Ekonomichna Pravda (Verdade econômica), 24 de agosto de 2017.
Daryna Kalenyuk (Diretor executivo do Centro de Combate à Corrupção).
Em 28 de abril de 2017, o procurador-geral informou sobre o confisco de 1,5 bilhões de dólares de Yanukovych" para o orçamento doestado. "Estou convencido de que esses fundos roubados pela mafia de Yanukovych, devem ser usados, de forma que o Exército e o povo da Ukraina possam sentir": Choveram planos para o dinheiro confiscado, por Lutsenko.
O presidente respondeu: " Isto não só aumenta as possibilidades do orçamento do Estado da Ukraina para restaurar a justiça e investir no exército ukrainiano, fortalecer as capacidades de defesa do Estado e restaurar a justiça social canalizando esses fundos para a proteção dos mais vulneráveis."
Na prática, os "fundos de Yanukovych" foram para subsídios orçamentários para as camadas mais protegidas da população - os ricos amigos de Poroshenko - para os barões agrários. E, como de costume, as autoridades ukrainianas conduziram este negócio de forma muito técnica e sem ruídos excessivos da mídia.
... transferiram o dinheiro confiscado para o fundo especial.
Ukraina possui um fundo fiduciário especial para defesa e segurança do estado. A principal fonte de seu preenchimento - confiscados fundos de corruptos ou dinheiro recebido do resultado da venda de bens confiscados de corruptos.
Em 2015 e 2016 a entrada de recursos para o fundo especial foram extremamente escassos - 100 mil UAH em 2015 e 165 mil UAH em 2016, respectivamente, embora planejadas cifras eram fundamentalmente diferentes: 1,5 bilhões em 2015 e 7,7 bilhões em 2016.
E, finalmente em abril de 2017 o fundo recebeu 29.668 bilhões de UAH do confisco dos ativos de Yanukovych.
Isso é um pouco menos do que foi anunciado pelo procurador geral Lutsenko 1,5 bilhões de dólares, porque às contas do Tesouro do Estado não receberam o valor total: 200 milhões dos confiscados dólares ainda estão em títulos não remunerados. Finalmente, às autoridades chegou o momento de "gastar" o confiscado.
... os valores do fundo especial redistribuíram aos agrários em vez de militares (NB. Os agrários não são os pequenos agricultores, são grandes proprietários, fazendeiros, para nós -OK).
Em abril deste ano o Conselho de Ministros aprovou uma resolução separada, a qual determinou o uso do fundo especial de bens de corrupção confiscados. De acordo com o decreto, apenas 25,86% do "dinheiro de Yanukovych" confiscado. O restante dos fundos deve ser destinado para "desenvolvimento regional" (51,81%) e "apoio financeiro de produtos agrícolas (22,2%).
Descobriu-se que todas as estruturas de poder combinadas, chamadas para "melhorar a defesa do estado" receberam dinheiro do fundo especial um pouco mais que os agrários: Guarda-Nacional - 6% das receitas, Ministério da Defesa - 5,5%, Agência Espacial do Estado - 4%, Ministério do Interior - 4,3%, Ministério do Desenvolvimento Econômico para o desenvolvimento do complexo industrial da defesa - 3,45%, SSS (Serviço Especial de Comunicação) - 1,7%, SBU e DCNC (Serviço de Proteção da Ukraina para Situações Emergenciais - 0,86%, o que representa 25,86% do total contra 22,2% para o Ministério da Política Agrária (A agricultura na Ukraina, pelo que eu entendi até agora, em geral, é desenvolvida por grandes empresários. Os pequenos proprietários de terras criam 2-3 animais para seu próprio proveito. Como também cultivam pequenas áreas de terra. Muitos viajam para os países europeus, principalmente vizinhos, e trabalham lá como empregados. Mulheres também vão. Permanecem fora por alguns meses, voltam para algum tempo em casa e viajam novamente. Moradores das cidades, sem emprego ou sub-empregados também vão trabalhar no exterior - OK).
Talvez o governo decidiu usar esses 22,2% dos fundos confiscados para apoiar os pequenos agricultores e que, um morador comum de aldeia, finalmente, se beneficie do retorno do "dinheiro de Yanukovych? Imagine! Os primeiros, a quem "ajudaram" os valores confiscados de Yanukovych - os impérios agrários de Yuriy Kosyuk e Oleg Bakhmatyuk.
... entre todos os agricultores, o dinheiro, em forma de subvenção, deram aos mais ricos.
Há mais um dispositivo do governo que determina, o que a maioria dos fundos, segundo programa do Ministério da Política Agrária, de apoio financeiro para produtos agrícolas são alocados subsídios diretamente do orçamento.
Uma resolução separada determina a fórmula para distribuição desses subsídios. Ela depende do valor do PDV (Imposto sobre o Valor Agregado). O procedimento para a concessão de subsídios estabelece preferências especiais para os produtos de aves. É praticamente impossível, a um pequeno agricultor, no âmbito do programa do Ministério da Política Agrária, em janeiro-junho de 2017 foram recebidos por duas grandes explorações agrícolas na Ukraina. Myronivsk em Hliboproduct (produtos de pão) de Yuriy Kosyuk (890 milhões UAH e Ukrandfarming de Oleg Bakhmatyuk (142 milhões UAH) 42% e 14%, respectivamente.
Kosyuk, que em 2015 era vice-chefe da Administração de Poroshenko, realmente "necessita" apoio estatal direto do orçamento do Estado. Para manter os luxuosos "Versailes" próximo de Kyiv, iates e um avião - a questão é dispendiosa.
O segundo "felizardo subvencionado" - Oleg Bakhmatyuk - ficou devendo imposto (ao estado) e aos depositantes de dois bancos falidos "Iniciativa Financeira" e "VAB", bilhões de "hrevnias". Agora suas dívidas devolve o Estado, e os depositantes perderam a possibilidade de receber seu dinheiro.
O Banco Nacional tentou forçar Bakhmatyuk a pagar as dívidas através do tribunal, mas não conseguiu. O Fundo de Garantia de Depósitos também sem muito entusiamo coloca-se perante a idéia de processar o empresário: previsto pela legislação o processo civil o Fundo não abriu. Apesar de que, de julho de 2.015 o Fundo tem o direito garantido de processar tais reclamações aos beneficiários de bancos falidos, os quais devem saldar as perdas com todos os seus ativos e bens.
Mas isso não é tudo. Na forma de subvenções Bakhmatyuk recebe sistemática ajuda do Ministério da Política Agrária para a manutenção do negócio.
... o restante do confiscado "dinheiro de Yanukovych será dissolvido nos círculos eleitorais dos deputados.
É muito difícil seguir, quem no resultado sentirá "justiça social" e melhorias devido ao dinheiro direcionado no financiamento de outra esfera - "desenvolvimento regional."
Normalmente, os fundos de programas semelhantes gastam em reparos rodoviários ou na construção de objetos sociais, noa quais aquecem os bolsos os príncipes locais e os corruptores. Não serão supérfluos esses fundos para "semeaduras" nos distritos eleitorais na véspera das eleições presidenciais.
E, finalmente:
O próprio confisco, dos presos ainda em 2014, bilhões de Yanukovych teve um procedimento altamente questionável.
A decisão do tribunal sobre o confisco desses ativos não é acessível ao público e é bloqueado por sete fechaduras, em violação às leis da Ukraina e padrões internacionais.
Ainda não se sabe quem roubou de quem estes 15 bilhões de dólares. O que exatamente conseguiram encontrar e provar à Procuradoria Geral - segredo de estado.
Tal nível de sigilo dá argumentos concretos para contestar este confisco no Tribunal europeu dos Direitos Humanos.
Existe uma perspectiva muito séria de que, cedo ou tarde, o Estado da Ukraina terá que devolver essas dezenas de bilhões de hryvnias para Yanukovych.
Mas não devolverão Kosyuk e Bakhmatyuk. A prática mostra, que eles não precisarão devolver. Pela sua vida luxuosa, os contribuintes da Ukraina, mais uma vez pagarão os pagadores de impostos da Ukraina.
Provavelmente, tal ordem das coisas é "a restauração da justiça social" na compreensão do Chefe de Comando e presidente da Ukraina Petro Poroshenko.
Tradução: O. Kowaltschuk
Nenhum comentário:
Postar um comentário