Com a rapidez da tartaruga
Dzerkalo Tyzhnia (Espelho da Semana), 27.10.2017
Sergey Sledz

Durante o ano, nenhuma das principais realizações do Ministério das Finanças do governo, ou do Parlamento, que contribuiria com a detenção da economia de sombra e criaria condições prévias para o seu desenvolvimento, aconteceu.

(O volume da economia de "sombra" na Ukraina, é de 1,1 trilhões de hryvnias).

Isto é desperdício. Nós não temos tempo para tal reforma. Estamos em outubro de 2.017... Sociedade sem rumo. Emigração de trabalhadores. E no Oriente - guerra.
Sem reformas rápidas na economia, o sistema tributário e aduaneiro, que preenchem o orçamento do Estado, o restante das reformas podem simplesmente, não acontecer. Não é segredo para ninguém, que o orçamento estatal, atual, não corresponde à economia, grande parte da qual há muito e profundamente, está implementada na "sombra".

Já, até não são tão impressionantes os números absolutos de diversos pesquisadores, que avaliam o nível sombrio da economia doméstica - de 35 a 65%. Quão chocante é o fato de sermos - nós líderes de países com a maior economia sombria. Na nossa frente apenas Nigéria com o índice de 48,37% e Azerbaijão com 67,04%.

Quais, em tal condições, podem haver investimentos estrangeiros! Aqui, cuidar para não perder nossos empresários legais.

Assim, em 2016 na Ukraina, o volume da economia, da qual não se pagam os impostos, ou seja, de "sombra", ascendeu a 1,1 trilhão de hryvnias (avaliação ACCA - Associação de Contadores Certificados Licenciados). E isso, apesar do fato de que o PIB no mesmo ano ascendeu a 2,38 trilhões de hryvnias, e a parte da receita do orçamento do estado  - 595 bilhões de hryvnias (UAH).

Resolvendo o problema da detenção da economia de sombra, o Ministério das Finanças, juntamente com a comunidade, especialistas, com o apoio dos negócios e o corpo legislativo, em 2017, desenvolveu uma série de projetos, que lançaram luz sobre a "sombra", revelaram suas causas e determinaram maneiras de combatê-las. 

Grupos de trabalhos, mesas redondas sob pontaria de meios de comunicação não indiferentes, fóruns, desenvolvimento de especialistas, planos de ação e até mesmo uma série de projetos de lei registrados.  Tudo isso houve. Não há, apenas, resultado concreto desse trabalho, incorporado à realidade. Além disso, não há nem mesmo uma noção clara, quando esperar esse resultado.

SFR apenas recebeu seu projeto.

O Serviço de Investigação Financeira (SFR) - questão ultrapassada, que preocupa as empresas cansadas da pressão de várias agências de segurança. Além disso, a criação desta estrutura prevê Acordo de Coalizão, plano de ações do governo e Memorando de cooperação com o FMI. Sem ela não pode haver uma reforma fiscal bem sucedida.

Desde 01 de janeiro de 2017, devido a um erro técnico no parlamento, a polícia fiscal apareceu, de repente, fora da lei. O ministro das finanças Alexander Danyluk sugeriu não reanimá-la, e todas as forças lançar, o mais rápido encaminhar na criação de novo serviço: Contando com a experiência do NABU (Gabinete Nacional Anti-Corrupção da Ukraina) e da Agência Nacional para a prevenção , penso eu, em seis meses lançaremos este serviço.

Qual o resultado? Até o final do ano restaram dois meses. Desenvolvido por especialistas, Ministério das Finanças e aprovado pelo governo, a proposta da lei não deu entrada à Cúpula do Parlamento. E a polícia fiscal, como antes, não se apressa.  Em 19 de outubro, à interrogação de DT. UA sobre SFR, o Secretário do Ministério das Finanças da Ukraina, Yevhen Kapinus disse: "Foi uma decisão do presidente e primeiro-ministro que o projeto seja preparado pelo presidente fiscal do Parlamento. Nossas proposições fornecemos, agora, esperamos... Quanto tempo precisamos aguardar, não sabemos.

Verdade, já no dia seguinte (20 de outubro), o primeiro ministro levantou o véu da incerteza, anunciando o desenvolvimento do projeto de lei pelo Parlamento. E, em 24 de outubro o presidente afirmou: "O conceito do Serviço de Inteligência será apresentado hoje pelo presidente do Comitê do Parlamento sobre Política Tributária e Aduaneira, por H. Yuzhanin".

O tempo, é claro, foi desperdiçado, mas os movimentos no escalão superior do poder sugerem que, no final do ano entrará em vigor o documento que atenderá às expectativas dos negócios, e que contribuirá para o aquecimento do clima de investimentos na Ukraina.

Não existe um Plano de Jure para aduana.

Muito mais esforço e tempo foram gastos no desenvolvimento de um Plano de Ação de Reforma Aduaneira. Os desenvolvedores chamam-no de documento estratégico, que incluirá uma lista detalhada de atividades de 19 áreas, tais como: organização e gastos de alfândegas, questões de pessoal e motivação dos funcionários aduaneiros, desenvolvimento e equipamentos de infra-estrutura, facilitação comercial, segurança da cadeia de suprimentos, controle pós-aduaneiro, auditoria...

Infelizmente plano também não há, embora seu texto tenha sido preparado pelo grupo de trabalho há muito tempo. E, com grande probabilidade, pode-se reconhecer, que breve ele não aparecerá. A questão é que reforma estrutural da alfândega, será incluída no Plano. Com sua ajuda, o Ministério das Finanças esperava aumentar a capacidade administrativa dos costumes através da eliminação das alfândegas regionais, e criação de uma central, mas controlada pelo Serviço Fiscal do Estado da Ukraina (DFS). No entanto, essa abordagem não é compartilhada no Comitê de Impostos do Parlamento, e insistem numa aduana forte e independente.

O Plano está em suspenso - a resolução de KMU (Gabinete Ministerial da Ukraina) sobre eliminação das aduanas como entidades jurídicas, foi votado, mas o primeiro-ministro não assinou. Ou seja, não existe um plano de Jure. (Segundo informações disponíveis, o Plano está sendo ajustado com os parceiros internacionais, e já por dois meses a comunidade empresarial e especialistas aguardam a conclusão e sua entrada ao Conselho Ministerial.

Projetos de lei contra sombra.

Fornecimento ilimitado de bens ilegais ao mercado, suas vendas na "sombra" e, consequentemente, a possibilidade de organizar esquemas de "sombra" pelo não controlado valor da realização da venda de produtos não controlados. Eis a o que levou o parasitismo de grandes negócios em um sistema simplificado.

Agora, para realizar falsificações, contrabando, ou até roubos, mesmo nos centros comerciais mais caros da Ukraina, é suficiente alugar áreas comerciais sob o registro de pessoa física - empreendedora (FOP), por exemplo, Grupo II. A lei lhes permite, um volume de negócios anual não superior a um milhão de UAH, não apenas não manter registro de operações, mas também a recusa de provas documentais da origem dos bens. Como resultado, nenhuma validação pode determinar quanto e qual produto foi vendido. E qual é a escala real da atividade de uma FOP, tão empreendedora, que gerencia, sem exceder o volume de negócios equivalente a 37 mil dólares, pagar um aluguel de boutique elegante em um shopping de prestígio.

Os deputados propuseram sua versão da decisão: projeto de lei "Emendas ao Código Tributário da Ukraina e Certos Atos Legislativos da Ukraina para reduzir  o volume de Negócios de Mercadorias e Serviços" Nº 7142, à revelia da lei. Para a separação de reais e falsos empresários, o documento propões critérios adicionais (área de negociações), que isenta o empresário do uso de PPO (Registro de operações de liquidação). Propõe-se a introdução do uso obrigatório de PPOs aos empresários simplistas, que negociam independentemente, em instalações comerciais separados de 150 m². Com a implementação simultânea para tais FOP, o dever de manter registros primários para bens comprados.

Além disso, através do PPO (Registro de operações de cálculo), o projeto de lei pretende retirar da economia de "sombra" , os produtos de risco (medicamentos, e bens sujeitos a impostos especiais de consumo) e produtos de alto preço (aparelhos sofisticados e jóias).

- Juntamente com o número da lei Nº 7142, os deputados propõem uma série de ações. Entre elas - o projeto de lei Nº 4117 (Como PPO - Registro de Operações de cálculo - tablete), mas ele "encalhou", e não está sendo preparado para segunda leitura. Os projetos de lei Nº 6757 e 6759 motivam os compradores de receber em dinheiro parte do montante das penalidades em caso de violação pelo vendedor do pedido de operações de liquidação. Sobre a briga contra os chamados "casacos" e "parcelas comerciais" é mencionado no projeto de lei Nº 6755 e 6756. Espera-se que esta luta não afete o consumidor básico. Além disso, os deputados preparam um novo projeto de lei sobre a compensação do valor do PPO devido ao pagamento insuficiente de um imposto único.

Paralelamente, o grupo de trabalho do Ministério das Finanças preparou um projeto de lei que apresenta a terceira geração de PPOs (Smartphones e tablets como PPPs), expande o alcance do uso de PPPs em categorias de risco de pagadores, fornece mecanismos para pagar aos consumidores pela verificação.

Na contagem de todos os trabalhos por ano pode-se aceitar a decisão do Gabinete Nº 213. Mas o monitoramento do Centro de Experiência Independente do Consumidor "Teste" mostrou que 13 das 20 maiores lojas nacionais ainda oferecem aos compradores, na compra de smartphone, recibos comerciais, em vez de fiscais... Comentando esse resultado, DFS (Serviço Fiscal Estatal) apenas se queixa da irresponsabilidade de vendedores: "Nós comparecemos para verificação, nos perguntam: "De quanto é a multa?" - "Um UAH" - "Você pegue 5 e vá em frente", - disse o chefe do departamento de controle de operações DFS Stanislav Kubrin.

A julgar pelas últimas declarações de várias associações de negócios, há grande necessidade de reformas.

E, às autoridades, à luz de tudo, responder será preciso. A espera não será longa. As eleições não estão longe... A próxima plataforma para a troca de idéias pode ser o fórum econômico aberto "Escalas e esquemas da economia de sombra".

Tradução: O. Kowaltschuk