Ekonomichna Pravda (Verdade Econômica), 07.06.2018
Galina Kalachova
Presidente Petro Poroshenko com a representante do FMI.
O governo prepara-se para despedida com o Fundo Monetário Internacional. Verdade Européia explica, por que, antes de tudo, o programa de cooperação será interrompido, e como isto relaciona-se com os últimos escândalos.
Nas duas últimas semanas, o gabinete inquieta-se. O conflito do primeiro-ministro Volodymyr Groisman com o ministro das finanças Oleksandr Danylyuk, a decisão do Gabinete Fiscal, a relutância do Parlamento em aprovar as lei sobre o Tribunal Anti-Corrupção (AC) e não implementação do orçamento intensificaram as relações da Ukraina com o Fundo Monetário Internacional. Além disso, tudo isso põe em perigo a implementação de reformas aprovadas.
Crucial pode tornar-se 7 de junho. Neste dia, o Parlamento continuará a revisão da Lei Anticorrupção.
Sua aprovação é um dos requisitos mais importantes no âmbito do programa de cooperação da Ucrânia com o FMI. De acordo com o resultado da votação, ficará claro como Ukraina trabalhará com o credor.
Depois disso, outra questão importante - demissão do Ministro das Finanças. Na véspera, o ministro entrou com o pedido da demissão. Comissão da Verkhovna Rada recomendou a libertação de Danylyuk. Como sabemos, o Ministro das Finanças foi o principal negociador com o FMI.
Desde o início de 2.018, o orçamento não é executado segundo receita . De acordo com o Tesouro do Estado, para janeiro-abril o não cumprimento do plano é de 5,1 bilhões de UAH.
Os motivos para aprofundamento do orçamento escondem-se nos planos fiscais e dívidas.
Primeiro, o orçamento para 2.018 foi calculado com base de que Ucrânia permanecerá no programa do FMI, receberá financiamento interno e externo, vai realizar privatização. No entanto, essas condições já não realizam-se
Os interlocutores da Verdade Européia, no Gabinete Ministerial falam sobre grandes problemas com o financiamento do déficit orçamentário. O plano não se consegue executar, nem empréstimos externos, nem internos. Com os problemas de dívida surgem no orçamento rendas irrealistas, por exemplo, 22,3 bilhões de UAH da privatização.
De acordo com o Tesouro, em janeiro-abril, ao fundo do orçamento do Estado conseguiu-se incluir 55 bilhões de UAH dos 111,8 bilhões planejados para cobrir o déficit do orçamento. 56 bilhões de UAH do déficit cai em empréstimos externos.
Em segundo lugar, o orçamento foi calculado com a taxa média anual de 29,3 UAH por dólar, enquanto desde o início do ano a taxa média é mantida ao nível de 26 UAH por dólar, o que reflete-se na renda de impostos sobre as importações. Segundo fontes da "Verdade européia", o preço das perdas orçamentárias devido ao fator taxa - 3 (três) bilhões de UAH de receita por mês.
Em terceiro lugar, os pagamentos pelo gás são muito inferiores aos de 2017. No primeiro trimestre de 2017 "naftogaz" (gás de petróleo) pagou mais de 12 bilhões de hrevnias, no primeiro quartal, em 2018 - apenas 3 bilhões de hrevnias.
Há, também, falta de impostos especiais de consumo doméstico.
A baixa do orçamento da renda e indicadores individuais irreais, aumentam os riscos fiscais e colocam o governo diante da necessidade de revisar o orçamento, mais precisamente, seu sequestro.
O sequestro do orçamento é uma redução proporcional das despesas do orçamento para todos os itens do orçamento durante o tempo restante até o final do ano fiscal atual. O sequestro não se aplica a itens protegidos do orçamento - pagamentos de salários, pensões e subsídios.
As causas do sequestro são o não cumprimento dos planos de renda e a superação do nível marginal do déficit. O sequestro do orçamento na Ucrânia foi realizado em 2010 - o ano pós-crise no quadro da estabilização da situação financeira e econômica. Uma grande redução nos gastos também houve em 2014.
Ao mesmo tempo, um orçamento estatal equilibrado é um requisito fundamental, após o qual o FMI tradicionalmente aloca financiamento a qualquer país.
Isso significa que mesmo a adoção da Lei do Tribunal Anticorrupção e o aumento das tarifas do gás não garantem o recebimento de uma parcela. Não haverá um orçamento equilibrado - não haverá parcela.
Imediatamente após a aprovação do orçamento de 2018, o FMI disse que tinha riscos fiscais significativos: crescimento rápido das despesas e receitas irreais.
Agora, a posição do FMI permanece inalterada: o orçamento de 2018 está desequilibrado. Como disse a fonte, familiarizados com a posição do credor, discute-se a conveniência de revisão do déficit orçamentário dos atuais 2,5% do PIB para 3,5-4% do PIB.
Qual o tamanho do ajuste orçamentário, ainda não é conhecido. O governo tomou um curso para mobilizar todos os recursos adicionais para equalizar a situação. Recursos adicionais que ele vê principalmente no segmento tributário.
Dependendo dos vários fatores - inflação, curso, sombreamento, redução do estoque dos produtores - as receitas fiscais podem ser equilibradas e parcialmente bloqueadas pela escassez em outras áreas, por exemplo, da privatização. No entanto, o recurso fiscal para cobrir o déficit, obviamente, não será suficiente.
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