Há evidências, que o prisioneiro foi mantido 172 dias na coleira  de cachorro - Olga Opalenko
Radio Svoboda (Rádio Liberdade), 26 de junho de 2017
Anastácia Moskvychova

Foto para ilustração

Kyiv - Pessoas que passaram pelo inferno, assim são denominados os antigos prisioneiros pelos protetores de direitos ukrainianos, em um de seus relatórios anteriores. Em 26 de junho distinguem o Dia Internacional da Organização das Nações Unidas em apoio às vítimas da tortura. De acordo com as palavras dos representantes das coalizões "Contra a tortura" e "Justiça para a paz no Donbas", no território não controlado pela Ukraina, até agora, não há mecanismos de controle, de condições, na manutenção de pessoas. No entanto, no território controlado por Kyiv o problema de atitude cruel não está completamente resolvido.

Hoje podemos falar sobre algumas mudanças no sistema de alguns lugares de detenção, mas o problema do comportamento cruel permanece atual, considera Alexandre Pavlichenko, presidente da administração da aliança de Helsinque - Ukraina dos direitos da pessoa e representante da coalizão dos Direitos Humanos "Contra a tortura".

"Agora, há mais mecanismos de controle nos locais de detenção, assim há melhorias positivas na prática. Agora  diminuir o número de pessoas detidas: digamos, ainda no início dos anos 2.000 mais de 200 mil pessoas estavam em locais de detenção - prisões preventivas e as colônias, hoje o número destas pessoas reduziu-se a 65 - 70 mil.
Contudo, nós temos grande número de casos, em que há comportamento cruel, que pode atingir o nível de tortura", - disse ele.

Direitos humanos Arcady Bushchenko, Yevhen Zakharov e Oleksandr Pavlichenko anunciam  o início de atividade da coalizão "Contra a Tortura".

Como exemplo Pavlichenko cita, em particular, o testamento de prisioneiros da Colônia Berdyansk, sobre brutais espancamentos de recém-chegados, pelos quais ninguém, nenhuma responsabilidade, não teve.

Em separado pode-se falar sobre a situação na zona de conflito no leste da Ukraina, disse o ativista dos direitos humanos.

"Daqueles porões" ninguém está imune, dos que permanecem no território não controlado. Lá não há nenhum mecanismo judicial de proteção, nenhum controle que pudesse assegurar os direitos no nível nacional ou de instituições internacionais, não há controle por organizações internacionais - por exemplo, a Cruz Vermelha, a OSCE, que pudessem entrar nestes lugares de detenção, monitorar as condições". - diz Alexander Pavlichenko.   

A Procuradoria Geral, em resposta à pergunta "RBK - Ukraina"  diz que tem testemunhas sobre 134 execuções extrajudiciais, no território não controlado por Kyiv durante o período do conflito. 

Rádio Svoboda (Liberdade), por sua vez, enviou um pedido de informações à Procuradoria Geral quanto à violação de crimes dos representantes dos grupos "DNR" e "FSC", e do lado dos militares ukrainianos, e espera pela resposta.

- Sobre como os defensores sabem sobre a situação nos territórios não controlados e o que eles podem dizer sobre ela agora, Rádio Liberdade, contou Olga Opalenko, coordenadora da direção "Documentação de violações dos direitos humanos durante o conflito armado no leste da Ukraina" do Fundo Beneficente "Leste - SOS".

Olga Opalenko

- Realmente, lá nós temos um nível elevado de violência, inclusive números de casos de tortura. Nós documentamos, claro, pessoas que já conseguiram liberdade, em situação segura, quando elas já podem contar em detalhes, o que aconteceu com elas. E, francamente, aquele nível de violência, que existe no território não controlado, é incomparavelmente maior, que as violações que existem no território controlado por Kyiv, na Ukraina.

- Anteriormente você falava que as pessoas agora denunciam menos sobre tais crimes, porque elas tem medo - especialmente nos territórios não controlados - que elas serão observadas. Como você avalia esta tendência? E por que você chegou a tal conclusão?

- As razões são duas. Primeiro, o apelo às organizações cidadãs e aos voluntários frequentemente, infelizmente, não tiveram efeitos positivos, com algumas exceções. Apelo às forças de segurança, na grande maioria não são eficazes, infelizmente, até agora no quarto ano da guerra.

- A terceira razão - é o controle de prestadores de serviço da internet às pessoas, que usam a internet. Ou seja, lá é muito fácil ser encontrado e acabar "no porão" em terríveis condições. Realmente nós pensamos assim, e prova disso é, por exemplo, a recente chamada que veio até nós, que um jovem rapaz foi detido em abril deste ano, apenas porque ele cantava canção ukrainiana. Ele foi torturado. Ele foi visto, seu parente sabe, aonde ele está, e a ele já, segundo a "tradição", os assim chamados órgãos de força, de uma das estruturas das ilegais "repúblicas" costuram a questão para 20 anos. E a pessoa submete-se, sistematicamente, à tortura.

- Alexandre Pavlichenko diz, referindo-se aos relatos da coligação da organização de direitos humanos "Justiça para a Paz no Donbas",
em particular, a publicação "Aqueles, que sobreviveram ao inferno", baseado em entrevistas de pessoas que estiveram no cativeiro dos militantes. Ela saiu em 2015. Em 2016 divulgaram o relatório da Amnesty Internacional e Human Rights Watch "Você não existe", no qual havia testemunhos sobre forçados desaparecimentos e torturas do lado dos combatentes ilegais, como do lado das autoridades ukrainianas.

Em janeiro deste ano, as mencionadas organizações vieram com a declaração, que naquele momento eles não tinham dados sobre a posse das autoridades ukrainianas , de pessoas, deste modo.

- O que você sabe sobre as possíveis violações do lado dos militares ukrainianos, agora?

- Agora, nó temos conhecimento sobre as violações que ocorreram, anteriormente. Temos ocorrências documentadas sobre torturas pelos batalhões voluntários, e também temos informações sobre comportamento cruel com as pessoas, que eram mantidas nos edifícios do SBU (Serviço de Proteção da Ukraina) nas chamadas "prisões ilegais" (SBU nega isto - redação), aonde, se você lembra, não permitiram a missão da ONU.

- Tal informação nós temos, mas, infelizmente, obtê-la ainda é mais difícil, porquanto as pessoas, que permaneceram, digamos assim, na prisão das estruturas de força da Ukraina, ou nos batalhões de voluntários ukrainianos, não tem confiança séria às organizações púbicas ukrainianas, porque, talvez considerem, que nós trabalhamos em estreita colaboração com agências de aplicação da lei e não vamos ajudar na melhoria de sua situação. Por isso nós recebemos mais informações, neste caso, dos jornalistas estrangeiros.

- E como vocês monitoram. E há troca de informações com as autoridades, com garantia que tudo será investigado?

- Há vários meios neste trabalho. Primeiro, as pessoas realmente apelaram para nós, isto é, primeiro telefonemas, solicitações para tal informação. Frequentemente estas pessoas, no início eram consideradas como desaparecidas, sem notícia, depois descobriu-se, que nós podíamos documentá-las.

- O Estado, naquele período não executava tal função, isto é, não fixava as violações dos direitos da pessoa. O Serviço de Segurança da Ukraina interrogava tais pessoas em termos de situação geral, o que acontecia naquele lugar de falta de liberdade, quem permanecia lá, para inscrevê-las em alguma lista, etc., e não dava à pessoa o status de vítima. Mas isto é muito importante neste caso, porque a pessoa civil, por exemplo, que não tinha relação com as ações de hostilidade, não pegava em armas, tornou-se vítima de crimes brutais - torturas, pelo que a responsabilidade é pelas Convenções de Genebra, Estatuto de Roma, é muito grave.

- Agora, a pouco tempo, começou trabalhar neste sentido a Procuradoria Geral - Procuradoria Militar. E, em princípio, a eles podem dirigir-se com estas questões, e parece que o serviço é bem conduzido. Pelo menos eu posso dizer que, se a pessoa tem tal problema, se ela esteve detida e sofreu danos de alguma forma, ela pode dirigir-se ao investigador especial da procuradoria militar. Mas, aos desaparecidos sem notícia, desaparecimentos forçados - então aqui, no quarto ano da guerra, é no geral ruim, e nenhum progresso, pelo menos o quanto eu sei, não ocorre.

- Sobre o que falam as vítimas?

- Literalmente, em cada entrevista nossa há casos de tortura. É muito importante entender, que nos territórios ocupados realmente acontecem coisas horríveis, começando de que as pessoas ficam mantidas até por dez dias em condições anti-sanitárias, sem luz, sem ar fresco, sem água, sem comida, acorrentadas com algemas a certos dispositivos, que as impede de se mover. Elas são presas na corrente de cachorro, ou na jaula, por muitos dias. Nós tivemos um caso em que a pessoa passou 172 dias na tal corrente. Continuando pode-se falar sobre tais crimes, quando a pessoa em lugares ilegais de detenção é obrigada a recolher os restos de outras pessoas, isto é, depois que outra pessoa foi morta diante de seus olhos, ela ainda era forçada a remover os restos da pessoa morta.

- Falando de pessoas, que sofreram torturas durante o conflito, por exemplo, foram detidas. O que acontece com elas depois? Se podem elas contar com reabilitação, com alguma compensação?

- Infelizmente, a situação aqui também é complicada. Uma vez que a guerra não foi declarada, então os combatentes e não-combatentes estão todos na mesma categoria. Se estamos falando de militares, eles estão retornando do cativeiro e podem esperar receber todo aquele pacote (de reabilitação - redação). As pessoas, são civis, sem nenhum estatuto. Recentemente, apenas alguns começaram receber o status de vítimas do tráfico de pessoas, mas este não é o estado que deve ser discutido.
A Procuradoria militar diz que a eles atribui o estado de vítima. Mais uma vez, nós esperamos, que aquele estatuto vai lhes dar o 
necessário pacote completo de serviços, que tais pessoas devem receber, inclusive com ajuda médica.

- Porque, em geral, o termo, como "prisioneiro civil" ou "refém" não tem nenhuma compensação, além de que, estas pessoas, como de direito, são obrigatoriamente pessoas deslocadas.

- Se conseguem defender seus direitos nos tribunais? Se pode você dizer algo sobre a prática do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre estas questões agora ou, possivelmente, sobre as perspectivas de tais questões no Tribunal Penal Internacional em Haia?
- Na verdade, o nosso objetivo estratégico - é o Tribunal Penal Internacional. Porque, de acordo com o Estatuto de Roma, a tortura - é um crime de guerra, um crime contra a humanidade. E lá há critérios, como escala e sistematização, e tudo o que nós fazemos, todas as evidências que coletamos, nos coletamos justamente para, todas as questões, todas as evidências sejam objetos de consideração no Tribunal Penal Internacional. 
- Se alguém possui informações sobre violação dos direitos da pessoa na zona do conflito. O que devem fazer? Onde precisam dirigir-se?
- Na Ukraina age a coligação "Justiça para a Paz no Donbas", que inclui 17 organizações como a nossa, que registram tais crimes. Na verdade, a qualquer uma dessas organizações, você pode recorrer, nos temos um único questionário especialmente concebido, ele é relevante em particular para o Tribunal Penal Internacional, para o qual recolhemos provas.

E claro, é necessário dirigir-se, apesar de tudo, ao Ministério do Interior e à Procuradoria Geral, porque são estes órgãos que têm o poder de trazer os criminosos à responsabilidade.

Tradução: O. Kowaltschuk