mas, ao mesmo tempo isto significa, que Poroshenko pôde economizar milhões de dólares em impostos, os quais ele deveria pagar na Ukraina.
A amarga ironia desta história consiste, em particular, que a notícia sobre o "offshore presidencial" apareceu no momento em que, o governo ukrainiano luta ativamente com o aproveitamento de "paraísos fiscais", por causa dos quais, segundo dados das organizações internacionais, o país perde, anualmente, 11,6 bilhões de dólares
Materiais recebidos de um dos maiores fluxos de informação na história do jornalismo moderno, revelam empresas offshore criminosas usam para esconder suas riquezas, evasão fiscal e transações fraudulentas.
Detalhes do registro do acordo com participação da Roshen podem ser encontradas entre os documentos, que serviram de base do projeto "Documentos do Panamá". Trata-se sobre materiais da base de dados da empresa panamenha Mossack Fonseca, que presta serviços offshore.
Os documentos foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung, e depois os jornalistas da edição alemã os compartilharam com os colegas do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ - The International Consortium os Investigative Journalists) e do Centro Investigativo da corrupção e crime organizado (OCCRP - The Organizad and Corruption Reporting Project".
Mas ainda mais trágica ironia é que, a julgar pelos documentos disponíveis, Poroshenko lutou com todas as forças para proteger seus ativos financeiros no "paraíso fiscal" das Ilhas Virgens precisamente no momento, em que o grau de conflito na Ukraina e Rússia atingiu o ponto mais alto.
A lei não foi escrita para todos?
As ações de Poroshenko podem contradizer a lei por causa de duas circunstâncias: ele abriu a nova empresa, enquanto na presidência, ele não mencionou esse ativo na declaração financeira.
Como consta nos documentos de Mossack Fonseca, 4 de agosto de 2014 o colaborador do escritório Dr. K. Chrysostomides & Co LLC John George enviou ao departamento constituinte da empresa Mossack Fonseca um e-mail para registrar uma nova empresa no interesse de "uma pessoa associada com a política",
"Trata-se de um holding para seu negócio, <...> ela não terá nenhuma relação ativa com suas atividades políticas", - disse em uma carta a John George e pediu para avisar se a empresa vai assumir esta tarefa.
Após 17 dias, os documentos de fundação da empresa "com raízes ukrainianas" foram submetidas para registro no departamento das Ilhas Virgens.
O endereço da nova companhia, chamada Called Prime Asset Partners Ltd. (Similar ao nome da holding ukrainiana de Poroshenko), foi selecionado o prédio de Akara Building onde têm "residência" milhares de empresas offshore do mundo todo. O único proprietário tornou-se Poroshenko, que apontou seu endereço de Kyiv. Anexada aos documentos a cópia do passaporte confirmava, que o beneficiário proprietário era o Presidente da Ukraina.
Os dados de Mossack Fonseca afirmam claramente, que Prime Asset Partners (principais parceiros ativos da confeitaria corporação Roshen, mas a fonte de fundos devem servir "rendimentos de atividade comercial".
O diretor-executivo da Transparency Internacional na Ukraina Oleksiy Khmara declarou a OCCRP que este é um problema sério. Segundo suas palavras, aqui há um conflito de interesses e, é provável, violação da Constituição, que proíbe ao presidente ocupar-se com negócios, e na legislação anti-corrupção de acordo com a qual a proibição de atividades comerciais privadas se estende a todos os funcionários.
"Se você cria uma nova empresa, onde um funcionário do governo (depois de eleito) é indicado como beneficiário, isto significa que ele está diretamente envolvido no negócio, - diz Khmara. - Então, há violação da lei, independentemente das circunstâncias (em que se registrou a empresa), ou o local do registro.
Além disso, o presidente não indicou sua nova empresa em 2014, o que pode ser mais uma violação da lei. Não há informações sobre isso nas declarações de 2015. A empresa de Kyiv de Gestão Financeira UTI, que aconselha o presidente Poroshenko, avisou, que foram fundadas mais duas estruturas: CEE Confectionery Investiments Ltd. registrada no Chipre em setembro de 2014) e Roshen Europe B.V. registrada nos Países Baixos, em dezembro de 2014).Com isto a empresa holding das Ilhas Virgens dirige a companhia de Chipre, à qual por sua vez pertence a empresa holandesa.
Além disso, na declaração de rendimentos por aquele ano não há menção de renda no exterior, nem sobre investimentos de capital nas empresas estrangeiras.
No e-mail o diretor geral da UTI Makar Pasenyuk explica, que isso se deve ao fato, que "as ações registradas nas Ilhas Virgens Prime Ativos Partners Limited não tem valor nominal e, na declaração de 2014 era indispensável especificar apenas tais ações".
No entanto, de acordo com os documentos recebidos OCCRP, a partir do momento do registro de 21.08.2014 as ações Prime Ativos Partners Ltd realmente custam 1000 dólares, e seu único proprietário registrado é Poroshenko. O valor total das ações de sua "filha" de Chipre, CEE Confeitara, é de 2000 dólares, e a unidade holandesa Roshen Europe BV, tem um capital social igual a igual a 85 dólares. De acordo com especialistas, embora seja um capital relativamente pequeno, esta informação deve ser declarada. Quando o jornalista da OCCRP perguntou
aos consultores financeiros de Poroshenko sobre esta falha, eles disseram-lhe, que ele tinha informação errada.
Mesmo se o presidente incluir novos ativos estrangeiros nas declarações, no tão crítico momento crucial para Ukraina, de luta com o separatismo no Donbas, a ele surgirão perguntas desconfortáveis.
(Prezados, não consegui terminar esta tradução hoje, ou talvez, amanhã, apareçam outras mais interessantes ou mais tristes. O principal já consta nesta parte. OK)
Tradução: O. Kowaltschuk
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