domingo, 21 de janeiro de 2018

"Bolha de sabão" ou "confisco do século" do Procurador-Geral Lutsenko.
Daria Kalenyuk, Tata Peklun, CPK, Aleksandr Moseynko, Dmitro Denkov, Sevgil Musayev, UP.
Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 10.01.2018

O que há de errado com o retorno de US $ 1,5 bilhão "do dinheiro de Yanukovych."

"Verdade Ukrainiana" e o Centro de Combate à Corrupção receberam o texto "secreto" da decisão judicial, do canal Al Jazera, com o qual, do rodeamento (cerco) de Yanukovych, confiscaram um valor recorde de US $ 1,5 bilhão de dólares.

Nós publicamos este documento fechado, porque nele se refere ao papel do ambiente mais próximo do presidente Petro Poroshenko, em práticas financeiras do antigo governo.

Ninguém deles assumiu a responsabilidade. Não foram punidos também, aqueles que organizaram esses esquemas criminais, em particular, os próximos de Yanukovych.

Todos os advogados, com os quais os autores trabalharam na preparação do material, concordaram: o peso público desta sentença prevalece sob o selo "completamente secreto", que pessoalmente foi colocado pelo procurador-geral Yuriy Lutsenko - um assistente político de longa data do presidente Poroshenko.

Em conjunto, os autores concluíram, que o documento não contém informações que, de acordo com a lei, pudessem ser classificadas como segredo de estado. Consequentemente, a publicação deste veredicto não pode representar uma ameaça aos interesses nacionais do estado.

Pelo contrário - a decisão deve ser publicada. Sua análise dá bases para acreditar, que o documento secreto foi feito, para que alguns de seus figurantes possam evitar responsabilidade no futuro.

Também a publicação da decisão permitirá uma avaliação real das qualidades profissionais do Procurador-Geral, dos investigadores e das primeiras pessoas do estado, que transformaram numa farsa um dos casos criminais mais importantes na história total da Ukraina.

CRIMES HÁ, CULPADOS NÃO EXISTEM.

A epopeia com o retorno dos bilhões confiscados de Yanukovych durou três anos.

Os primeiros relatos sobre contas bloqueadas de funcionários do regime do ex-presidente começaram aparecer alguns meses após a Revolução da Dignidade.
Mais tarde, no outono de 2014, o Monitoramento Financeiro Estatal (Não tenho certeza se o nome está traduzido corretamente, em ukrainiano são três palavras acopladas. Segundo a tradução do Google é SCFM) concluiu que o montante de fundos bloqueados era de 1,42 bilhões de dólares.

Desde então, as autoridades, repetidamente prometeram que este dinheiro retornaria ao orçamento, e "trabalharia para os ukrainianos".

Em 2.016 a receita planejada a partir do confisco especial até mesmo incluíram ao fundo especial do orçamento do Estado. No entanto, apesar da promessa, os fundos, por um longo tempo, permaneceram nas contas do "Savings Bank", no estatuto de "apreendidos".

Até o momento em que, leal à Procuradoria Militar da cidade de Kramatorsk, o Tribunal aprovou a fatídica decisão, que permitiu transferi-los ao orçamento.

Sobre a decisão judicial soube-se, pela primeira vez, do procurador-geral Yuriy Lutsenko, durante a conferência de imprensa, em abril de 2017. Então, ele declarou, que os fundos detidos do ambiente de Yanukovych "voltaram, totalmente, para o povo ukrainiano."

No entanto, devido à inclusão de informações na decisão judicial acima mencionada, aos "segredos de estado", até agora não foi compreensível a origem do dinheiro preso - como ele foi roubado, a quem realmente pertencia, quem era perpetrador desses crimes e quem, realmente, sofreu punição.

A decisão do tribunal sobre o confisco especial, ocultando os interesses nacionais, foi classificada como violada por inúmeros procedimentos legais.

MUITAS PÁGINAS E POUCO CONTEÚDO.

O documento secreto, que apareceu à disposição dos autores, tem um volume de cerca de 100 páginas. Elas descrevem as atividades da "organização criminosa de Yanukovych" e sua "unidade" - o chamado grupo de empresas "SEPEK", que, de acordo com a investigação, foi liderado por Sergei Kurchenko, mascarando-a sob uma corporação financeira.

"SEPEK" criou empresas fictícias para evadir impostos e lavagem de dinheiro. Eles trabalhavam nos escritórios "Arena Citi" em Kyiv, e "Moscou CITI" em Moscou, Kharkiv e Donetsk.

O veredicto descreve oito esquemas para o roubo de fundos públicos em combustível, energia e bancos, implementados pelo "SEPEK".
Trata-se de seguintes episódios:


  1. "Gás liquefeito". Captura ilegal de gás liquefeito pela PJSC "Ukrgazvydobuvannya" e PJSC "Ukraanafta" de um montante total de  de 2.196 bilhões de UAH. (UAH - moeda ukrainiana).
  2. Apropriação ilegal do caixa de "Naftogaz" no montante de 449 milhões de UAH.
  3. Apropriação ilegal dos fundos NBU, no total de 787 milhões de UAH, sob a forma de um empréstimo de estabilização ao "Real Bank" OJSC, dirigido por Kurchenko.
  4. Apropriação ilegal de fundos de "Brokbusinessbank" no montante de 836 milhões de UAH através da provisão ilegal de empréstimos ao já mencionado Banco Real.
  5. Aquisição ilegal de fundos do Brokbiznesbank para um total de 1,4 bilhões de UAH através da emissão de empréstimos a empresas falsas.
  6. Aquisição ilegal de fundos do Ukrgasbank no montante de 499 milhões de hryvnias ao concluir contratos de venda e compra de títulos da Instituição Hipotecária Estadual.
  7. Aquisição ilegal de fundos do PJSC "Fundo Agrário" por mais de 2 bilhões de UAH - através da celebração de contratos de venda de títulos do governo com Ukrgasbank e acordos de recompra direta com o Banco Nacional.
  8. "Torres de Boyko". Aquisição ilegal de fundos pelo Naftogaz Ukraina PJSC por um montante total de 4.966 bilhões de UAH.


Nenhum dos organizadores desses esquemas tem sentenças judiciais. Sabemos, apenas de duas sentenças - quanto a Alexander Katsuba e Arkady Kashkin. O primeiro no caso de "Vêshok Boyka" que estabeleceu acordo com a investigação e deu valiosos testemunhos. No entanto, seus testemunhos não levaram à apresentação de suspeita ao próprio Yuri Boyko.

Em geral, com ajuda desses esquemas, o "grupo criminoso" apropriou-se de fundos no valor de mais de 13 bilhões de UAH. No entanto, como exatamente esses fundos se acumularam, quem realizava ou respondia por todas as "maquinações", qual era a cadeia de transações para cada esquema - no veredicto não fala.

E, em vez disso, o documento contém uma descrição detalhada de apenas uma das etapas de legalização do dinheiro recebido de forma criminal.

Assim, de acordo com o veredicto, o dinheiro foi levado devido à criação de cerca de 400 empresas ukrainianas e estrangeiras.

(Prezados, este trecho é apenas metade de um texto. Um segundo texto é praticamente impossível eu traduzir, devido a termos específicos. Assim, nós vamos esperar algum resultado concreto, depois em comunico - OK).

Tradução: O. Kowaltschuk

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