Vysokyi Zamok (Castelo Alto), 05.04.2015.
Andrei Voronich
Se sabe você, que atualmente, na Ukraina, estão em andamento 62 reformas? Claro, elas não são perfeitas, mas deve ser levado em conta, que este processo global de transformação foi iniciado em 2.014 com o objetivo de reconstruir radicalmente o país e livrar-se das vivencias anteriores. Esta missão é descrita no documento oficial Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável da "Ukraina - 2020."
O pré requisito desta Estratégia é o Acordo de Associação entre Ukraina e União Européia.
A Estratégia lista todas as reformas setoriais. Dez delas, que influem diretamente na independência e segurança do Estado, são identificadas como prioritárias. Entre elas está a reforma da administração pública.
Peter Wagner, chefe do Grupo de Apoio da Ukraina na Comissão Européia, explica, como a UE apoia o processo de reforma na Ukraina. "Dois anos atrás, nós começamos a cooperar ativamente com Ukraina, apoiando-a com assistência financeira para encarnação de reformas. A subvenção da UE é de 200 milhões de euros anuais e prevê a participação de consultores internacionais experientes, que aconselham e assistem os funcionários públicos ukrainianos responsáveis pela execução de reformas. Estamos em constante diálogo com o lado ukrainiano, verificamos e, consequentemente, planejamos o apoio para o próximo ano".
Mais uma mudança.
Recentemente, nos dez ministérios ukrainianos, surgiram novas estruturas internas - direções gerais como recém nomeado pessoal. Estes são centros analíticos, que devem mudar fundamentalmente a essência do trabalho dos ministérios de acordo com o modelo europeu. Os funcionários dessas diretorias - novos funcionários do governo com salário que corresponde ao nível da esfera TI. Todas estas mudanças ocorrem no âmbito da reforma da administração pública, que visa construir um sistema moderno, transparente e eficiente.
Como é a situação na administração pública.
A atual reforma da administração pública - parte do processo de descentralização do poder e dará mais direitos e responsabilidades, assim como recursos orçamentários para os órgãos do poder, tornando-os menos dependentes do centro.
Atualmente (janeiro de 2.017) na Ukraina trabalham 200 mil funcionários públicos, ou seja, um funcionário público para 220 cidadãos. Mas não se deve apressar com os pedidos de redução, porquanto muitos países da UE têm, aproximadamente, a mesma proporção, e alguns ainda mais para 190 cidadãos. Na Alemanha, a proporção é de 1 para 164, na Estônia - 1 para 50, na Letônia - 1 para 26, na Lituânia - 1 para 165. Se compararmos com uma das antigas repúblicas da URSS, por exemplo, na Bielorrússia, a um funcionário público corresponde 176 habitantes.
O sistema de serviço civil ukrainiano foi herdado dos tempos da URSS. Ele nunca passou por nenhuma mudança significativa depois da independência. Assim, a competência das autoridades centrais abrange o desenvolvimento de políticas públicas, a gestão da propriedade estatal, o controle sobre o cumprimento das normas e a prestação de serviços públicos. De fato, essas diferentes tarefas devem ser divididas entre diferentes órgãos governamentais: as agências estaduais devem gerenciar a propriedade estatal, os serviços estaduais - para fornecer serviços, inspeções estaduais - para monitorar, e as autoridades centrais devem se concentrar apenas no desenvolvimento de políticas públicas.
Projeto de um formigueiro burocrático.
Desde que cada reforma deve ter sua própria "Bíblia", o governo ukrainiano aprovou a "Estratégia para reforma da Administração Pública na Ukraina para 2.016 - 2.020". Em breves palavras, o conteúdo do documento de 8 páginas, nota-se que ele justifica a mudança na forma e no conteúdo da administração pública. Isto é, muda a abordagem do planejamento estratégico, a otimização do número de funcionários públicos e sua efetividade, introduz modernas ferramentas de RH e, afinal, diminuição de encargos administrativos para os cidadãos e atribuição de serviços administrativos em formato eletrônico.
Estratégia desenvolvida em cooperação com especialistas europeus em administração pública e com base nos princípios administrativos da UE. As recomendações e análises destes princípios foram a base deste documento, bem como a nova Lei "Sobre o Serviço Civil", adotada pelo Parlamento Ukrainiano em dezembro de 2015.
Paulo Kukhta, vice-chefe do Grupo Estratégico de Assessores do Gabinete de Ministros da Ukraina, explica como os cidadãos podem entender que a reforma está ocorrendo e é bem sucedida. "A qualidade dos serviços administrativos, como o recebimento de pensões, pagamento de impostos e cooperação com a polícia. Se a reforma está indo na direção certa, ela afetará quantitativamente os serviços que recebemos todos os dias.
A principal tarefa da reforma é criar um sistema capaz de administração pública. Isso é possível com serviço de alta qualidade. Para esta realização os primeiros dez ministérios criam novas divisões estruturais e contratam novas pessoas para trabalhar nelas. Participar nos concursos podem pessoas com experiência gerencial ou setorial, bem como funcionários atuais. Para ambas categorias, as condições são as mesmas.
Para contratar profissionais capazes de implementar mudanças necessárias, o recrutamento assumiu a empresa RH internacionalmente conhecida. As competições abertas e orientação, através de vídeo, de todos os procedimentos. Para atrair pessoas que querem mudar o país e estão prontas para dar preferência ao serviço civil. O governo incentiva os candidatos com salários competitivos. Ao se registrar no portal, o candidato pode enviar online todos os documentos necessários.
"As diretorias são construídas de acordo com o modelo europeu, e devem lidar, exclusivamente, com questões de desenvolvimento de políticas estatais, ao invés de fornecer serviços. Inicialmente, a nova equipe passa por um treinamento especial. Este estágio já começou nos ministérios que completaram seus quadros. Graças à reforma, a Secretaria do Gabinete de Ministros da Ukraina se tornará o principal órgão de controle para o planejamento estratégico de política e deixará de duplicar a decisão do governo, como acontece agora". diz Kukhta.
Tradução: O. Kowaltschuk.
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