"O mandado de Haia não expira. E para acusação por crimes contra humanidade os prazos também não são previstos."

Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 23.02.2017

Inna Pukish Yunko

Markian Halabala, Centena celeste, Maidan.

O advogado das famílias da Centena do Céu (Denominadas assim as pessoas que morreram no Maidan - OK) Markian  Halabala - sobre, se enfrentarão os organizadores dos assassinados no Maidan o Tribunal internacional.

Três anos atrás quando, queimado pelo fogo e orvalhado pela dor Maidan não silenciava a triste canção "Плеве кача" (Nada o patinho), erguendo ao céu choroso as almas dos Heróis, que caíram nos últimos, ou mais sangrentos dias da Revolução da Dignidade, Yanukovych e seus cortesões assassinos lavavam o sangue de suas mãos em Moscou e Rostov. O tempo apagou das ruas de Kyiv o mortal roxinho, destruiu barricadas de sacos e pneus, removeu os vestígios de incêndios. Mas não curou as feridas, que ainda lembram de si, aumentando a dor dos desesperados. 

"Se com dignidade cada um de nós defende e protege aquilo, pelo qual morreu a Centena do Céu?" Esta pergunta como se congelasse no olhar de granito de 107 heróis, cuja memória gloriosa humildemente perpetuaram na alameda da capital. Aqueles, que da tribuna revolucionária, jurando prometeram não decepcionar Maidan e tornar-se, para os ukrainianos, digna autoridade, comemoram a memória dos Heróis da Centena do Céu talvez nos aniversários. 

Uns prometem memorial, outros garantem, que aqueles que tentaram afogar Maidan em sangue, julgamento e punição não evitarão. Eis apenas mais do que modestos resultados da investigação dos sangrentas acontecimentos durante a Revolução da Dignidade, mais eloquentes que todas estas promessas presidenciais e pro motoriais. Por quê após três anos tão poucos pontos nas questões do Maidan, e se há chances, que pelas mortes e lesões dos ativistas do Maidan os principais culpados comparecerão perante o tribunal de Haia? Sobre isto - em conversa com o advogado das famílias da Centena Celeste Markiyan Halabala.

- Os números anunciados pelo Procurador-Geral Yuri Lutsenko, parecem sólidos (259 processos contra crimes do Maidan, a 353 pessoas avisaram sobre suspeita, 142 casos foram encaminhados para o tribunal), ainda não se chegou aos números de condenações e condenados ao real período de condenação. Após três anos daqueles eventos sangrentos temos apenas o veredicto a 35 executores, mas preso apenas um "titushka" ("Titushka" era o  assim chamado policial que executava quaisquer ordens do governo Yanukovych - frequentemente "desciam o cassetete no povo - OK). Não lhe parece que isto é sentença às questões do Maidan?

Eu não daria uma estimativa tão extrema. Sim, eu gostaria, que a investigação trabalhasse com mais eficiência. Concordo, poucas sentenças. Mas esta não é a última palavra na investigação destes trágicos acontecimentos. É importante que muitas questões sobre os acontecimentos no Maidan, inclusive os ex-"berkutivtsi", fossem apresentados ao tribunal. Por que o julgamento é moroso? As razões são várias. Se as questões são volumosas, realmente é preciso tempo. Apesar de que, não raramente, os tribunais protelam os exames devido a razões artificiais, invenções. Portanto forma-se tal situação lamentável. Se levar você a pensar no caso chave, de 20 de fevereiro (naquele dias mais sangrento morreram 48 ativistas do Maidan; no julgamento da questão - cinco ex-" berkutivtsi". - Castelo Alto), eles começaram ouvir, no Tribunal Distrital Svyatoshynskyi a mais de um ano atrás. Até agora passaram apenas a metade do total dos materiais.

- Você previu, que o veredicto será dado já neste inverno. Por que o atraso? 

- Primeiro, devido ao volume de informações, que foi preciso investigar, grande quantidade de vítimas, testemunhas. A questão ocorre duas vezes por semana. Com tal intensidade, nenhum outro caso na Ukraina não se averiguava. Mas, mesmo ao veredicto, não há, atualmente, nenhum receio. Penso, do ponto de vista das evidências a questão quanto aos fuzilamentos, de 20 de fevereiro é uma das melhores. Há uma enorme quantidade de vídeos, resultados de análises balísticas forenses, que confirmam, que a arma, da qual atiravam, era atribuída aos funcionários do "Berkut".

- Depois da fuga do comandante de "rota negra" do "Berkut" Dmytro Sadovnek, que no banco dos acusados, na questão de 20 de fevereiro, deveria sentar ao lado de seus subordinados, passou quase dois anos e meio. Os culpados não foram punidos. A "gloriosa" juíza Volkova, que aprovou a decisão de mudar a medida preventiva para Sadovnek para prisão domiciliar, o que, de fato, permitiu-lhe escapar, demitiram apenas em setembro do ano passado. E até agora não condenaram (punição nos termos do artigo que incriminam a Volkova, - de dois a cinco anos de prisão)? Com esforços de quem?

"Tudo indica para o fato, de que as pessoas que estiveram envolvidas em atividades ilegais, organizam a gestão ativa da direção estatal, de órgãos estatais. De acordo com o princípio: o melhor trabalhador - é o trabalhador que tem culpa. Tal trabalhador é o mais disposto a mostrar serviço perante seus superiores. Penso que este é um dos argumentos principais porque estas pessoas continuam no exercício do cargo. Porque elas continuam prontas a cumprir instruções e ordens questionáveis".

- É muito difícil conduzir o artigo que acusa Volkova, - pronunciar possivelmente injusta notória decisão. A investigação precisa provar que não foi um erro judicial, que a tal decisão era intenção criminosa. Além disso, penso eu, foi acordada a posição da Procuradoria´Geral e Ministério do Interior, o fato de que Sadovnek deve fugir. Evidência de tal gato, por enquanto não há. Mas recursos secundários sugerem, que isto não foi iniciativa da juíza Volkova, que a decisão sobre a fuga de Sadovnek foi combinada com a posição da liderança do Ministério do Interior e Procuradoria Geral.  

Esta figura tinha evidência inegável de seu envolvimento no tiroteios sobre os manifestantes. Particularmente, devido a natureza específica do ferimento da mão. Existe vídeo. Nele é visto, como um dos "berkutivtsiv" conduz o fogo contra os manifestantes, segurando a arma na prótese. Sadovnek perdeu sua mão direita e usava prótese - "Castelo Alto"). Podia-se, 100% conseguir o reconhecimento da culpa de Sadovnek. Possivelmente, por isso, quiseram retirá-lo do golpe. Na esperança, de que, sobre outros "berkutivtsi", que estão no banco de réus, não haverá evidência suficiente. É significativo o esforço da Rússia trocar esses "berkutivtsi" por nossos prisioneiros, que permanecem nas câmaras de torturas das "FSC" e "DNR". O interesse de Moscou - cobertura a seus capangas. Os "Berkutivtsi" não estão prontos para dar testemunhos incriminatórios porque esperam que eles ainda serão auxiliados para sair (Por Moscou, é claro - OK)

- Há razões para afirmar, que a investigação sobre o Holodomor é deliberadamente travada?

- Certas ressalvas têm. Condicionadas, em particular, ao fato, que alguns suspeitos potenciais continuam trabalhando nos órgãos do governo, na polícia. Obstáculos criam-se. Mas há razões objetivas, porque a investigação dos casos atrasa. Por exemplo, uma série de exames balísticos na questão de 20 de fevereiro ainda não foi concluída devido a carga de instituições de pesquisa científica.

Dos suspeitos no envolvimento nos sangrentos eventos no Maidan alguns conseguiram não apenas continuar nos órgãos, mas conseguiram promoção. Como o antigo vice-comandante do "Berkut" de Kyiv Andrew Dedyuk, que de major passou para tenente-coronel e comandante do regimento especial Nº 1 (deste cargo Dedyuk foi dispensado apenas em dezembro do ano passado). A quem, por tais fatos notórios deveriam perguntar? Quem cobre estas pessoas? 

- Atrás de pessoas diferentes - diferentes protetores e motivos. Até agora ouvimos que o sistema de aplicação da lei deve funcionar, mas sem as velhas equipes é impossível. Mas, três anos para estabilizar o sistema por conta das pessoas, que são potencialmente suspeitas nas questões do maidan - isto não se encaixa em nenhum quadro. Claro, tudo isso é feito deliberadamente. Outras explicações aqui não pode haver. Se a investigação interna, adequada, dentro do Ministério do Interior não ocorre corretamente, como podem ser as justificações?

- Fatos que lançam sombra no atual governo, semeando suspeitas sobre sua indiferença na investigação multilateral e objetiva dos casos Maidan, aumentam. O exemplo mais recente - questão escandalosa do responsável pela Segurança Pública - Guarda Nacional Volodymyr Hrynyak, que ocupava um cargo semelhante no Ministério do Interior por dirigir assalto a Maidan, na noite de 19 de fevereiro, agora suspeitam na emissão de honrarias sangrentas aos "berkutivtsi", libertam da prisão sob fiança de deputados da "Frente Popular."

- Há evidências de que ele distribuía recompensas. Afinal, o dinheiro veio de algum lufar - evidente, de quaisquer "caixas pretas", centros de conversão. Se pesquisar a "correntinha" podem aparecer os seguintes elos desse mecanismo.

- São possíveis várias suposições. Mas tudo indica, que as pessoas, que estavam envolvidas em atividades ilegais, organizam a gestão dirigente do governo, órgãos de proteção. Segundo o princípio: o melhor trabalhador - é um trabalhador que praticou contravenção. Penso, este é um dos argumentos principais, porque estas pessoas são mantidas nos cargos. Porque elas continuarão cumprir instruções e ordens questionáveis.

- Não seria a mesma coisa com os juízes, que tomavam decisões contra os maydanivtsiv? O prazo para trazê-los à responsabilidade disciplinar esgota-se, e o número dos condenados como era, continua o mesmo, decepcionante. Os juízes foram castigados - os juízes são obedientes?

-É claro, isto é uma oportunidade adicional para mantê-los no gancho. Para a maioria dos juízes é previsto até três anos pela responsabilidade criminal, o prazo está terminando. Assim, eles têm todas as chances para permanecer impunes. É provável que, quando passarem pela avalização de qualificação, talvez lhes façam perguntas sobre a sua atividade durante o Maidan. Mas isto não resolve o problema.

- Em dezembro um membro da organização "The Hamer White" ( Martelo Branco), que fazia parte do "Setor Direito"(Setor Direito é uma organização de ukrainianos, pela Ukraina. Inclusive um grande número de seus membros participa das lutas contra o invasor russo. No entanto, eles não se alinham muito com Kyiv. Kyiv também não tem muita boa vontade para com eles. Agora eles tem outro comandante, pode ser que haja mais união. É o eterno problema ukrainiano - desavenças internas - OK.), Mykola Dulskyi culpou publicamente os representantes  do governo atual pelo envolvimento nos eventos sangrentos no Maidan. Particularmente, declarou, que os atiradores que dispararam sobre polícia e sobre maydanivtsi (participantes do Maidan) para provocar, supostamente foram contratados pelos oposicionistas de então, inclusive Arsen Avakov (hoje Ministro do Interior, aquele que não usa o idioma ukrainiano, nem nas reuniões oficiais - OK) e Sergey Pashenskyi (hoje deputado da "Frente Popular"). Como posicionar-se de tais versões?

- No momento elas parecem infundadas. Mas a questão, quem começou atirar nos policiais às cinco da manhã no dia 20 de fevereiro de 2.014, continua aberta para investigação. Penso que é pouco provável, que neste episódio envolveram-se Avakov e Pachenskyi. Os promotores estabeleceram, que na manhã de 20 de fevereiro realizaram-se contatos telefônicos entre Yanukovych, Yakimenko (então presidente do SBU), Zakharchenko (encabeçava o Ministério do Interior - "CA"), Lebedev (então - Ministério da Defesa - "CA"). Segundo a investigação, é justamente então que foi acordado a posição para iniciar as provocações, possivelmente atirar nos policiais, para que a sombra caísse nos manifestantes.

- Por que tão poucas questões sobre "titushky" (entre os suspeitos são apenas 32)? Por que prenderam apenas um? Afinal, eles não fugiram para Rússia ou Criméia.

- É difícil dizer, porque tão crítica situação. Talvez a investigação não tenha recursos.

- Então o governo, na essência fechou os olhos para o fato de que "quebrar ossos", que aleijavam os maydanivtsiv, aos quais junto com os "berkutivtsymy" a polícia entregava armas, tranquilamente passeiam em liberdade? Mas amanhã estes "titushky" podem providenciar uma perseguição la, na praça.

- Esta é a ameaça, e ela continua.

- Qual é a perspectiva de que o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia leve em consideração o caso dos crimes na Praça (Maidan).

- A situação não é simples. Comparando com os episódios que, o Tribunal Penal Internacional investiga cerca de centenas de milhares de assassinatos na África, guerras na Abkhazia, cometidos durante o Maidan, parece crime menor do ponto de vista de vítimas humanas. Devido a isto, as chances não são elevadas, como, por exemplo, a abertura completa do processo sobre os acontecimentos na Criméia e Donbas. Mas elas existem e nós trabalhamos com elas.

- Se houver processo quem deve ser levado perante o tribunal internacional?

- Como altos funcionários, entre os quais Yanukovych, Zakharchenko, Yakimenko, Lebedev, também o nível médio.

- Mas Rússia os entregará?

- Os trabalhos no âmbito de processo em Haia não preveem  a verificação da questão com ausência do acusador. Lá não há processos à revelia. A posição de Moscou é um obstáculo significativo. Mas, cedo ou tarde o regime de Putin muda ou muda a situação política, e então a questão de encaminhamento dessas pessoas se tornará mais real. Ordem de Haia não expira. E, para acusação por crimes contra a humanidade os prazos também não são previstos.

Tradução: O. Kowaltschuk