Suborno com forca de Putin

Anatomia da "dívida de Yanukovych". Deve Kyiv pagar este empréstimo?

Ukrainskyi Tyzhden (Semana Ukrainiana), 08.07.2016

Liubomur Shavalhyuk, Vitaliy Melnychuk

Divisão da União Européia, "jogo de iguais com EUA", destruição da Ukraina como um estado soberano - principais problemas geopolíticos do Kremlin, para solução dos quais a Rússia de Putin gasta enormes quantias de dinheiro. E não apenas para um armamento moderno, manutenção de exército de 800 mil soldados, guerra de informação, anexação da Criméia. E ocupação das terras do Donbas ukrainiano. Significativa parte do orçamento de Kremlin constitui o dinheiro para "amigos de Putin", para corrupção e suborno que, que segundo os cálculos do Kremlin compensam-se com dividendos geopolíticos e estratégicos. Ukraina não é exceção.

Transações financeiras do Kremlin

Rússia fornece suporte financeiro ilegal a partidos  da extrema direita e da esquerda na Europa para, com suas mãos difundir o processo de destruição da União Européia. Ela mantém no Donbas ocupado as chamadas DNR e FSC e a quinta coluna na Ukraina para desestabilizar a situação e conduzir ao poder as forças anti-ukrainianas. Ela foi pega no suborno aos mais altos dirigentes da FIFA pelo direito  de sediar a realização  da Copa do Mundo. Rússia legalmente e ilegalmente compra políticos proeminentes e figuras públicas de outros países, para ter influência nas políticas internas e externas desses países.

Recentemente os Estados Unidos anunciaram o início de uma investigação em grande escala sobre o financiamento de partidos e políticos no estrangeiro financiados pelo Kremlin, a qual sob o encargo do Congresso realiza a Inteligência Nacional dos EUA, avisa The Telegraph. O principal lugar nesta investigação poderiam ocupar as transações políticas e financeiras do Kremlin na Ukraina, sobre uma delas nesta investigação.

"Dívida de Yanukovych"

No final de novembro de 2013 entre o pró-Kremlin presidente da Ukraina Yanukovych e o presidente da FR Putin foi alcançado o acordo, que Rússia dará um empréstimo para Ukraina no valor de US $15 bilhões a 5% ao ano.

Segundo indicação de Yanukovych, para recebimento deste empréstimo o governo de Azarov assumiu a implementação da liberação (edição) de títulos de empréstimo (externo) no valor de  

$15 bilhões em algumas tranches e colocá-los em Dublin no Irish Stock Exchange. Daqui, os términos dos "Eurobonds ukrainianos", quando os títulos do governo ukrainiano são colocados e vendidos  em um dos mercados europeus e denominados em dólares, euros ou outras moedas estrangeiras.

Rússia, por sua vez, comprometeu-se a comprar os Eurobonds ukrainianos na Irish Stock Exchange, todas as parcelas, integralmente. 

24 de dezembro de 2014 os Eurobonds ukrainianos, ou melhor, "títulos Yanukovych - Azarov", foram colocados na Irish Exchange e imediatamente comprados pelo lado russo. E já no dia seguinte o primeiro tranche do empréstimo de $3 bilhões entrou nas contas do Tesouro da Ukraina. E já que depois do acordo com Putin Yanukovych em 20 de fevereiro fugiu da Ukraina Para Rússia, esta parcela foi a primeira e a última.

Na nação este empréstimo denominam "dívida de Yanukovych." Na verdade é, mas formalmente, legalmente o dinheiro foi recebido pelo governo da Ukraina, e seu beneficiário final foi o orçamento do Estado, naquele tempo totalmente controlado por Yanukovych através de seus capangas Azarov, Alexander Yanukovych (filho do ex-presidente Yanukovych -OK), Arbuzov, Klimenko e vários outros que faziam parte da "família".

Assim, hoje, a dívida deve ser devolvida do orçamento do Estado, ou seja, o dinheiro dos contribuintes, nosso e seu dinheiro.

E é correto, que hoje, às nossas custas o governo devolverá a Putin, que conduz guerra contra nós, o dinheiro, que de fato, em seus próprios interesses tomou o bandido, cuja revolta popular derrubou do "trono" e expulsou para Rússia? Aqui há algumas nuances.

Putin queria dar este empréstimo. 

Os resultados da nossa auditoria e análises administrativas mostraram, que Rússia forneceu o empréstimo a Yanukovych a despeito da lógica econômica, bom senso e avaliação sóbria da situação. Forma-se a impressão, que Putin queria muito dá-lo a Yanukovych, como evidenciam os seguintes fatos.

Primeiro. Dinheiro disponível naquele tempo Rússia não tinha, e a situação econômica não era suficientemente favorável. Além disso encerrava-se o ano fiscal, agiam severas restrições quanto aos empréstimos para o exterior, cujo limite estava esgotado. O dinheiro "encontraram" no soberano Fundo do Bem-estar Nacional da FR (FND), que acumula petrodólares excedentes, resultantes de altos preços da energia para pensões russas. Em seguida "com a liberdade superior" fundos para futuro empréstimo de Yanukovych reservaram em FND e, como a primeira parcela ($3 bilhões) "investiram" em "Eurobonds ukrainianos".

 Segundo. De acordo com a legislação em vigor na Rússia FND podia investir no exterior apenas em títulos de governos estrangeiros, da mais alta classificação (AAA), que então possuíam apenas 14 países, incluindo EUA, Alemanha, Reino Unido. Na Ukraina a classificação era cinco vezes menor (B-). E, para criar a aparência de legalidade deste acordo, o governo russo, de fato, passou por cima da lei e na melhor tradição de controle manual em 23 de dezembro, um dia antes da emissão de obrigações da Ukraina, aprovou uma resolução especial, na qual autorizou a si mesmo investir em títulos de risco de outros países na "base em normas governamentais específicas." Imediatamente foi emitido outro decreto russo, que autorizava o investimento em "eurobônus ukrainianos."

Terceiro. Desde o início, não havia nenhuma atração no investimento do "empréstimo de Yanukovych". Do lado de fora, ela era vista como um desperdício de dinheiro russo, acumulado para aposentadoria de cidadãos russos. A taxa de juros não era do mercado e foi de 5%, quando na época Ukraina pagava nos mercados financeiros globais 8 - 10% anuais.

Quarto. Em 2013 a economia da Ukraina encontrava-se em estagnação e lentamente rolava para uma recessão. O déficit em conta corrente no final do ano era de US $ 16,5 bilhões. As reservas cambiais caíram em 2013 para $ 7,1 bilhões (se não contar o empréstimo, conhecido como "dívida de Yanukovych"). Era necessário financiar esses buracos.

Ou seja, de acordo com as nossas condições, dois anos após o recebimento da primeira parcela da divida de US $3 bilhões simplesmente seriam enterrados na areia para manter a "estabilidade" de Yanukovych. Na verdade, eles seriam gastos muito mais cedo: agora nós sabemos, que em 2014 começou um declínio acentuado nos preços das commodities globais, e depois da Ukraina obter $ 3 bilhões nos mercados financeiros, dos quais o regime Yanukovych tirava liquidez durante 2011-2013, completamente fechou-se para nós. O regime Yanukovych não conseguiria devolver este dinheiro.

Interesses superiores

Por que então, apesar dos fatos mencionados, o pragmático, duramente sóbrio Putin (assim ele é caracterizado por peritos competentes e, parece que não se enganam) deu bonificado,  não lucrativo economicamente e sem sentido de investimento "crédito" a Yanukovych?

Parece, que o presidente russo, perfeitamente entendia, que Yanukovych não vai devolver o dinheiro, e com isso contava, porque naquela situação as taxas para Putin eram muito mais elevadas, que os US $ 15 bilhões do dinheiro de pensões russas. 

Tentaremos defini-las

Em primeiro lugar. Um dia depois das conversações de Yanukovych com Putin em Sochi, 27 de novembro de 2013, na cimeira em Vilnius, da Parceria Oriental, Yanukovych se recusou da assinatura do Acordo de Associação com a União Européia.

Simplesmente aquela recusa era uma das condições para o recebimento do dinheiro da Rússia e da primeira parcela de $3 bilhões - não é nada além de uma primeira parcela de Putin a Yanukovych pela recusa da integração européia e para sufocamento do Euromaidan, que naqueles dias já expressava sua posição cidadã. Suborno como o chamou o presidente Poroshenko.

Se a recusa de integração européia da Ukraina não estivesse então na ordem do dia de reuniões privadas entre Putin e Yanukovych, então Yanukovych não teria senso um dia antes da cúpula em Vilnius voar para Sochi para conversações organizadas "sobre cooperação estratégica". Os encontros oficiais de tal nível programam-se durante meses e nunca acontecem da forma como foi então.

Em segundo lugar. Praticamente não há dúvidas quanto ao segundo acordo geopolítico de condições do empréstimo. Ukraina em 01 de janeiro de 2014 era obrigada entrar na União Aduaneira e Comunidade Econômica da Eurásia (EurAsEC) - organização internacional pseudo-econômica, a qual não tem nenhum senso econômico para Ukraina, em compensação dá para Rússia muitas alavancagens de influência política.

Este acordo decorre também, de quão ativos em 2013 eram os histriões do Kremlin, na semelhança de Glasiev, auxiliar de Putin, e seus capangas na Ukraina, que com base em cálculos  "científicos" falsificados seriam em grande escala de concretos números as  vantagens para nosso país a entrada à Comunidade Econômica da Eurásia e perdas, que terá em sua economia da integração européia.

Terceiro. Especialistas afirmam, que uma das condições era também a transferência de empresas ukrainianas do Complexo Industrial Militar para Rússia e, de fato, sua completa integração no complexo militar do estado vizinho. Prova disso foi uma visita naqueles dias ao Dnipro (ex Dnipropetrovsk - OK), Zaporizhye e Kharkiv do vice-premiê russo, que era responsável pelo trabalho do Complexo Industrial Militar da FR. Hoje, para Dnipropetrovsk com visita de trabalho veio o vice-primeiro-ministro do governo da Federação Russa Dmytro Rogozin. Ele visitou as empresas da indústria espacial: KB "Yuzhnoye" e Southern Machine-Building. "Nós estamos prontos para ir tão longe, como longe estão prontos ir vocês", - declarou Rogozin. Jornal "Segodnia ( Jornal Hoje), 03 de dezembro de 2013). A construção da ponte Kerch também foi um dos pontos de acordo, que significava ativa continuação da integração da Criméia à Federação Russa.

Quarto. No final de fevereiro de 2014 o regime de Yanukovych deveria receber a segunda parcela de US $ 2 bilhões. No Irish Stock Exchange até apareceu prospecto "Eurobonds ukrainiano", que esperava seu comprador.  Mas ele não veio. Rússia não comprou os títulos do governo da Ukraina.

Por quê isto aconteceu? Porque com a fuga de Yanukovych, de fato, perderam-se todos os acordos secretos de Putin e Yanukovych, relacionados com "interesses superiores" da Rússia e com o dinheiro como suborno para sua implementação. Se a dívida fosse de natureza financeira, nada impediria a entrada da segunda parcela, e depois das próximas.

"Abandonar khakhla  (Não há tradução. É um adjetivo pejorativo que os russos usam em relação aos ukrainianos - OK)

Mas Putin não seria Putin, se não tivesse planejado a melhor forma de sair do acordo com "khoklov- lokhov, que em seu entendimento era também o conveniente "presidente" Yanukovych, e Ukraina. Certamente, ele não tinha dúvidas, de que retornará com juros não apenas a quantia principal do empréstimo como todos os juros, mas também... Ukraina. Julguem sozinhos.

Primeiro. No contrato de empréstimo foi fixado o único direito da Rússia apresentar os títulos ao resgate no caso, quando a dívida estatal ultrapassar o limite de 60% do Pib nominal da Ukraina. Isso fazia dos proprietários "da dívida de Yanukovych" excepcionais em comparação a outros detentores de Eurobonds e todos os outros credores da Ukraina. Uma vez que a divida externa total  e com garantia do estado no final de 2014 chegava quase a US $70 bilhões, Rússia, possuindo apenas 4,3% da dívida ukrainiana, teria mais impacto, que os credores - proprietários dos restantes 95,7%.

Assim Putin recebeu a possibilidade de forte pressão financeira - forca para Yanukovych, que em face de isolamento internacional, provocado por uma rejeição aguda da integração européia, e de seus próprios interesses entregaria os interesses da Ukraina, um após outro.

Segundo. Uma das condições do empréstimo era de que Ukraina não vai emitir  exigências de encontro de credores como uma rejeição do serviço de dívida. Isto é, se Rússia ficar devendo algo para Ukraina, o nosso governo assim mesmo deveria pagar os juros e reembolsar o montante principal da dívida. 

Isto é muito semelhante à situação atual, em que Ukraina se recusa a pagar a "dívida de Yanukovych", citando a anexação da Criméia e a expropriação do Kremlin de uma parte significativa dos ativos ukrainianos. Mas Rússia diz, que de acordo com o combinado nós não temos direito fazer isso.

Parece, que já naquele momento a FR estava pronta para a anexação da península e modelava os efeitos, registrando as condições adequadas nos prospectos da emissão dos Eurobondes? E isto com o "conveniente"Yanukovych", que assim mesmo entregava tudo a Putin.

Terceiro. Na sua essência, o empréstimo era interestadual, e segundo sua forma, profissional, porque tratava-se sobre eurobonds, que foram listados na Irish Exchange e que poderiam ser comprados por qualquer pessoa jurídica ou física. Comprados 

"Eurobonds ukrainianos", que traziam 5% anuais (com pagamento duas vezes ao ano), poderiam ser vendidos calmamente a qualquer um na Rússia, e além de suas fronteiras. Isto é, a "dívida de Yanukovych"  não é interestatal. É dívida da Ukraina, concreta, embora estatal de pessoa jurídica Rússia.

Quarto. Outro aspecto do crédito - que reside na possibilidade de abuso de seu status. De acordo com especialistas estrangeiros, Rússia se recusou a reestruturar essa dívida dentro dos limites do Clube de Paris, que decide os problemas da divida interestadual, baseando-se no fato, que o empréstimo é privado. No entanto, Moscou não foi na reestruturação da dívida externa da Ukraina diante de credores privados, motivando o fato, que ela tem status oficial, isto é interestadual.

Nós nos encontraremos no tribunal.

Rússia entrou com uma ação contra Ukraina no Tribunal de Londres, quanto a devolução da "dívida de Yanukovych". A questão examina-se.

Por que ela, antes de entrar na justiça, não exigiu o direito de exigir o reembolso antecipado de US $3 bilhões depois que a dívida ultrapassou 60% do PIB? A resposta reside na superfície. Primeiro, nas novas circunstâncias, ela não receberia aquilo que desde o início planejava, isto é, na execução de condições de encobrimento e absorção de partes da Ukraina, de uma ou de outra forma. Em segundo as conversações, quanto à reestruturação com outros credores privados naquele momento já haviam começado, assim providenciar tempestade artificial no mercado de Eurobonds ukrainiano falhou. Além disso, não importa o que alguns dizem, medidas de apoio financeiro, organizacional e verbal do Ocidente seria suficiente, para localizar tal tempestade. Em termos de apoio da Ukraina por parte da UE e EUA, Russia não poderia usar a "dívida de Yanukovych" como alavanca e obter graças a isto dividendos, então pelo princípio, considerando Ukraina como pessoa boba, simplória, da qual sob nenhuma condição pode-se sofrer perdas. Ela espera receber US $ 3 bilhões por isso levou o caso ao tribunal.

No que constrói a defesa no tribunal Ukraina?

Nosso lado argumenta o não pagamento de dívida russa com quatro fatos.

Primeiro, ela era ilegal, porque não se encaixava no teto da dívida nos limites de orçamento estabelecidos. Mudanças na lei sobre o orçamento para 2013 introduziram não antes, mas depois do recebimento do dinheiro, de forma retroativa especialmente elevaram o teto para a quantia do dinheiro recebido. Mais uma vez a pressa indica que existiam condições secretas de concessão de crédito a Yanukovych.

Segundo, o regime de Yanukovych com todo seu ódio agia sob coação e repetidas ameaças da Rússia e seus néscios, e também restrições comerciais, que continuamente introduzia FR começando em 2012. 

Terceiro, existiam segredos, escondidos e não registrados nos termos de quaisquer acordos, que nós mencionamos acima, mas também, por exemplo, a obrigação de pagar a dívida à Gazprom. Talvez, o nosso lado na verificação da questão no julgamento consiga maximizar o rol e as provas destas condições escondidas.

Quarto, a anexação da Criméia e expropriação pela Rússia de um número significativo de ativos ukrainianos, estatais e particulares, falam por si. Estas ações da FR não apenas causaram grandes perdas materiais para Ukraina, mas também forçaram nosso país aumentar as despesas para defesa  nas condições reduzidas devido a destruição no Donbas e anexação de parte do território na diminuição da receita.

O primeiro-ministro Groisman destacou esta linha de defesa. De acordo com advogados internacionais, segundo informações da agência Bloomberg, esta linha é mais convincente. É claro, tal construção da proteção parece bastante promissora também para nós.

Divida odiosa

No direito internacional há o conceito de "dívida odiosa" - a dívida nacional, que o regime de um certo país tomou e aproveitou não para o benefício do povo, mas para o seu próprio enriquecimento ou financiamento de interesses pessoais. Depois da queda do tal  regime o novo governo pode recusar-se dos velhos compromissos, que se consideram dívidas do regime. 

O fato de que a "dívida de Yanukovych" é odiosa, dúvidas não há, porque com esse dinheiro foi comprada a rejeição da interação européia e a adesão à Comunidade Econômica da Eurásia contra a vontade do povo, mas não só.

O regime de Yanukovych cleptocrático e ladrão segundo sua natureza. Assim, por exemplo, a escolha entre a integração com a UE ou a Comunidade Econômica da Eurásia para ele não era civilizacional, como no nosso país muitos consideram. Tudo é muito mais simples: quem der mais dinheiro, então com este eles estavam dispostos a trabalhar, porque no mínimo a metade dos fundos era destinada aos bolsos da "Família" e pessoas próximas a ela. Segundo informações das fontes da "Semana", a auditoria de compras estatais do período Yanukovych tem provas de que 50% dos valores alocados do orçamento, particularmente para Euro-2012, ia para os representantes da "Família".

Isto é, com as perspectivas da Ukraina negociavam como com o arenque em Odessa. Em 2013, essa abordagem teve formas particularmente vivas. No meio do ano o regime organizou uma conferência de investimento maciço com participantes de 80 países, na qual, como no ringue, instigaram um  contra outro os simpatizantes da UE e a Comunidade Eurasiana aumentando as taxas na luta pela Ukraina. 

Recentemente lançado "Livro Ambarno" do Partido das Regiões testemunha, que a escala de enriquecimento pessoal do regime Yanukovych excedia significativamente o valor da primeira parcelaa do empréstimo russo. Se $ 2 bilhões foi dado como suborno e cada valor confirmado neste livro com assinatura autêntica de uma pessoa em particular, então pelo menos o mesmo tanto foi deixado nas mãos dos "governantes", que não eram demasiado generosos e nunca esqueciam de si mesmo.

Por isso $3 bilhões de Putin, que "passaram" através da controlada inteiramente camarilha de Yanukovych o orçamento do Estado e pelo menos metade deles "não vacinou-se" em proveito da "Família", - isto também é um suborno muito pessoal, que pegou o próprio Yanukovych para si e dava a seus capangas como pagamento pelas ações, indispensáveis a Putin.

O segundo aspecto, no qual agora cada vez mais enfatizam não apenas os representantes da sociedade civil, mas também alguns políticos. O regime Yanukovych não era legítimo, porque veio ao poder ilegitimamente e realizou sua plenipotência  por meio da intimidação, repressões, suborno e ameaças: desde a venda de um pedacinho de terreno estatal para as mãos necessárias, às mudanças na Constituição. Agora há evidências de que as eleições presidenciais em 2010 foram falsificadas, como o 2º  turno em  em 2004.

Esperamos que, mais cedo ou mais tarde, a maior parte dos crimes do regime poderá ser trazido à luz e às decisões dos tribunais e detenção das pessoas responsáveis.

Se pensar dentro do conceito da odiosa dívida, pode-se concluir, que toda a dívida, acumulada pela Ukrainaa no período de Yanukovych é odiosa. O aumento líquido da divida estatal é garantido pelo Estado, de fevereiro de 2010 a fevereiro da 2014, quando o regime estava no poder, é de $30,5 bilhões. A maior parte deste montante de modo algum aplica-se à Rússia. Ela era dada às mãos dos ukrainianos cleptocratas por instituições plenamente democráticas e de mercado.

Se Ukraina provar, que a escala de roubo pelo regime, por todos os quatro anos no poder é comparável com o referido montante, mas isto não é assim tão irreal, então calmamente poderia defender no tribunal o direito de não resgatar ou exigir uma favorável reestruturação dos empréstimos não apenas da Rússia, nas também dos outros totalmente credores de mercado. Eles sabiam, com quem tinham a questão, e assim mesmo davam dinheiro a Yanukovych.

Mas o uso bem sucedido da categoria "dívida odiosa" no tribunal exige uma preparação minuciosa legal, execução, por assim dizer, lição de casa. Idealmente, nosso sistema de justiça deveria ir a julgamento em Londres, com centenas de volumes com questões de corrupção dos participantes do regime Yanukovych, montantes globais de roubo e uma longa lista daqueles, que estão submetidos à correção. E lugar de destaque lá deveria ocupar a questão da "dívida de Yanukovych".

E o que temos em vez disso? Ao "Livro Ambarno" não havia praticamente nada, e após a publicação de todo o processo podem puxar os freios. Sob tais condições e com atual nível do sistema de justiça ukrainiano trazer a uma conclusão satisfatória a questão da dívida odiosa será difícil, mas com uma correta pressão pública tudo é possível. 

Tradução: O. Kowaltschuk