Propriedade anexada. Quantos bens de nós tomou Rússia?
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 24.02.2016 político independente).
Yulia Tyshchenko
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| Em azul - Ukraina, amarelo - Criméia |
Anexação da Criméia não é apenas um acontecimento sem precedentes, que destruiu o sistema internacional e que anda não está, plenamente, reconhecido pela comunidade internacional.
Não são apenas violações maciças dos direitos humanos e discriminações baseadas na nacionalidade - tártaros e ukrainianos da Criméia. Isto não são apenas restrições à liberdade, desaparecimento de pessoas "inconvenientes", perseguições políticas e prisões.
A ocupação e anexação da Criméia causaram violações totais na esfera, que é considerada fundamental e intocável no mundo democrático, - direito a propriedade - tanto privada como pública.
A garantia do direito de propriedade é um dos marcadores para estimativas e características de sistemas políticos, de segurança e estabilidade. Como resultado da anexação da Criméia, houve total roubo. Infelizmente, durante os dois anos não acentua, suficientemente nessas perdas, não chama a atenção do mundo civilizado a este aspecto.
A violação do direito à propriedade multidimensional refere-se não apenas aos ativos de pessoas físicas e jurídicas, mas também aos objetos da herança cultural, enfim aos bens inadequados ao governo de ocupação de comunidades religiosas da península.
Em 17 de outubro de 2015 o primeiro-ministro Dmitry Medvedev assinou um decreto para inclusão de mais de 220 sítios históricos e culturais na Criméia, que pertencem a Ukraina, e alguns listados como Patrimônio mundial da UNESCO, objetos do patrimônio cultural de importância federal. Completamente no espírito bolchevique: era seu - tornou-se nosso.
De acordo com o Fundo de propriedade do Estado da Ukraina, no território da Criméia e Savastopol permanecem na Ukraina 1,5 mil objetos de bens estatais, que no processo de privatização não foram incluídos aos complicados capitais das sociedades econômicas, mas permanecem em seus balanços.
O valor residual destas propriedades - quase - 38 bilhões de UAH. Foram "nacionalizadas" - 27 empresas estatais. No total foi registrado no FDMU (Fundo do Estado da Ukraina) 42,7 mil imóveis - edifícios, terrenos, e ativos em construção, que anteriormente à anexação da Criméia pertenciam às companhias ukrainianas, instituições e organizações.
Enfatizo, até agora trata-se apenas da propriedade pública.
No entanto, estes dados não são definitivos e não incluem a vantagem perdida, por exemplo, valor dos recursos minerais, especialmente aqueles que ocorrem na prateleira continental (até 200 metros de profundidade).
Dada a riqueza de recursos minerais perdidos, os especialistas dizem que o valor aproximado é de 2,4 trilhões. Mas surgem questões ao sistema de avalizações e determinação de todas as perdas.
Em qualquer caso, perderam-se ativos de companhias públicas e privadas no setor de energia, subsolo, alimentação, construção naval, indústrias químicas, bancárias, sistemas de comunicação, transporte - praticamente em todos os setores econômicos.
Ate no campo científico, quero lembrar, foi anexada a propriedade da Academia Nacional de Ciências da Ukraina. No balanço da Academia, na península da Criméia, havia 22 instituições e organizações científicas, e no geral, na Criméia funcionavam mais de 100 instituições científicas.
Se no primeiro ano da anexação, a questão da propriedade, em grande parte continuava o auto-proclamado "poder" da Criméia, então após os procedimentos da "nacionalização", em 2015, as mais atraentes propriedades e recursos começaram transferir às estruturas estatais russas, iniciaram-se os processos ilegais da "ré-privatização.
Durante os dois anos de ocupação ilegal, aconteceram três fazes condicionais de redistribuição e, mais especificamente - apropriação de bens do Estado e da propriedade de pessoas particulares e jurídicas.
Segunda fase - "Nacionalização", "resgate" da propriedade privada - ocorreu no outono de 2014 - primavera de 2015. Em grande parte dizia respeito à redistribuição da propriedade de grupos financeiro-industriais em proveito do auto-proclamado governo da Criméia. O "dirigente do governo de Criméia dizia então: "É nosso direito moral, e dever - realizar esta "nacionalização".
Note-se que os procedimentos de "nacionalização" aconteciam até fora da legislação russa. Particularmente, o acordo entre os governos da FR e Ukraina, de 1998 sobre o incentivo e proteção mútua de investimentos previa compromissos de proteção do investimento de particulares da Ukraina e a "nacionalização ou exclusão" ou expropriação de bens deveria acontecer com mecanismos compensatórios, reconhecidos por todas as partes.
No entanto, a chamada autoridade da Criméia ignorou essas "nuances" legais e anunciou
"nacionalização" para o "bem público" de mais de 250 empresas.
A relação inclui empresas de diferentes áreas, mas todas economicamente atraentes: por exemplo, "Ukrtelecom" e DTEK, "Krymenergo" de Akhmetov, "Privatbank" de Kolomoisky, estúdio de cinema Yalta, sanatórios e áreas de terrenos.
Obviamente, o número real de objetos que sofreram "nacionalização" saíram além da referida relação - por exemplo, sanatórios que pertenciam à Federação de Sindicatos da Ukraina.
Terceira fase, que começou no início de março de 2015, - a "privatização" dos ativos ukrainianos, propriedades que pertencem ao país ou pessoas particulares. "Privatização" - é de fato, venda de empresas ukrainianas, que anteriormente experimentaram "nacionalização" e "resgate" de acordo com a decisão das auto-proclamadas autoridades da Criméia.
No entanto, parte de objetos, incluindo a infra-estrutura, bens-culturais, etc., foi transferida para Rússia.
Tais decisões aprovavam-se em Moscou. Assim o decreto "Sobre a transferência da empresa estatal unitária da Criméia "Criméia Railway" à "propriedade federal" foi assinada pelo primeiro-ministro Dmitry Medvedev.
O processo da chamada "privatização" dos ativos de proprietários ukrainianos, "comprados" ou "nacionalizados" pelo auto-proclamado "governo", de 1 de março de 2015, continua até hoje. Por exemplo, o "autoproclamado "Conselho de Estado" da Criméia, em 26.06.2015 aprovou os ativos do plano de privatização em 2015. O plano incluía 11 objetos localizados em Simferopol, Yalta, Yevpatória e Razdolnensky.
A privatização não aconteceu e foi transferida para 2016.
Em 13 de outubro de 2015 o "Conselho de Estado" da Criméia aprovou mais um plano de privatização, que abrangia 26 empresas. Em fevereiro de 2016 aconteceu mais um leilão de ações e tornaram-se proprietários da terra de Massandra em Gurzuf de empresas russa.
Chegar a Themis russa não foi possível, quanto a isto ela continua inexorável - todas as apelações nos tribunais russos sobre "resgate" e "nacionalização" não alcançaram sucesso
Assim, em 3 de julho de 2015 o Supremo Tribunal recusou-se a cancelar a chamada "lei" sobre o forçado "resgate" de propriedades na Criméia. A decisão de "resgate" de diversas empresas aceitava-se dentro da "lei" local. "Sobre especial resgate de objetos estratégicos, que permite, em caso necessário, iniciar um forçado resgate de algum bem que é de importância essencial para República.
O Tribunal decidiu, que a referida lei é compatível com a legislação russa.
Ukraina tenta procurar a verdade nos tribunais internacionais. No geral, durante 2014, o país apresentou ao Tribunal Europeu dos Direitos da pessoa três queixas de acordo com o Art. 33 "Assuntos Intergovernamentais" - Convenção Européia dos Direitos Humanos.
Assim o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos abriu processos em três casos: "Ukraina contra Rússia". "Ukraina contra Rússia (II)" e "Ukraina contra Rússia (III)". E apenas uma demanda, segundo o lado ukrainiano, foi completada com questões econômicas.
Sem dúvida, com os problemas de propriedade ukrainiana roubada na Criméia, é necessário empenhar-se continuamente e com mais agressividade. Por exemplo, para impedir a exportação das pinturas de Aivazovsky para Rússia, previsto para exposição deste ano, é necessário estabelecer certos procedimentos.
O fato de que nós, finalmente, criamos uma procuradoria da Criméia - sem dúvida, é um passo correto e construtivo, no entanto hoje esta instituição está extremamente carregada, inclusive em relação a propriedades ukrainianas, anexadas na Criméia.
Sobre a questão de propriedade, perdas complexas devido a anexação, Kyiv deve sempre falar a nível internacional, no contexto das sanções contra Rússia. Esta questão junto com o tema dos direitos humanos, deve tornar-se uma prioridade nos esforços diplomáticos da Ukraina para de-ocupação da Criméia.
Tradução: O. Kowaltschuk
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