Europeiska Pravda (Verdade Europeia), 03.08.2017
Yuri Panchenko
O partido do governo polonês "Lei e Justiça" (PiS), prepara um novo escândalo. Agora o governo polonês fala sobre a necessidade de recolher as contribuições da Alemanha por danos causados durante a Segunda Guerra Mundial.
Não podemos dizer que esta questão só agora apareceu no discurso político na Polônia. Pelo contrário - jornalistas do PiS, incluindo o presidente do partido Jaroslaw Kaczynski, faziam declarações regularmente que Berlim não pagou as contas a Varsóvia pela ocupação nazista. (Há muitas cobranças também da Ukraina. Em breve. OK).
No entanto, tais alegações limitavam-se apenas à constatação do direito de reclamar o dinheiro. Frequentemente eles eram citados como prova, de que Polônia não recebeu ajuda financeira da UE - digamos, de fato, dinheiro europeu é parte do dinheiro que Alemanha deve à Polônia.
Mas agora esta história chegou a um novo nível.
Parece que em breve, a questão dos pagamentos alemães pode ser formalmente colocada diante de Berlim.
O deputado do PiS Arkadiusz Mulyarchuk registrou uma pergunta de análise jurídica na agência de informações do Sejm, se "Polônia pode, de acordo com o direito internacional, exigir da Alemanha compensações pelas perdas, recebidas em consequência da agressão alemã durante a Segunda Guerra Mundial.
Segundo Mulyarchuk, a exigência de compensações de danos é "obrigação moral" aos políticos polacos.
A resposta a esta pergunta deve ser tornada pública até 11 de agosto. Se a resposta for positiva, ela de fato, abrirá as portas para requisitos formais.
Na Alemanha, por enquanto, preferem não comentar esta delicada questão, pelo menos da declaração oficial de Varsóvia sobre exigência de reparações. Embora o vice representante oficial do governo alemão já lembrou, que a questão das reparações foi definitivamente regulada, tanto no nível político quanto no nível legal.
No entanto, no partido do governo polonês, com esta afirmação, é improvável que concordem. Enfatizamos: não vale considerar, que a solicitação ao Escritório de Análise Legal é uma iniciativa pessoal do deputado.
Pois as autoridades polacas cuidadosamente mudam as abordagens às comemorações dos aniversários relacionados com os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial. Isto tornou-se bem claro em 1º de agosto, quando o país comemorava o aniversário de insurreição de Varsóvia. A peculiaridade dos eventos comemorativos atuais tornou-se a ênfase de responsabilidade da atual Alemanha pelos crimes dos nazistas.
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| Banners anti-alemão no jogo da "Legia" em Varsóvia - 02 de agosto. |
Primeiramente, a meta era explicar, que esta questão, de modo algum, está fechada.
A "pedra de tropeço" nesta questão e que há uma renúncia oficial das reparações alemãs, aprovada pela Polônia em agosto de 1953. Essa recusa, como acreditavam até agora, põe fim à possibilidade de solicitação de fundos à Alemanha.
No entanto, no governo polonês pensam diferente. De acordo com o ministro da Defesa, Antoni Matserevych, a rejeição de 1953 é nula. "Não é verdade, é a colônia soviética, que denominava-se PPR (República Popular da Polônia), recusava-se desta parte das reparações", - declarou o ministro. Além disso, acrescentou Matserevych, esta recusa não foi registrada na ONU, o que acrescenta dúvidas sobre sua validade.
Mais um argumento a favor desta posição publicou o rádio polonês. Eles referem-se à assistência jurídica, segundo a qual a "declaração de 24 de agosto de 1953 não diz respeito a Alemanha, mas apenas à República Democrática Alemã, e, certamente, não pertencia à Alemanha", - disse ele.
Com isso no PiS não dizem, como pode ser a compensação. Única semelhante análise foi realizada em 2004 e referia-se às perdas incorridas que sofreu Varsóvia em consequência da destruição pelos nazistas.
Esta análise foi realizada por iniciativa do então prefeito da capital polonesa e futuro presidente Lech Kaczynski. Os danos foram estimados em $45,3 bilhões.
Vale destacar, que Polônia não está sozinha em seu desejo de receber reparações da Alemanha.
Em 2.015, a possibilidade de ação contra Alemanha, em relação aos pagamentos de reparações declararam na Grécia. Ao contrário da Polônia, lá até estimaram a quantia que Berlim deve pagar - 278,7 bilhões de euros.
E há advogados que até falam sobre a possibilidade de coordenar as ações da Polônia com a Grécia. As declarações polonesas e gregas realmente tem muito em comum.
Em 2015 declarações sobre exigências apareceram durante extremamente difíceis negociações do governo da Grécia com o trio de credores.
O governo grego, liderado por Aléxis Tsipras absolutamente não queria tomar medidas para redução de gastos orçamentários e procurava quaisquer argumentos, que deveriam convencer a UE.
Então, as demandas para indenização acompanhavam-se com real campanha propagandística anti-alemã, ou diretamente, ou através de caricaturas destacavam semelhanças da atual Alemanha ao Terceiro Reich.
No entanto, em 2015 este plano não funcionou. Alemanha declarou, que a questão das reparações definitivamente estava fechada, nomeando as reivindicações de Atenas "estupidez". Finalmente, devido à dureza da UE (em primeiro lugar a não condescendência da chanceler alemã Ângela Merkel) Grécia foi forçada a concordar com as exigências do trio europeu.
A situação atual da Polônia agora, é em partes semelhante à grega. Tentativas do PiS em aceitar, abertamente o pacote antidemocrático de leis sobre o judiciário causou protestos no país, e conflitos com a UE.
Atualmente, a UE examina a única lei deste pacote, que entrou em vigor (outros dois foram vetados pelo presidente Andrzej Duda) e ameaçou impor sanções a Polônia.
A consequência dessas sanções pode ser congelamento da assistência financeira da UE. E, aqui vale a pena mencionar, que a gestão "PiS" repetidamente afirmava que esta assistência - na verdade é compensação à Polônia pelo sofrimento durante a Segunda Guerra Mundial.
E, consequentemente, à sociedade polaca trazem a conclusão, de que, se a UE não quer pagar reparações, então Varsóvia tem o direito legítimo de exigi-los diretamente. Pelo menos essa é a idéia que espalha a mídia pró-governo.
Afinal, ao escândalo de reparações alemãs é extremamente necessário PiS por outro motivo - para superar a crise do partido.
Como se sabe, depois do veto de Andrzej Duda de dois projetos de lei sobre reforma judicial o partido está à beira de uma cisão.
Segundo dados da imprensa polonesa, em tal situação, o partido discutiu possíveis ações para desviar a atenção pública do conflito no partido do poder e do presidente. O escândalo nas relações com a Alemanha é perfeito para esta finalidade.
E neste sentido - no partido do governo há todas as razões para decidir a questão das reparações, maximamente público e alto.. Não por acaso o mesmo Matserevych já declarou, que os descendentes de "alemães degenerados" não tem direito de ensinar democracia aos poloneses.
Num futuro próximo, a Comissão Européia pode decidir sobre a necessidade de impor sanções contra Polônia.
Então, ao mesmo tempo - Polônia poderá, oficialmente, anunciar a exigência para o pagamento de reparações. Neste caso o conflito no seio da UE poderá incendiar-se com nova força.
Autor Yuri Panchenko
redator da Verdade Européia".
Tradução: O. Kowaltschuk
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