Radio Svoboda (Rádio Liberdade), 02.06.2016
Evhen Solonena.
Kyiv - aos juízes ucranianos limitarão a imunidade, eles serão reclassificados, o Supremo Tribunal será formado novamente e retomará suas antigas potências, reduzidas em tempos de Viktor Yanukovych. Esta e outras mudanças mencionadas nas alterações à Constituição e uma série de outras leis sobre o Judiciário, o Parlamento aprovou em 2 de maio, como parte da reforma judicial. Os políticos ocidentais avaliaram positivamente estas soluções, ao passo que os representantes da oposição ukrainiana chamaram isto uma usurpação do presidente Petro Poroshenko, controle sobre o Judiciário.
À votação no parlamento veio quase todo o Governo liderado pelo primeiro-ministro Vladimir Groisman e pelo Presidente da Ukraina Petro Poroshenko, que pediu aos deputados para votar as emendas à Constituição.
"Obrigado por ter encontrado forças para união, refutando as mentiras do agressor russo, que, digamos, na Ukraina reina o caos, e ela é incapaz de aprovar emendas à Constituição. Eu também vou à frente, e me reúno com heróis ukrainianos. A principal mensagem dos soldados: "Nós podemos ganhar se você, presidente, e você, Parlamento, mudarem o país para que tudo isto não seja em vão". Hoje - é o dia destas mudanças. Nós devolvemos aos ukrainianos o direito às leis e à justiça.
Obrigado por ter encontrado forças para união, refutando as mentiras do agressor russo, que, digamos, na Ukraina domina caos, e ela é incapaz de aprovar emendas à Constituição. Na frente, a principal mensagem dos soldados: "Podemos ganhar quando você, presidente, e você, Parlamento, mudarem o país e mostrarem que tudo não foi em vão". Hoje - dia destas mudanças. Nós devolvemos aos ukrainianos o direito à lei e à justiça. Lutamos para que na Ukraina haja julgamento justo. Sim, nós fazemos isto também para os investidores. Que devem vir, dar trabalho e pagar os impostos. Sim, nós fazemos isto em cumprimento diante das organizações internacionais. Mas, acima de tudo, nós fazemos isto para os ukrainianos", - declarou Poroshenko.
Reforma judicial tem absorvido em si mesma as melhores idéias e exemplos de melhores práticas. Reforma judicial irá fornecer uma base constitucional para o tratamento de juízes da corrupção, eliminar a imunidade judicial, que não existe em qualquer lugar do mundo
Poroshenko promete que após a promulgação de mudanças constitucionais, Ukraina receberá o Supremo Tribunal com uma nova composição e funções.
O chefe adjunto da Administração Presidencial Alexei Filatov anunciou as mudanças constitucionais em questão.
"É a despolitização do poder judicial, o estabelecimento de um governo justo e responsável, é limpeza do sistema judicial. A custódia ou nomeação para um juiz sem prazo determinado - como questões semelhantes, decide o Conselho Superior de Justiça. Os motivos para a remoção de um juiz torna-se a discrepância entre o seu estilo de vida e renda ", - anunciou o conteúdo das alterações constitucionais representante da Administração Presidencial.
Também co-autores do projeto de lei que altera a Constituição, acrescentam que ele cancela o período experimental para os juízes o qual pode se tornar parte da pressão, e aumentaram os salários dos juízes.
Ao mesmo tempo a deputada Svetlana Zalishchuk protestou porque o projeto de alterações constitucionais da Ukraina adia a ratificação do Estatuto de Roma em três anos.
Eu não me canso de escrever sobre Estatuto de Roma, que precisamos em pelo menos por duas razões - para um dia dia ver Putin em um tribunal internacional. E para que os crimes que ocorrem na zona de conflito no leste, contra os cidadãos ukrainianos forem totalmente investigados pelo Tribunal Penal Internacional nos casos em que a nossa polícia não investigou, ou por falta de capacidade, ou por causa da relutância.
De sua parte, o líder da "Samopomich" (Autodefesa) Oleg Berezyuk disse que decisões precipitadas sobre alterações à Constituição são erradas.
" Nós votamos para os projetos de lei para um julgamento justo, pelas mudanças fantásticas para o promotoria. Então, nesta sala, também soaram belas máximas. Onde estão essas mudanças agora? Os promotores as cimentaram por muitos anos. Sob belas máximas há questões que as nivelam. A oligarquia pode usar isto para cimentar seu regime" , - disse o deputado.
De acordo com Berezyuk, as dúvidas em sua facção, despertam, particularmente as normas que, "monopolizam os serviços jurídicos e nomeação de juízes." Então Oleg Berezyuk disse, que sua facção irá abster-se de votar sobre mudanças constitucionais, a fim de prosseguir os seus estudos.
A Constituição deve ser alterado se o poder é forte e capaz de segurar a Ukraina para evitar ser rasgada como uma granada. Eu não tenho experiência suficiente e não estou pronta para votar alterações à Constituição até que nós tenhamos pronta a reforma judicial, de alta qualidade. Não se deve tocar na Constituição durante a guerra! Pese suas ações quanto à Constituição, porque você, governo - não é um punho tão forte para manter esta granada "- disse Savchenko.
No entanto radicais abstiveram-se de votar sobre alterações à Constituição do processo líder do Partido Radical Oleg Lyashko viu essas alterações na concentração de poder nas mãos do presidente Petro Poroshenko. E - "ensaio" emendas à Constituição sobre o status das áreas ocupadas de Donbas.
" Nós acreditamos que a mudança à Constituição - uma usurpação do poder do presidente. E votação de hoje - uma repetição geral da geral sobre alterações à Constituição em relação ao estatuto especial de Donbass e as eleições ", - disse Lyashko sua posição aos jornalistas após a votação.
Aprovaram a qualidade das emendas à Constituição, no contexto de reforma judicial, os especialistas e diplomatas ocidentais. Em particular, um importante voto, na chamada etapa da reforma judicial, denominou o embaixador de USA para Ukraina Geoffrey R. Pyatt. Ele manifestou a vontade dos EUA em apoiar a sua implementação para transformar o poder judicial na Ukraina uma instituição independente.
"Dia histórico. Bem-vindo à aprovação de emendas constitucionais quanto a reforma judicial; um grande passo em frente no caminho europeu da Ukraina ", - escreveu Pyatt no Twitter.
O ex-deputado do Bloco Petro Poroshenko, Mykola Tomenko, já viu nas mudanças adotadas no sistema de processos, a possibilidade de controle total do presidente Petro Poroshenko sobre o Judiciário.
"As emendas constitucionais contêm regras muito interessantes, sobre as quais hoje ninguém fala, disse Mykola Tomenko. - Em particular, espera-se que até 31 de dezembro de 2017 a formação, reorganização e liquidação dos tribunais e transferência de juízes de um tribunal para outro irá realizar o presidente da Ukraina. Isto é, na verdade, nos próximos dezoito meses o presidente da Ukraina será o chefe do Judiciário, o que é contrário ao princípio básico de "freios e contrapesos" dos ramos do poder "- Tomenko escreveu em seu site.
Além disso, o Conselho Superior de Justiça, o qual poderia garantir a independência do poder judicial, irá formar-se até 30 de Abril 2019, constata Tomenko.
"Um poder judicial independente, teoricamente ocorrer, se o presidente neste período de transição nomear juízes de honestidade cristalina, fornecer a seleção profissional competitiva e destituir juízes corruptos, o que é difícil de acreditar," - disse o ex-deputado.
"Precisa reconhecer, as emendas de hoje à Constituição, embora situacional mas é vitória do presidente. É difícil nomear todo o arsenal de persuasão que foi aplicado aos deputados, mas a singularidade desta votação é que, como disse Poroshenko, as emendas à Constituição apoiaram "padres mui-honrados" e, ao mesmo tempo, 38 deputados do "Bloco de Oposição" liderados por Sergei Kivalov" - observou Mykola Tomenko.
Nesta situação, a 01 de janeiro de 2018 toda a responsabilidade pelo trabalho judiciário e todas as suas decisões são, pessoalmente, do presidente com base nos poderes que recebeu hoje, disse Mykola Tomenko, que chamou a vitória de Poroshenko, vitória de Pirro.
Tradução: O. Kowaltschuk
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