Mudar, mas não falhar. Detalhes das negociações fechadas com UE sobre e-declarações .

Verdade Européia, Kyiv- Strasboug, 12 .10.2016

Quarta-feira, 12.10.2016.

Três semanas anteriores aos problemas - novas ameaças à declaração eletrônica.

Três semanas anteriores aos problemas - movas ameaças à declaração eletrônica.

Na semana passada, a União Européia enviou duas cartas urgentes para Ukraina. A carta de 5 de outubro, do Embaixador da UE Hyuha Mingarelli, ao endereço do presidente do Parlamento Andrei Parubii. O diplomata oficialmente advertiu o Parlamento, que eram de seu conhecimento as intenções dos deputados de malograr as declarações eletrônicas.

Mais tarde, de Bruxelas, com assinatura de dois comissários (Comissário para Política da Vizinhança Gana e Comissário para Migrações Avramopulossa, responsável pela isenção de vistos, veio uma carta endereçada aos ministros Petrenko e Klimkin. Advertências - as mesmas.

Os europeus sabem, que Kyiv analisa dois cenários de fracasso. Primeiro - por causa do "despreparo técnico do sistema" (Sim, outra vez, embora isso já não é engraçado). Segundo - por meio de sabotagem de funcionários públicos (e este caminho já está em ação, sobre isto - abaixo).

Infelizmente, nem na administração presidencial, nem no parlamento, não compreenderam que consequências tectônicas para o país terá o fracasso da declaração "eletrônica, e até agora esperam "contornar ao redor do dedo"  os parceiros ocidentais.

Ao mesmo tempo continuam as negociações com a UE sobre alteração da legislação sobre a declaração eletrônica. UE até está disposta a fazer algumas concessões e já notificou sobre isto os parceiros europeus, mas não esta disposta a fazer algumas concessões e já notificou os parceiros europeus, mas não está disposta  a interromper para isto a "primeira onda" de declarações.

Abaixo mais detalhes sobre processo não públicos em torno das declarações eletrônicas..

Deu a palavra, tomou a palavra. 

O autor dessas linhas com ansiedade esperava a conferência de imprensa do novo embaixador da UE na Ukraina Hyuha Mingarelli. Foi interessante observar, como o embaixador se sairia da desgraça, sobre a qual o público em geral, naquele momento, ainda não sabia. Ele não se saiu mal, mas não idealmente.

E, embora nem todas as negociações diplomáticas devem ser divulgadas, estas tem particular importância. O chefe da representação da UE na Ukraina, 10 dias atrás prometeu a Kyiv, o que não tinha o direito de fazê-lo. E que, por conseguinte, não poderia cumprir. Como se fosse de propósito, este furo relacionava-se à questão mais difícil - declaração eletrônica. Aquela mesma que "prende o sem visto, que exige o FMI e outros parceiros.

A "desventura" foi criada no final de setembro, durante a visita a Kyiv do Comissário Europeu Cecília Malmstrom. Oficialmente relatou-se sobre conversações relacionadas com o comércio exterior, quotas e preferências comerciais para Kyiv. Mas, de fato, a conversa era outra.

- Justamente depois de sua chegada ao parlamento receberam vida nova idéias de mudanças de regras da declaração eletrônica.Lembram o projeto de lei de Hryniv, que se tornou escandaloso, assim que apareceu no Conselho? Ele previa que grande parte de dados sobre os bens dos funcionários seria oculta do acesso geral no site do NAZK (Agência Nacional para a Prevenção da Corrupção) e estaria disponível apenas aos aplicadores da lei.

Os defensores do projeto afirmavam que UE deu permissão para tais mudanças, mas os representantes da União Européia emitiram uma declaração categórica: não, não houve nenhum acordo.

Mas, isso significa, que mudanças à declaração não vai haver no futuro? Na conferência de imprensa Mingarelli, na segunda-feira, ficou claro: não, não significa.

Pelo contrário, UE e Kyiv oficial já conduzem discussões sobre como devem ser essas mudanças.

Em seguida, fala direta do embaixador:

Nós tivemos uma conversa franca sobre esta questão com a liderança ukrainiana, inclusive com o presidente Poroshenko, e nos garantiram que as autoridades ukrainianas não tem a intenção de enfraquecer o sistema. E que o único problema é que as declarações serão disponíveis para qualquer pessoa, sem restrições.

Eles disseram: "Nós, simplesmente, vamos informar os criminosos, que os funcionários de nível médio, em casa, têm algumas jóias ou algo assim. Nós abriremos caminho para atividades criminosas". Então eles disseram que será dado pleno acesso às declarações eletrônicas para os aplicadores da lei, mas haverá limites para certos tipos de informação para a sociedade...

Agora nós discutimos estas palavras com a liderança ukrainiana".

Então, o que acontece? A UE apoia as alterações ou as exclui? E, porque o governo e alguns deputados afirmaram, que tinham aprovação da UE?

Como esclareceu a "Verdade Européia" o consentimento realmente houve. Deu-o pessoalmente Mingarelli. Mas não tinha esse direito. As fontes em Kyiv e Bruxelas ajudaram restaurar o fluxo da conversa problemática, que aconteceu na quinta-feira, 29 de setembro, durante a visita de Malmstrom e vice-primeiro-ministro Klympush-Tsintsadze, Trata-se de um tete-a-tete, mas sobre a fala de delegações que envolveu pelo menos 10 pessoas. 

O lado ukrainiano levantou a questão de mudanças no sistema de declarações eletrônicas e, no início, ganhou uma reação fortemente negativa: afirmação que a indulgência dos requisitos do sistema eletrônico, isto é, flexibilização dos requisitos não é válida, porque - nenhuma alteração em nenhuma circunstância.

Os representantes do governo, em troca, garantiram, que não querem reduzir os requisitos para declaração, mas querem apenas "proteger-se contra os saqueadores".

Rapidamente chegaram ao compromisso. O conselho aprovou o projeto de alterações à e-declaração como um todo, de modo que no documento não constam quaisquer alterações adicionais.

Foi então que Mingarelli deu o consentimento. "Neste caso, do nosso lado não haverá quaisquer declarações criticando o projeto", - disse ele.

Mas, quando depois de três dias tal declaração surgiu no Gabinete Ministerial, interpretaram como traição dos acordos. E, como insulto pessoal.

Encontro no qual foi conseguido o acordo sobre mudança da lei.

Devido a isto a semana passada foi, provavelmente, a mais crítica na relação do atual governo e UE, embora isto não fosse perceptível para o público. Realizaram-se vários encontros e conversas telefônicas dos governantes ukrainianos e Mingarelli; ele, como dizem, tentou jogar a culpa sobre os subordinados e várias vezes prometeu a Kyiv esclarecer a situação.

A clarificação da UE realmente apareceu, ainda na terça-feira passada. Na representação disseram, que suas palavras sobre "Discordância do projeto" referem-se ao projeto de lei de Hryniv, mas não à idéia em geral. Mas, para compreender a idéia em geral desta declaração e para compreender sua essência, o leitor precisaria saber todos os detalhes do conflito.

Então, haverá mudanças?

Na realidade, é claro, não se trata de nenhum erro por parte da UE. Para Bruxelas a questão sobre declarações eletrônicas, talvez, o tema mais sensível, relacionado com Ukraina.

Os peritos da UE - na Embaixada em Kyiv e na Comissão Européia - podem mostrar um pacote de apelações de ativistas ukrainianos, e até deputados com pedido para evitar mudanças na lei "Sobre prevenção da corrupção" (a qual define as regras da declaração eletrônica). E o embaixador Mingarelli, quando deu o consentimento violou a linha oficial, e por isso mais tarde foi obrigado dar um passo para trás.

No entanto, isso de modo algum coloca o fim da introdução das mudanças da lei. E, a declaração de Mingarelli na conferência de imprensa, em 10 de outubro foi a confirmação adicional disto. Atualmente a UE identificou várias linhas vermelhas. É sobre elas, em cartas para Kyiv, que mencionamos no início.

Primeiro, nenhuma alteração nas leis, até o final de outubro, isto é, até o final da "primeira onda" da declaração de renda dos mais altos funcionários. A partir desta posição. Com esta posição da UE pode-se discutir, e o governo faz isto, mas sem sucesso.

Segundo, o Ocidente é categoricamente contra o enfraquecimento da responsabilidade penal daqueles que entregaram uma "declaração falsa". É exatamente isto que é enfatizado na carta a Parubii, em nome dos comissários.

Em terceiro lugar, a UE não está pronta para discutir a possibilidade do Conselho reduzir as informações. Este é o ponto fundamental. Mesmo alegações para tal possibilidade incrivelmente irritam tanto os europeus, quanto os americanos.

Então, o espaço para mudança continua a ser bastante estreito, mas ele existe. E é, exatamente quanto a ele agora há negociações. Os representantes do governo e parlamento fazem lobby, para parte dos dados declarados não tenha acesso público. 

As explicações mais conhecidas (e isso realmente faz sentido) - agora o funcionário deve declarar o dinheiro separado de depósitos bancários. Esta norma, a partir do ano que vem, vai se estender não apenas aos políticos de topo, mas também às pequenas autoridades locais. E, se o deputado de um certo conselho local escrever, que ele segura em casa 150 mil UAH, então as chances de roubo desse deputado realmente crescem.

Nem sequer será preciso procurar no registro de dados a casa deste deputado - neste caso seu endereço geralmente conhecem todos os locais.

Outro exemplo, que nós, e a delegação da UE ouvimos de um funcionário ukrainiano, que participava das negociações com Malmstrom: "Imagine, que o cidadão Ivanov me presenteou com um anel  com diamante. Eu devo declará-lo, fornecendo dados pessoais de Ivanov. Do contrário me torno violador criminal. Mas, será que Ivanov concorda, para que relate para o mundo todo, que foi exatamente ele que me fez este presente? Por que não é suficiente para que soubessem isto apenas no Bureau Nacional Anti-corrupção

Na verdade, através de tais exemplos a lei acabou por receber apoio da UE. No momento - apoio cauteloso. Mas há um problema: simultaneamente , UE começou receber dados, que em Kyiv, no topo, voltaram à idéia de sabotagem da declaração eletrônica como um todo. 

Duas tecnologias de ruptura.

As novas idéias criativas de Kyiv colocam em dúvida todos os acordos anteriores. E se elas forem introduzidos na vida - serão destruídos não apenas os acordos, mas as relações Ukraina-União Européia como um todo. Com base nas cartas ao endereço de Parubii, Klimkin e Petrenko é este o sinal que agora tentam transmitir a Kyiv os parceiros europeus.

Primeira forma - fracasso tecnológico, que não pode prever quando o sistema trabalhará a pleno valor e constantemente introduzirá mudanças ao produto programado, aqui. O segundo caminho é chamado "sabotagem". Sua lógica é simples. É impossível castigar todos. Então, se ninguém apresentar a declaração, ninguém será punido.

Preste atenção: no sistema, até hoje, Poroshenko não apresentou sua declaração. Embora pareça, do que ele tem medo, empresário com bilhões de dólares oficiais".

E este fato percebemos não apenas nós. Um dos funcionários europeus, com o qual nós conversamos sob condição de anonimato, citou isto como um dos maiores motivos de preocupação. "Se o presidente realmente quisesse introduzir o sistema das e-declarações, ele deveria dar o exemplo. Agora surgem cada vez mais perguntas se é conscientemente que ele atrasa o processo. Claro, Poroshenko dificilmente entrará em conflito aberto e ignorará o sistema das declarações, mas se ele fizer isto nos últimos dias - isto será um sinal muito expressivo. 

A questão não é apenas ao presidente.

Primeiro-Ministro Groisman instou a todos os ministros, até 31 de outubro apresentar suas declarações (é, aliás, um erro, porque o prazo é 30 de outubro. Mas cadê a declaração do próprio Groisman? Cadê as declarações de outros ministros do topo?

E, no Parlamento, a situação não é muito melhor.

Agora sabemos de três declarações de deputados. Apenas três!!!

O que esperam os outros?

Na primeira onda, as declarações devem apresentar 45 - 50 mil funcionários públicos (segundo diversos dados - de acordo com avaliações diferentes, os números diferem um pouco). O período para declarações dura 60 dias, para sua conclusão sobra menos que 18 dias, mas apenas esta semana, no sistema apareceram mais de 5.000 declarações anuais.

Tradução: O. Kowaltschuk