sábado, 26 de dezembro de 2015

Através do inferno. Reféns civis no ocupado Donbas
Ukrainska Pravda Jettia (Verdade Ukrainiana Vida), 25.12.2015
Oleksandra Matviychuk, defensor de direitos, coordenador do "Euromaidan SOS", especialmente para Verdade Ukrainiana Vida. 
Para TV Pública


Mais de um ano e meio nossos cidadãos vivem no território da "zona cinzenta", onde o direito como instituição - simplesmente não existe.

Na ausência de qualquer proteção legal contra roubo, espancamento, estupro, sequestro e assassinato, eles tentam se adaptar a esta nova realidade nas partes ocupadas das regiões de Luhansk e Donetsk.

Pela primeira vez na história da Ukraina independente tal enorme variedade de crimes graves caiu nos não formados órgãos de investigação nacional. O Estado não consegue lidar com este trabalho nem nos territórios libertados.

Portanto, a documentação das violações dos direitos humanos, como de muitos outros assuntos em nosso país, assumiu sobre seus ombros a sociedade civil.

"Euromaidan SOS" começou enviar equipes móveis para rastrear a situação na Crimeia e no Donbas no início de março de 2014. Então, nós tínhamos certas ilusões sobre a possibilidade de interferência legal na situação.

Mas, rapidamente tornou-se claro, que a "operação anti-terrorista" (ATO) é nada mais que a luta contra a guerra de ocupação russa pelo desejo da Ukraina sair da órbita do "Mundo Russo" (Russian World).

Terror como método de guerra.

Na primavera de 2014 bandidos armados começaram sequestrar e torturar pessoas para estabelecer controle sobre região. Pessoas comuns de Donbas.

A minoria ativa era necessário liquidar fisicamente ou obrigar a sair da região, para intimidar a maioria passiva.

Os primeiros sinais tornaram-se a matança do ativista de Donetsk, de 22 anos, Dmitry Cherniavsky, numa manifestação pacífica, que os pró-russos "titushky" transformaram num espancamento sangrento, e sequestro na Quinta-feira santa anterior à Páscoa, e a tortura até a morte do deputado local (vereador) de Gorlivka, Vladimir Rybak, pela tentativa de restaurar a bandeira ukrainiana sobre o edifício.

Embriagados pela impunidade e passividade da milícia local, os militantes rapidamente criaram um sistema organizado de "esquadrões da morte". Hoje, nos territórios ocupados das chamadas "repúblicas" agem órgãos especiais, denominados em honra dos antecessores stalinistas - NKVD, SMERSH, MGB.

Os funcionários desses órgãos trabalham incansavelmente, para identificar e eliminar pessoas, que possuem pontos de vista "errados", apesar de que à repressão todos estão sujeitos. Pois nas caves e porões estão empresários, médicos e transgressores das desconhecidas "leis da guerra", bem como vítimas de denúncias de vizinhos invejosos.

Quando uma pessoa, com uma arma, recebe credencial para decidir questões de propriedade, liberdade e vida de outrem, - a única limitação é a distância de desempenho de sua arma.

Apenas segundo dados oficiais, pelo cativeiro passaram 1.333 pessoas civis, 27 jornalistas, 38 voluntários. ainda nas masmorras encontram-se 131 pessoas, incluindo civis.

As iniciativas voluntárias, que estão em contato com os familiares de presos, afirmam, que os números são exponencialmente maiores.

O trabalho de "esquadrões da morte".

"Euromaidan SOS" e outros membros da Coalizão "Pela Paz e Justiça no Donbas" há muito não tem acesso aos territórios ocupados. Mas uma pesquisa da Coalizão, entre uma centena e meia de pessoas libertadas do cativeiro, dá a possibilidade para imaginar, o que acontece nos locais conhecidos como "caves".

Foram estabelecidos 79 tais locais, onde há pessoas detidas. São edifícios administrativos, militares, de escritórios, residenciais, hotéis e albergues, depósitos de alimentos, empresas industriais, fábricas, porões, garagens, poços de canalização, gaiolas para cães, outros. Na maior parte dos casos, eles não são adequados nem para permanência de curta duração das pessoas.

Na verdade, qualquer pessoa que vive nos territórios ocupados, pode ser levada aos porões.


Fotos feitas pela coalizão "Pela Paz e Justiça no Donbas" durante a visita ao "Porão" depois da libertação do território.

Os motivos são diversos mas, o pior, imprevisíveis: posição pró ukrainiana; pertencente a outro patriarcado, não de Moscou; inocentes fotos com celular de "objetos estratégicos", como "Donbas Arena", ou de um café; suspeita de espionagem ou ajuda às Forças Armadas ukrainianas; denúncias de brigas familiares; passividade na ajuda às chamadas "repúblicas".

São comuns os sequestros com a finalidade de obter resgate - um típico negócio de sangue. No sentido literal da palavra.

Renascimento da inquisição medieval.

A escala das torturas e crueldade no trato às pessoas detidas ilegalmente impressiona. Cada segundo entrevistado era submetido aos maus tratos e torturas. Mulheres 12%.

Para 71% de pessoas as dores físicas e morais eram causadas durante todo o tempo de sua permanência. Cerca de 46% das pessoas que escaparam das torturas, foram testemunhas diretas de como torturavam os outros. Cerca de 16% dos entrevistados falaram sobre execuções extrajudiciais e abatidos até a morte durante as torturas.

A violência sexual continua a ser um problema oculto. Sobre estupro de mulheres no cativeiro e casos de abusos sexuais, como uso de estupro com legumes, falam apenas os homens. As mulheres silenciam.

Lysychank
Na verdade, estes testemunhos são muito difíceis. Com estes conhecimentos e experiências as pessoas precisam, de alguma forma, aprender a viver.

"... Eu ouvi como torturavam outros. Um foi preso com algemas, com venda com olhos. Eu tinha pouca abertura na venda, eu não o via bem. Ele tinha uma caçarola na cabeça. Davam pancadas na caçarola. Ele gritava. "Matem, apenas não batam mais".

"... Dele abusavam severamente. No peito, com uma faca escreveram a palavra "bender" e abateram. Ele morreu. Ele permaneceu assim deitado, por duas semanas, não no necrotério. Foi trocado como "200", "entregue" ao Aydar". ("bender" alusão a Stepan Bandera, dirigente de exército insurgente contra o domínio russo; Aydar, um destacamento das forças ATO-OK).

"... À noite, às nove horas, os trouxeram, e até às quatro eu não consegui dormir devido aos seus gritos. De seus gritos o cabelo ficava em pé. Depois ouvi, que eles os arrastavam à entrada da nossa garagem. Ouvi quando conversavam, aonde colocá-los. Disseram, que na separação. Eu entendi que eles estavam sendo arrastados e ouvi seus corpos caindo".

Aproximadamente 63% de pessoas civis passavam por procedimentos, que podem ser considerados "interrogatórios".
Resumidamente a essência destes procedimentos os ex-prisioneiros assim caracterizam: "Sim, contatos havia. sua essência consistia em espancar-nos".
Isto dizem 67% das pessoas interrogadas durante a manutenção no cativeiro.
Os métodos de tais "interrogatórios" eram variados: as pessoas são açoitadas; colocam máscaras contra gases e bloqueiam o oxigênio; perfuram (atirando) partes do corpo; cortam (separando) orelhas, dedos; amarram fios desencapados aos órgãos genitais e ligam na corrente elétrica. 
Eles contam como seus companheiros de cela eram fechados nas caixas de madeira, estuprados, castrados, privados de alimento e água.

Poucos respeitam a idade, sexo, saúde, outros:
Eu não pedia para não me baterem, disse que estava grávida. Eles disseram: "é muito bom a criança "ukropivska" morrerá.  
Nos espancavam com qualquer objeto: com coronhas, com pés e com armaduras que tínhamos. Batiam em todas as partes do corpo.
"A mim, porque eu olhava e gritava, quando batiam nos outros, colocaram venda nos olhos. Na época eu estava no terceiro mês de gravidez e em resultado das surras comecei a sangrar..."

A liderança militar das repúblicas do Kremlin de bom grado usa trabalho escravo de civis detidos ilegalmente. Trabalho forçado realizaram 58% dos entrevistados. Eles cavam trincheiras, restauram edifícios, limpam ruas, transportam cargas, descarregam os "comboios" russos"(Já vieram mais de 50 - OK) que carregam armas.
Alguns prisioneiros são obrigados a desativar as minas, fazer exumações, lavar o sangue dos corpos, dos veículos, desenterrar e enterrar os mortos. É escusado dizer que tal "trabalho" causa forte sofrimento moral às pessoas.

Severodonesk
Responsabilidade da Rússia

Testemunhos de pessoas detidas dão muitas evidências, de que Rússia (Apesar de Putin negar -OK) exerce um controle efetivo sobre os grupos armados ilegais. Não é por acaso, que em 44% que a função dirigente na realização de interrogatórios e organizações dos "porões" realizavam militares profissionais e os "voluntários" da FR.

Para apoio do fundo patriótico adequado na própria Rússia, os prisioneiros eram obrigados a caluniar a si mesmos e dar falsos testemunhos a jornalistas russos:
"... Eu tive que dar uma entrevista. Como eles disseram, este é o meu bilhete para liberdade. Eles sentaram comigo, para eu memorizar, o que eu deveria dizer. Eles me escreveriam tudo no papel: "Vamos escrever tudo para você, nós lhe mostraremos. Você entende, como é importante, que as pessoas saibam a verdade, como Ukraina é ruím, e quão excelente é a Rússia, que maravilha é a "DNR".

Vários interrogados testemunharam que foram levados ao interrogatório no território da FR.

Conta o sacerdote que foi prisioneiro: "Quando fomos trazidos para o DK  Perevalsk de Kozitsyn, em 23.07.2014, eles me reconheceram - me viram na TV russa, quando eu participei do Maidan, em Kyiv. Colocaram um saco na minha cabeça, amarraram a boca, as mãos e as pernas, espancaram nas costelas...
Bateram com tanta força, que eu não consegui segurar a urina. E eles, depois, afastaram-se devido ao cheiro. E isto me ajudou. Com acendedor queimavam meus pés, aplicavam eletrochoque, espremiam os olhos, rasgavam a boca, empurravam a cruz para dentro do ânus... eu fiquei jogado num canto por um dia. Depois nos levaram para Rússia".

Será Motorola presidente da Administração Regional do Estado de Donetsk

Atualmente a troca de prisioneiros cessou: há rumores que os militantes exigem anistia total.

Os aliados (da Ukraina) também insistem no cumprimento dos Acordos de Minsk. Prosseguem difíceis negociações, avança a concessão de imunidade a todos os candidatos às eleições no ocupado Donbas, e depois anistia. Com tal cenário podem receber anistia também aqueles, que cometeram crimes de guerra.

"Melhor a paz, que a guerra", - esquivam-se os dirigentes europeus de uma resposta direta, se deve Ukraina conceder anistia a criminosos de guerra. Dizem que, a questão de anistia é sempre um dilema difícil.

E que a paz é melhor que a guerra, é difícil não concordar.

Mas, até agora os governos dos países democráticos, com razão, exigiam da Ukraina uma efetiva investigação e punição de culpados pelos crimes do Euromaidan para o estabelecimento da justiça. Agora é a nossa vez de retornar esta mensagem para a União Européia e convocá-los para segui-lo segundo valores declarados.

Não pode haver paz sem justiça. Aqueles que cometeram crimes de guerra, devem ser punidos. E não há aqui qualquer dilema. Este é um princípio básico do direito penal internacional.

Ukraina luta não apenas pelos territórios, mas também pelas pessoas, que vivem neles. Então, quando falamos sobre a libertação de reféns, nós temos em mente, não apenas os torturados civis nos porões. E não apenas os mais de sete centenas de desaparecidos militares e familiares que estão à espera de seu retorno para casa.

Slovyansk
Nós falamos de quase três milhões de pessoas nos territórios ocupados, cuja principal tarefa agora - sobreviver. Sobre mais de dois milhões de pessoas, que não podem voltar para casa. Sobre moradores de aproximadamente 200 pontos habitados, que localizam-se na linha de fronteira de 350 km, e, periodicamente encontram-se sob fogo.

"... em cada parada de transporte público, nos postes, havia repetidores, que durante o tempo todo transmitiam canções soviéticas patrióticas, e nos sábados - canções infantis. Tudo isso impactava negativamente sobre a psique; dava impressão, que nós nos perdemos e estamos na União Soviética".

Quando os territórios ocupados voltarem para controle da Ukraina, então, além da renovação da estrutura, renovação de laços familiares, destinos humanos mutilados, destruição de creches e jardins de infância - será necessário restaurar a fé das pessoas na justiça.

Para que todos, que cometeram estes crimes graves, sejam punidos.

Os crimes de guerra, como sabemos, não tem estatuto de antiguidade.








Oleksandra Matviychuk - defensor de direitos, coordenador do "Euromaidan SOS", especialmente para Verdade Ukrainiana Vida.



Tradução: O. Kowaltschuk

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