Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 15.08.2016
Ivan Farion
Na inauguração da super propaganda do sistema de declaração eletrônica de rendimentos, a qual devia trazer para águas limpas os funcionários corruptos, apenas fiasco.
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| Presidente da Polícia Nacional sobre prevenção da corrupção Natália Korczak relatou sobre o lançamento de declarações eletrônicas. Esta informação foi percebida como falsa. |
Ao longo dos próximos dois meses, 50 mil altos funcionários - começando pelo presidente, primeiro-ministro, membros do parlamento, terminando com os chefes de departamentos (funcionários de nível inferior - a partir do próximo ano) - devem informar sobre seus próprios bens, ativos, bens sobre os capitais e propriedades de sua família. Com tais declarações eletrônicas e órgãos controladores, todos os ukrainianos poderiam concluir, o quão honestamente vivem os políticos por ele eleitos, contratados pelos impostos pagos por eleitores. Ou seja, se corresponde o padrão de vida dos portadores do poder ao nível de seus rendimentos legais. "Todos devem virar seus bolsos diante da sociedade!" - declarou na véspera o presidente Poroshenko, deixando claro, que recuo na luta contra a corrupção não haverá. No entanto, formou-se a impressão, de que as fortes declarações sobre o "passo revolucionário" - imitação de uma reforma principal...
De acordo com a lei, todos os funcionários públicos devem declarar na página da Agência Nacional para a prevenção da corrupção seus rendimentos do trabalho e negócios, atividade intelectual, relatar os fundos em contas bancárias, posse de ações e direitos corporativos, especificar os legítimos beneficiários finais. À declaração eletrônica devem ser incluídos os bens imobiliários, obras em andamento, terrenos, carros, pinturas caras, relógios, jóias (se o valor desse bem for superior a 140 mil "hryvnias"). Bem como - sobre a quantidade de dinheiro, começando a partir de 60 mil UAH (hrevnias), que economizam "para o dia negro". Também publicar seus créditos e apólices. O funcionário deve informar não apenas sobre a sua situação financeira e material, mas também sobre os bens e despesas da esposa, marido, pais, irmãos, irmãs - para então poder "levantar o débito com crédito".
Com a aproximação da declaração eletrônica, muitos que estão no serviço público ou político e vivem sob duplos padrões, começaram ter problemas nervosos. Isso é compreensível: é difícil explicar como, com modestos salários possuem palacetes de três andares, carros esplendidos de últimos modelos, roupas de marca. Evidentemente, com medo da responsabilidade criminal, responsabilidade pela não responsabilidade de renda e "despesas", já escrevem declarações sobre demissão muitos juízes desonestos. O Estado assegura aos aposentados manutenção de 80% do salário o montante deste pagamento mensal chega a 50 mil UAH, e o próprio juiz, que está com "focinho na penugem", evita perspectiva de preenchimento eletrônico.
O lançamento deste sistema de controle é de importância estratégica não apenas para a purificação do aparelho estatal da corrupção. Ele também abre as comportas para doação financeira internacional, que tanto precisamos. Se o Ocidente convencer-se, que Kyiv, seriamente, pega a corrupção pelas guelras, o FMI estará pronto para nos emprestar 3 (três) bilhões de dólares (FMI está postergando a parcela do empréstimo prometido - OK), e 1,2 bilhões de euros de macro ajuda dará UE, não é contra auxiliar com empréstimos preferenciais o Banco Mundial. No caso do funcionamento "eletrônico" Europa não vai hesitar em conceder a Ukraina o regime de isenção de vistos... (Vistos tão desejados pelos ukrainianos que Europa promete até o final do ano, mas ela condiciona à declaração eletrônica - OK). Parece, trabalhem rapazes, suem as testas, introduzam o controle eletrônico! No entanto, no nosso caso, tudo aconteceu, como naquela cançãozinha irônica: "Penteou-se, alisou-se, novas calças vestiu, mas quando à moça chegou - na entrada..." Desde março os nossos governantes tiveram tempo suficiente, para desenvolver o sistema de declaração eletrônica, corrigir possíveis falhas. No entanto, dois dias antes da "hora x" no Serviço de Relações Especiais declararam que não podem emitir o sistema de certificação, que desenvolvia "Miranda Ltd". Porque o software parece ter muitas falhas graves, especialmente não garante a segurança das informações. No relacionamento estatal especial insistiam que o lançamento do mecanismo de declarações eletrônicas deve ser adiado. Para correção das deficiências mencionadas, a direção da mencionada gestão pediu dois meses - apesar de que, em março afirmavam, que resolverão a tarefa já em julho
Apesar do fracasso óbvio, que ameaçava grandes perdas de imagem para Ukraina, na segunda-feira, o presidente da Agência Nacional para Prevenção da Corrupção Natália Korczak avisou, que o sistema de declaração eletrônica entrou em funcionamento a tempo. E acrescentou, que "agora os desenvolvedores devem concentrar-se na eliminação de defeitos e recebimento da certificação". Diferente de irresponsabilidade, estas palavras e ações não é possível citar. A senhora Korczak mostrou (de forma independente ou sob pressão) início à profanação - porque como foi possível lançar um sistema, que não está licenciado? O efeito de seu aproveitamento - nulo. Precisamente, negativo.
Imaginemos, que o ministro B, ou o deputado V, preenchendo a declaração eletrônica, deliberadamente não indicou a sua casa de luxo perto de Paris, ou um iate caro em algures na Sardenha. Trazê-los à responsabilidade criminal por fraude não se conseguirá - o nobre "esquecido" ganhará em qualquer tribunal neste caso, porque os servos da Themis não perceberão como evidência a declaração eletrônica, que não passou pela certificação, mas trabalha "em regime de teste".
Então para que cercaram a horta? Talvez, na Bankova (sede do governo) quiseram fazer uma boa impressão aos seus parceiros internacionais, que já se irritam com nossa crônica não obrigatoriedade. Não funcionou - o chefe do grupo de apoio à Ukraina na Comissão Européia Peter Wagner, disse que o "lançamento de declaração eletrônica com um certificado de segurança técnica é uma condição especial.
Ensinados com muitos truques anteriores de nossos homens públicos, os europeus, desta vez, não se compraram no engano. Como muito bem disse o analista político Mykola Davydyuk, "castrando a declaração eletrônica, o governo obteve uma vitória tática e estratégica derrota. Depois disso, todas as declarações dos mais altos funcionários e políticos serão conversa vazia como aos ukrainianos, assim como aos colegas estrangeiros!".
O público está convencido, que o escândalo com a declaração eletrônica não é falha técnica, mas sabotagem declarada. Todos os interessados, neste assunto, devem olhar para os altos escalões do poder. Talvez, nem tudo foi bem escondido?
Enquanto isso...
O primeiro-ministro Volodymyr Groisman ordenou, o mais rapidamente possível fazer tudo, para que o sistema de declaração eletrônica, que agora funciona em modo de teste, funcione totalmente. Além disso, o primeiro-ministro ordenou estabelecer as pessoas, culpadas pela falha ocorrida, elas serão punidas (Este artigo é do dia 15.08.2016. Até hoje não li nada sobre alguém punido - OK).
Tradução: O. Kowaltschuk
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