Corrico do Procurador-Geral

Ukrainskyi Tyzhden (Semana Ukrainiana), 23.06.2016

Denis Kazan

O principal evento político da semana passada foi a história da prisão do deputado da "Vontade do povo" («Воля народу») e oligarca Alexander Onishchenko. Em 15 de junho o jornalista Dmytro Hnap em sua página no Facebook disse que NABU (Bureau Nacional Anti-Corrupção da Ukraina) estava preparado para a remoção de imunidade de Onishchenko e seu aprisionamento.

Além disso, pessoas na mídia expressaram esperança de que o Procurador-Geral Yuri Lutsenko cumprirá sua promessa e pegará de verdade o grande peixe.

No mesmo dia, a informação foi confirmada. O chefe da Procuradoria especializada anti-corrupção Nazar Kholodnytskyy, disse que o processo iniciado segundo indícios criminosos: apropriação indevida de propriedade do Estado em larga escala e organização do agrupamento criminal.

"Eu preparei e enviei às 9:45 horas à recepção do procurador-geral a documentação para trazer o organizador do esquema senhor Onishchenko, esquema que ele promovia no período Yanukovych e depois da Revolução da Dignidade", disse Kholodnytskyy. Também em 15 de junho, na questão Onishchenko foram aprisionadas 10 pessoas, que participaram das criadas por ele esquemas. Elas serão mantidas sob custódia por pelo menos dois meses.

No entanto, depois da convincente partida toda a história, como frequentemente acontece na Ukraina, começou aos poucos patinar. Já em  16 de junho revelou-se que o oligarca estava no exterior, em Nice. No dia seguinte Onishchenko voou para Kyiv e começou demonstrar  plena confiança na impunidade. Em 21 de junho sozinho veio, calmamente, a NABU, para determinar o seu estatuto

"Da parte da NABU foram ditas muitas palavras de acusação para o meu endereço. Mas, comigo, até este momento ninguém contactou, nada me passaram"... disse ele durante seu comentário aos jornalistas. 

Além disso, Onishchenko queixou-se, que o governo usa métodos de 1937. No entanto, a partir dos anteriormente publicados materiais de investigação jornalística é necessário reconhecer que os deputados falseiam. Neste caso , há uma simples responsabilidade banal criminal, isto é, roubo de bilhões das estatais.

No entanto, hoje poucas pessoas na Ukraina acreditam que Onishchenko, realmente, será trazido à responsabilidade pelos evidentes crimes. Frequentemente tão demonstrativas prisões e revelações acabam em nada. Após  a Revolução da Dignidade há demais exemplos assim. Lembremos ao menos a captura espetacular do regional Oleksandr Yefremov e vergonhoso final de seu caso. Ou como a história parecida na questão de Onishchenko, com privação de imunidade, o deputado do Bloco de Oposição Serhiy Klyuyev, no mesmo dia, de modo mágico desapareceu da Ukraina e acabou na Rússia. Um dos últimos exemplos da ignominia da Procuradoria - remoção da investigação do odioso empresário Yuri Ivanhyushchenko, a quem os meios de comunicação chamam de "smotryashchyi" e "autoridade criminal".

No caso de Onishchenko a probabilidade de que o caso leve à privação de imunidade parlamentar, é ainda menor. Diferenciando de Klyuyev, ao qual permitiram fugir, ou Ephraim, que simplesmente "mostrou figa" à justiça, este suspeito traz certo benefício para o governo atual e mantém influência significativa nos processos políticos. 

Ele é membro do partido "Vontade do Povo", que na verdade tem sido parte informal da coligação parlamentar. Sem os votos deste partido o presidente e sua comanda simplesmente não conseguem avançar às indispensáveis a eles iniciativas legislativas. Então, por enquanto a pressão sobre o oligarca lembra chantagem e tentativas de conseguir dele e de seu grupo, completa subordinação ao chefe de Estado. Como se dissessem, se não votar como precisamos - vai preso, cada um tem motivos para isto. 

A facção Petro Poroshenko e "Frente Popular" no Parlamento têm agora 223 deputados.(São ao todo 450) E, como nem todos os deputados frequentam as reuniões do Parlamento, e os presentes nem sempre votam com indicação de cima, para aprovação pela cada decisão importante, torna-se necessário envolver membros de outras facções e grupos. Normalmente consegue-se negociar com os representantes da "Vontade do Povo" e "Renascimento".

Dadas as constantes "combinações" do governo  com o grupo parlamentar de Onishchenko, completamente provável cenário do desenvolvimento dos acontecimentos será malograda a votação sobre a privação da imunidade do oligarca. Tal curso dará a possibilidade da Procuradoria Geral lavar as mãos e retirar de si a responsabilidade sobre o colapso do caso . Como se dissessem, nós fizemos tudo, o que podíamos, mas o parlamento impediu-nos de proceder.

Sobre a forma, como o Parlamento pode derrubar as decisões, quando isto é indispensável, claramente testemunham muitos exemplos. Como o caso sobre a votação da demissão do governo Yatseniuk, quando os deputados, que prometeram demitir o governo, no momento crucial simplesmente desapareceram da sala. 

Obviamente, a questão da retirada  da imunidade parlamentar de Alexander Onishchenko considerarão num cenário similar. Assim  apresentar pretensões, formalmente ninguém poderá.

Por enquanto Yuri Lutsenko no cargo de Procurador Geral trabalha no estilo tradicional conhecido, preferindo mais efeitos externos do que ações reais. Como em meados dos anos 2.000 como chefe do Ministério do Interior, ele ocupa-se com declarado corrico aos adversários. O último incidente desse tipo - no dia 21 de junho visita dos trabalhadores da Procuradoria Geral à residência de Oleg Lyashko. Os investigadores que iam fazer a busca na propriedade de Klyuyev, supostamente "erraram" a porta e entraram no apartamento do principal radical - seu vizinho. E quando aquele protestou contra a invasão inesperada, o porta-voz de Lutsenko Larissa Sargan pediu desculpas na forma abertamente humilhante. "Os investigadores da Procuradoria-Geral ficaram impressionados com o erro do imóvel de Lyashko. Apenas ninguém esperava, que um oposicionista tão radical é o vizinho mais próximo do odioso representante do regime Yanukovych. Agora, indo na investigação de outros regionais, os investigadores da GPU estarão alertados... Desculpamo-nos com Oleg Lyashko, porque os investigadores confundiram-no com seus vizinhos-regionais. (O partido a favor do ex-presidente Yanukovych, denominava-se  Partido dos Regionais - OK).  Atrás de uma cerca alta é difícil distinguir, de quem é cada casa", - escreveu Sargan no Facebook.

O que se refere à busca na casa de Klyuyev, que finalmente aconteceu depois de dois anos da fuga do patrão para Rússia, aqui também as ações de Lutsenko não causaram no público, uma impressão especial. Um recente aliado do partido de Yuri Lutsenko, Serhiy Leshchenko comparou a busca Klyuyev com o famoso blindado próximo do portão da residência de Rinat Akhmetov em Donetsk. E aqui, com o deputado, é difícil não concordar.

No momento, a luta com a corrupção no desempenho do presidente e suas pessoas assemelha-se  ao circo. Nenhum odiado "smotryaschiy" ou "fabricador de esquemas" ainda não se encontra atrás das grades. E que isto acontecerá sob o atual presidente, já poucos acreditam. O antigo "ministro-corrico" Yuri Lutsenko transformou-se em "procurador-corrico". Mas corrico decididamente não é a melhor arma para deoligarquização e superação do suborno.

Tradução: O. Kowaltschuk