sábado, 17 de setembro de 2016

Notícias ukrainianas - 16.09.2016
Vysokyi Zamok (Castelo Alto)

União Européia nomeou as condições para fornecer a Ukraina 600 milhões de euros para reformas.
Eu outubro devem ser cumpridos todos os requisitos necessários para receber a próxima parcela de assistência macro financeira da UE , de 600 milhões de euros.
"Receberemos o dinheiro assim que cumprirmos todas as condições: é a aceitação da lei sobre independente regulação da energia, como também a decisão da exportação da floresta. Tenho certeza de que, em outubro esses problemas serão resolvidos pelo Conselho. Assim, em breve, conseguiremos o dinheiro", - disse o Ministro das Finanças Alexander Danyliuk.

Do site "Apostrophe"

O Fundo Monetário Internacional - MFI -  transferiu para Ukraina a terceira parcela, no valor de 1 (um) bilhão de dólares, informou o serviço de imprensa do Banco Nacional, segundo o Programa de Financiamento Ampliado EFF.

A princípio, a terceira parcela era prevista, ainda em 2.015, para 1,7 bilhões de dólares. Depois, para junho deste ano. Devido a não execução, pela Ukraina, de todos os acordos  o FMI reduziu o tamanho da tranche para l (um) bilhão.

O memorando contém uma série de condições, os chamados "beacons" que o Fundo apresentou para Ukraina, para o recebimento da próxima parcela. Grande parte das novas exigências do FMI relaciona-se com a reforma de pensões, que agora é composta por duas dezenas de documentos separados.

A Ukraina é necessário, em dezembro de 2016, aprovar a lei para mudança gradual da aposentadoria. A idade não é especificada.

Esta lei também deve prever a redução das razões para reforma antecipada e fundamentos para recebimento da pensão mínima.

Outras indicações para a reforma das pensões - estabelecimento de um princípio único de benefícios na aposentadoria (exceto militares), a ampliação da base para as contribuições para o sistema de segurança social, introdução de regime social fiscal justo para pensões, garantia de ligações mais estreitas entre contribuições e o montante da pensão, que deve, por sua vez, estimular os cidadãos às declarações de sua renda real.

Além disso prevê-se, que o financiamento de diversos subsídios categóricos para pensões de trabalho serão transferidos para o Fundo de Pensões do orçamento do Estado.

Também é prevista a supressão de pensões especiais e a criação de condições e criação de um sistema de pensões financiado (para acréscimo do existente sistema solidário).

Mais uma condição é a introdução, até o final de outubro, de um mecanismo temporário para ajustar tarifas para o gás e aquecimento, numa base trimestral, no caso em que as tarifas desviam-se da cobertura completa do preço do gás importado para mais de 10%.

Até o final de outubro, o Conselho de Ministros deve aprovar e publicar a relação de empresas estatais, definindo qual delas continuará permanecer estatal, quais serão privatizadas e quais serão liquidadas. Até o final de dezembro devem ser feitas mudanças legais para privatização transparente.

Também até outubro, todos os altos funcionários devem apresentar declarações eletrônicas de seus ativos até 2015, e a estes dados deve ser garantido acesso gratuito num único site.

Até o final de setembro, o governo deve apresentar ao Parlamento um projeto de lei sobre o volume de terras agrícolas e aprovar uma lei, que reforça as regras do Código de Processo Civil e Código de Processo Econômico em operações internas e prisão de contas bancárias.

No final de novembro de 2016, sob os termos do memorando, o parlamento deve aprovar a legislação sobre o Secretariado Nacional Anti-Corrupção da Ukraina, que receberá uma ampla gama de poderes, o que lhe permitirá não depender da infra-estrutura de outros departamentos.

Também o FMI fez uma previsão do desenvolvimento da economia da Ukraina até 2021. De acordo com o crescimento do PIB da Ukraina, em 2017 o crescimento poderá ser 2,5%, em 2018 - 3%, em 2019 - 3,5%, em 2020 e 2021 - 4%.

Conforme já foi relatado, o Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional decidiu continuar o programa de cooperação com Ukraina e concedeu quantidades adicionais de ajuda financeira (Será que agora vai? - OK).

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana)

A Organização Transparency Internacional acredita que a decisão do Fundo Monetário Internacional para fornecer a Ukraina o tranche de US $ 1 bilhão de dólares é política. Isto é afirmado com base nas palavras do presidente Jose Uhas, segundo "Novidades Ukrainianas".

"Se a decisão fosse formada sob condições normais de empréstimo, ela seria negativa. Mas a política prevaleceu, e Ukraina terá mais uma "tábua de salvação" - disse Uhas.

Ele denominou Ukraina país que tem "elite dominante, comprometida pela corrupção", e disse que o país continuará vulnerável à corrupção e à tomada de poder, enquanto não ajustar a economia e não colocar um fim à impunidade dos funcionários. (Sobre estas mazelas as notícias nos jornais ukrainianos são frequentes, diárias. Principalmente referem-se aos funcionários graúdos. Entre os menores também não é raro. - OK).

Uhas também expressou dúvidas de que, com o existente sistema judicial na Ukraina, será conduzido até o final o caso contra o ex-presidente Yanukovych.

"O fato, de que a questão Yanukovych ainda não ter tido sucesso, é um sinal simbólico de que o sistema não funciona. Na semana passada o Serviço de Estado do Financial Monitoring informou que o montante, atribuído a Yanukovych, totaliza 7,5 bilhões de dólares EUA. Tais questões investigam-se mal com o sistema judiciário, e isto não corresponde a nossos objetivos, mas o governo protela a reforma do sistema", - disse ele.

Segundo suas palavras, o tribunal anti-corrupção pode ser criado na Ukraina já neste outono, com as alterações apropriadas na legislação. Uhas acredita, que os doadores, que fornecem apoio financeiro internacional devem ter em conta a independência do poder judicial e também a criação de tribunais funcionais anti-corrupção.

Guerra no Donbas: consequências do bombardeio em Mariinka
"Apostrophe", 16.09.2016

Militantes pró-russos dispararam sobre a região Mariinka-Donetsk, do lado do assentamento, distrito Trudovska. Avisa o centro de imprensa da ATO no Facebook.
O bombardeio ocorreu em 15 de setembro, com lança-granadas RPG-7,  GP-25, metralhadoras pesadas e armas ligeiras. Ressalta-se que os militantes conduziam disparos com com munição incendiária, resultando em casas danificadas-destruídas e edifícios agrícolas no setor privado de Mariinka.
Felizmente não houve vítimas humanas entre a população civil.





Tradução: O. Kowaltschuk

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