Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 10.12.2.015
Andrey Samofalov
(Prezados: peço escusas por possíveis erros na tradução, porque a fiz de um texto em idioma russo, ao qual me falta conhecimento. Infelizmente, os jornais ukrainianos usam o idioma russo, em parte ou totalmente. Acredito, que ainda assim, há conteúdo suficiente para ficarmos abismados com os fatos.
Estou convencida que este texto ilustra muito bem, a situação na Ukraina, onde continua prevalecendo o direito do mais forte, e a submissão do mais fraco.
Vejam o filme que por acaso encontrei, nestes dias, na Internet. O filme mostra todos os acontecimentos do Maidan (Revolução ukrainiana) - luta do povo ukrainiano contra a submissão russa. O filme é dublado no idioma português. Procurar pelo nome "Winter On Fire" da Netflix.- OK)
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| Akhmetov é favorável à legalização da posse de todas as empresas, que ele comprou pelo preço reduzido durante o governo anterior (UNIAN) - agência Ukrainiana de Informação Independente). |
Rinat Akhmtov, Alexander Yanukovych (filho do ex-presidente), Serhiy Lyovochkin e Kosntantin Grigorishin, Dmytro Firtash e Alexander Babakov - todos eles participaram nas privatizações do período de Viktor Yanukovych. E todos eles fizeram isso em plena conformidade com a lei.
Assim, pelo menos, julgam os tribunais, Conselho de Ministros e o Fundo de Propriedade do Estado.
Graças a eles Rinat Akhmetov está próximo de finalmente legalizar a posse de todas as empresas que adquiriu a preço inferior e sem concorrentes dignos, no governo anterior.
No outono, em torno do modesto instituto "Oboronprom", de estudo-pesquisa, de dispositivos eletromecânicos de Kyiv, explodiu escândalo. Em 30 de setembro, FDM (Fundo Estatal de Propriedade) vendeu a empresa por 16 (dezesseis) milhões de UAH a empresa "VENTS" e, já após uma semana soou o alarme da procuradoria.
O procurador-geral militar Anatoly Matias declarou, em seu Facebook,que a empresa tem status estratégico, participa de desenvolvimento de sistemas antitanque de complexos "Styna" e pertence a objetos estratégicos, não sujeitos à privatização. Além disso o Fundo Estatal de Propriedade, pretensamente, subestimou o valor, não incluindo na venda as terras sob o instituto. O prejuízo do país Matias estimou em 188 milhões de UAH.
O Tribunal Distrital de Pechersk, no mesmo dia bloqueou a venda de ações. O chefe do Fundo Estatal de Propriedade, em resposta publicou fotos do "estratégico" objeto. Ferrugem, janelas quebradas, oficinas vazias.
Igor Bilous: Junto com o complexo industrial de defesa começamos o inventário e verificação de documentos do PAT (empresa de capital aberto) "NDI" (Instituto de Investigação) de dispositivos eletromecânicos". Se, em resultado da auditoria "Oboronprom" decidir que "NDI" realmente é necessário, ele será entregue ao FDMU (Fundo do Estado da Ukraina).
No entanto eu tenho sérias razões para duvidar de que a instituição agora pode ser importante para o Estado. Recentemente nós, finalmente, pudemos entrar no território. Uma imagem terrível. Tudo destruído. Em estado mais ou menos normal - uma pequena oficina, na qual...
A perdida vantagem conta-se em bilhões. O que impediu o Estado mostrar a mesma ânsia no retorno de ativos energéticos.
Segundo testamentos de Kuchma (ex-presidente da Ukraina).
A história da privatização ukrainiana pode ser dividida em várias fases. A primeira venda de bens do Estado ocorreu na presidência de Leonid Kuchma. Rinat Akhmetov, Viktor Pinchuk, Konstantin Grigorishin, Igor Kolomoisky, Vadim Novinski graças a calorosos acordos e entendimentos de bastidores apropriaram-se da maioria das empresas siderúrgicas, químicas e de mineração.
O pico de vendas ocorreu no final do segundo mandato presidencial, quando Viktor Yanukovych tornou-se primeiro-ministro. O Estado perdeu "Kryvorizhstal", "Ukrrudprom", "Severodonetsk Nitrogênio", metade do "Titan da Crimeia", alugou a então desconhecida empresa RSJ, afiliada com Dmytro Firtash, ativos de titânio Mining Firtash. Ativos "Toxisity" confirmaram o futuro próximo.
As empresas "Ukrrudprom" foram vendidas em resultado de conluio entre os participantes da privatização, contou na reunião da comissão parlamentar sobre a privatização na primavera deste ano Igor Kolomoisky.
Por uma delas - minério de ferro de Kryvyi Rig - entre ele e Pinchuk há demanda no Tribunal de Londres. Preço da questão - aproximadamente 2 bilhões de dólares. Este montante inclui o total de vendas e lucros de oito anos. Para efeito de comparação - as ações de todas as 11 fábricas, que faziam parte do "Ukrrudprom" em 2004 foram vendidas por apenas US$ 300 milhões.
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| Igor Kolomoisky dizia que as empresas "UKrrudprom" foram vendidas em resultado de conluio entre os participantes da privatização. |
Após vitória nas eleições Yushchenko provou sua inocência - "Kryvorizhstal" foi vendida bem mais barato do que custou. Verificou-se o recorde para Ukraina $ 800 milhões, pagos por Akhmetov e Pinchuk em 2004 - estão longe do preço objetivo da empresa. Depois de um ano e meio da escandalosa venda Laksmi Mittal pagou pela perla do aço ukrainiano $ 4.200.000.000 - cinco vezes mais que Akhmetov e Pinchuk (Pinchuk é genro do ex-presidente Kuchma - OK).
Verdade, em seguida nem Yushchenko, nem sua equipe, por algum motivo, não foram embora. (A expressão "não foram embora", muito usada pelos ukrainianos, significa que não foram afastados do cargo - OK). Mais que isso - o Estado não implementou o veredicto do Supremo Tribunal sobre a ilegalidade do processo da privatização da fábrica de ligas de ferro de Nikopol, comprado por Pinchuk. A decisão sobre a privatização da empresa em 2005 acusou Igor Kolomoisky.
Petro Poroshenko não tem nada para se gabar. Tudo o que foi vendido no governo Yanukovych, até agora permanece em segurança com os proprietários. A prometida deoligarquização permaneceu nas palavras. Graças aos tribunais, Akhmetov e Cia apenas legalizam o comprado durante o "governo criminoso".
Além da competição
Durante quatro anos no poder, Yanukovych conseguiu vender para mãos privadas uma série de empresas de energia.
Como sob Kuchma, os compradores eram "pessoas próximas ao imperador." Recordista - Rinat Akhmetov. Seu DTEK formalizou controle sobre três principais - "Ocidente", "Dnipro" e "Kyivenergo" e três de distribuição - "Crimeia", "Donetsk" e "Dniprooblenergo".
Com isto o apetite de Akhmetov não acabou.
Com Yanukovych DTEK tinha monopólio na exportação da eletricidade ukrainiana para países da Europa e fechou integração vertical, concluindo acordos de arrendamento e concessão com empresas estatais "Sverdlovantratsit",
"Rovenkiantratsit" e "Dobropillyavuhillya". (Os nomes das duas primeiras, são nomes compostos de localidades mais a palavra carvão e antracito, o terceiro é composto de nome da localidade mais a palavra carvão - OK), que fornecem à ukrainiana TEC (principal estação elétrica).
Assim o grupo de Rinat Akhmetov tornou-se monopolista absoluto em energia térmica, concentrando em suas mãos 76% do mercado.
Tarifas excessivas, estabelecidas pela NKRE (Comissão Nacional Regulatória da Energética), permitiram à empresa obter bilhões de lucros durante vários anos.
No CKM (System Capital Management), que integra os ativos de Akhmetov, não viram nada surpreendente em sua vitória.
"Se olharmos para "Dniproenergo" e "Zakhidenergo", parece que o preço que FDM apresentou para esses objetos, foi muito elevado. Nós já tivemos participação de ações: - mais de 25% em "Zakhidenergo" - mais de 40% em "Dniproenergo" e o que, nós não precisávamos participar da competição? Nós destruiríamos, para nos mesmos, o valor dessas empresas. Por isso nós fomos e compramos". - explica a lógica na entrevista aos "Comentários" o diretor geral da companhia Oleg Popov.
Migalhas do bolo energético alcançaram outros grupos.
Grupos VS Energy dos russos Alexander Babakov e Eugenia Hynera comprou do estado "Chernitsiobenergo" para si e Zakarpattyablenergo" - para o grupo de "indústria de gás" - parceiros de Dmitry Firtash. Aqueles "indústria de gás" adquiriram mais 75% de ações de Volynoblenergo" e CHPP de Kharkiv.
A "Associação energética Lugansk de Constantine Grigorishin que apresentava-se como parceiro de treino de DTEK em várias competições da FDM, sem problema comprou "Vinnytsyaoblenergo".
Mais um objeto saboroso - Generating Company "Donbasenergo". Como comprador público em agosto de 2013 apresentou-se o antigo parceiro de Rinat Akhmetov, Igor Gumenyuk. Após a Revolução da Dignidade houve evidências suficientes para afirmar que o verdadeiro dono da empresa - o filho mais velho do ex-presidente da Ukraina Oleksandr Yanukovych.
No momento da compra o preço era 1.100.000.000 UAH, paga por 25% das ações, parecia justo. Mas esta tese foi, facilmente, refutada. A questão é, que a tarifa não é regulada com o livre mercado, mas pelo Estado.
Assim, por exemplo, graças a tarifas e componentes de investimento, em apenas um ano, do momento da compra, o lucro líquido de "Donbasenergo" cresceu de 31 a 531 milhões de UAH. E, o pagamento pela empresa de energia de 719 milhões de UAH já não parecia desperdício de dinheiro.
Devido a ausência de uma concorrência real o valor da venda de energia ukrainiana estava próxima da original. Mas a sua justiça lindamente confirma o simples fato, no qual apontava aquela mesma Procuradoria Geral. Em fevereiro de 2012 o Estado recebeu 50% das ações de Zakarpattyaobenergo, 140 milhões de UAH. Em novembro já valiam 255 milhões de UAH. O preço inicial aumentou quatro vezes.
O que diferencia este leilão?
Tudo é simples. No segundo caso, decidiu lutar pelos ativos Igor Kolomoisky, que ignorou toda privatização de energia nos anos 2011 e 2013.
"Eu, por principio, não participei de nenhuma privatização sob Yanukovych" , - explicou depois o próprio Kolomoisky em uma entrevista no Canal 5. "Porque eu vi, depois dos primeiros passos, todas estas condições de concorrência, feitas a favor de um comprador, ou mais alguém fictício para fingir concorrência. Eu entendi, que participar disto não há sentido, e algum dia precisara devolver tudo".
Concorrência com conhecidos.
No entanto, ao contrário de Kolomoisky, eles tentaram.
A controlada pelos irmãos Surkis "Lvivobenergo" tentou participar no concurso da compra de empresa de energia de Vinnytsia mas, antes de competição recebeu recusa do FDM.
Após a derrubada de Yanukovych, Kolomoisky e irmãos Surkis tentaram retornar ao status-quo.
No início de 2015 eles apelaram contra a privatização de "Dniproenergo", "Zakhidenergo, "Dniproblenergo" e "Zakarpattyaobenergo".
Jogar com les, tentou Procuradoria Geral. Anda durante o período do procurador Vitali Yarema, o escritório apelou contra a privatização de "Donbasenergo". Com Viktor Shokin (substituto de Yarema) surgiram as reivindicações a "Dnipro-" e "Zakarpattyaobenergo."
A posição do procurador foi compreensível.
Atos do Gabinete de Ministros e FDM, que definiram os termos da privatização, foram aceitos com excesso de autoridade e violavam alguns atos legislativos, para criar artificialmente, as condições para aquisição de ações de entidades pré-definidas.
Falando claramente- cortaram os indesejáveis com condições adicionais, que foram apresentados aos candidatos à compra. Prová-lo foi fácil. Como sob a presidência de Kuchma, todos os concursos sugeriam condições adicionais para admissão de participantes.
O exemplo mais notável - "Dniproenergo", O pretendente à compra, sob os termos do concurso, deveria, durante três anos produzir eletricidade não menos de 30% do empreendimento. No momento do anúncio das condições do concurso a este requisito respondiam as seis empresas de geração ukrainianas - "DTEK Vostokenergo", "Energoatom", "UHE", "Centrenergo", "Donbasenergo" e "Zakhidenergo".
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| Distintos energéticos irmãos Igor e Grigory Surkis e Viktor Pinchuk - genro de Leonid Kuchma, em cuja presidência ocorreu a primeira grande venda de bens do Estado (Sergey Tushinskiy, "FATOS". |
O que é isto se não restrições artificiais?
Mas com os argumentos de acusação a "Dniproenergo" concordou apenas o tribunal da primeira instância. DTEK ganhou o recurso.
O outro lado da medalha
Enquanto uma parte do órgão estatal demonstrou as irregularidades na venda dos bens do Estado, outra defendia sua legitimidade.
Respondiam a todas as reivindicações, exceto o comprador, o Gabinete de Ministros e FDM.
Em todos os tribunais, os órgãos estatais eram solidários com empresa-compradora e afirmavam, que não houve violações.
"Os réus e terceiros se opuseram à satisfação do pedido, observando que a venda de ações "Donbasenergo" teve lugar em conformidade com a lei" - a citação semelhante pode ser encontrada em todos os veredictos, publicados nos registros do Tribunal.
"Verdade Ukrainiana" visitou uma dessas audiências no tribunal. Em meados de novembro, o Tribunal Econômico de Kyiv verificava a alegação de "Business-Invest", associado com Kolomoisky, sobre abuso de privatização de "Dniprooblenergo" que foi comprado por Akhmetov.
No tribunal, a empresa alegava, que a decisão sobre os termos da privatização, que o Gabinete Ministerial aceitou, primeiro pertenciam à competência, segundo, não estavam incluídos na agenda diária na reunião do governo.
Réus: representantes DTEK e FDM - coordenavam informações entre si durante a reunião, apoiavam um ao ao outro com argumentos e respostas corretas às questões do tribunal.
Apesar da determinação inicial, a procuradoria conseguiu apenas duas decisões provisórias em seu favor. O entusiasmo com que a agência lutou para o retorno de propriedade ao Estado, até outono deu em nada. Nos tribunais permaneceu apenas uma ação da Procuradoria Geral. Na próxima semana começará a reunião sobre "Dniproenergo" no supremo Tribunal Econômico da Ukraina.
Se as forças de segurança demonstraram sinais de luta na história de "Donbas" e "Dniproenergo", no caso de "Zakarpattyaenergo" que acabou comprado pelo parceiro de"Dmitry Firtash, o caso nem recurso gerou.
Como explicar tais mudanças e seletividade?
O interlocutor no grupo "Privat" argumenta, que as demandas sobre a ilegalidade da privatização de "Dniproenergo" e da companhia do Transcarpathia, assinava não Viktor Shokin (procurador geral), mas seu vice, Vitaly Kaskiv. E, depois disso, na Administração Presidencial, entre eles teve uma entrevista.
Shokin disse que é melhor segurar o ímpeto, e referiu-se à decisão do topo - confirmou o interlocutor da procuradoria.
Petro Poroshenko, que na primavera falava com ênfase sobre a de-oligarquização e prometia, que com único Kolomoisky a questão não termina, publicamente manifestou-se contra re-privatização.
"Nós não pretendemos rever a privatização, apesar do pedido da sociedade", - enviando aos juízes mais que um sinal claro.
"Bankova (pessoal do governo) poderia ter usado a recusa da re-privatização para resolução de questões politicas", - reconhece um dos ex-regionais influentes.
Guerras primaveris das fortalezas de Akhmetov com o Ministro da Energia já passaram.
Planos de Akhmetov sobre a desestabilização da situação na energética ukrainiana, no SBU (Serviço de Segurança da Ukraina) já empurraram sob o tapete.
Poroshenko não lembra mais sobre Akhmetov em seus discursos inflamados, e a palavra "deoligarquização" gradualmente desapareceu de seu vocabulário.
Nas eleições locais neste outono, a Akhmetov ninguém estorvou na tomada estratégica de Mariupol e Zaporizhzhia - o bloco de Petro Poroshenko não colocou candidato forte nestas cidades como alternativa aos dirigentes das emersas de Akhmetov.
"Nenhuma trégua entre eles não existe", afirma o interlocutor do círculo de Poroshenko, descrevendo a relação entre o presidente e o rico oligarca.
Apesar de uma fileira de falhas, Viktor Yushchenko pode incluir em seus ativos a revenda de "Kryvorizhstal", em resultado da qual o Estado foi capaz de ganhar um adicional de alguns bilhões de dólares.
A Petro Poroshenko, por enquanto, resta o orgulho pelo Instituto Militar de Pesquisa.
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Vídeo de uma localidadehttps://www.youtube.com/watch?v=mcgsbWE1syA&feature=youtu.b
Região Pankivka, entre Lugansk, Shchastia e Stanytsia Luganska, antes da guerra era paraíso de Donets. Agora é controlada pela assim chamada "FSC". Casas destruídas, ou semi-destruídas e roubadas. Agora aqui vivem apenas três idosos.
Tradução: O. Kowaltschuk
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