Reforma de Avakov - novos e antigos policiais

Ukrainska Pravda (Verdade Ukrainiana), 14.12.2016

Alex Bratushchak

Há três anos, o sistema de aplicação da lei na Ukraina cruzou a linha, após a qual os restos de sua credibilidade foram perdidos. Durante a revolução, a polícia não era apenas o outro lado das barricadas - ela transformou-se em inimiga do Maidan.

Os participantes da Revolução Laranja em 2004, ainda diziam "Polícia com a nação", mas os revolucionários em 2014 criavam centenas de autodefesas para proteger-se da milícia.

Um daqueles, que lutaram no Euromaidan contra as forças de segurança, era Arsen Avakov. E uma de suas primeiras decisões, já estando na cadeira ministerial, foi a eliminação do "Berkut" e re-certificação de "berkutivtsiv".

Então, na categoria de ministro, Arsen Avakov prometeu mudanças sistêmicas no Ministério do Interior. "Trabalho com a mudança sistêmica nos órgãos do Ministério do Interior e muito - desde a mudança da filosofia do policial, à lustração das unidades e rotação profissional". - escrevia Avakov no Facebook em 23.02.2014.

Às alterações sistêmicas foi preciso esperar mais de um ano. No início foi aprovada, no verão de 2015 a lei "Sobre a polícia nacional". Limpar os órgãos de proteção planejavam pelo processo de certificação.

As primeiras mudança começaram com o lançamento das patrulhas - no entanto isto avançava, não tanto a Avakov, quanto aos esforços de sua adjunta Zguladze. (A situação deve ter ficado "muito confortável" para ela, tanto que pediu demissão - OK). Em algum momento os ukrainianos realmente viram que a polícia pode ser diferente. 

Mas a patrulha policial revelou-se apenas o invólucro brilhante, que era incapaz de esconder o mau cheiro do velho sistema de aplicação.

A partir da situação atual podemos afirmar: a verdadeira purificação não aconteceu. Mais de 90% dos "velhos" policiais tornaram-se "Novos" Kope (Esta palavrinha deve ser gíria. Fiz o possível para descobrir o seu significado, mas não consegui - OK).

Entre os policiais ainda estão aqueles berkutivtsi, dos quais no inverno de 2013 Avakov preparava sua defesa com bastões de madeira.

11.12.2013. Avakov no Maidan em diferentes lados das barricadas com o "Berkut".

Expectativas: Dispensar terça parte ou 90% dos antigos policiais. Nos primeiros dias da certificação o Ministério dos Assuntos Internos e Polícia Nacional demonstrou determinação e compromisso na limpeza radical do podre sistema.

Assim, após primeiras semanas da certificação em Kyiv e região, Arsen Avakov, no seu estilo habitual, através do Facebook relatava: (Ortografia preservada) "Os números farão alguns perder o ânimo, mas acostumem-se com a verdade. Se nós queremos, realmente, construir uma verdadeira polícia - não podemos enganar-nos e subestimar a realidade. Segundo resultados intermediários de

certificação, dos antigos policiais de Kyiv e região, serão dispensados 37,47% submetidos à prova. Números rigorosos, mas como eu já disse - vale a pena parar de enganar a si próprio, e falando sobre reformas estruturais - criação de uma nova polícia - compreender - que é indispensável aumentar drasticamente os requisitos para a equipe da nova polícia!

Sem isso, não haverá nem confiança das pessoas, nem sucesso na execução das tarefas neste momento difícil. E, por isso - decisivamente avançamos - através dos gritos, incompreensão, crítica dos populistas e sabotagem. Passo a passo!"

Eka Zguladze, Arsen Avakov, Khatia Dekanoidze por ocasião do juramento da patrulha policial de Kyiv.

Após uma semana Dekanoidze comentava em um encontro com blogueiros. Eis o que sobre aquele encontro escreveu Oleksandr Argat. "Katia prevê que de antiga liderança poucos permanecerão. Durante a entrevista os ativistas comunitários, diretamente, perguntavam à polícia: quantos "velhos" é necessário liberar para uma mudança fundamental no sistema? 

Por exemplo, em concorrência interna "Os cavaleiros de Honra (Algo como remorso de funcionários talentosos dispostos a trabalhar com novos hábitos) selecionaram 50 pessoas, mas após verificação permaneceram apenas 5". 

Os agentes da lei sugeriam, de 30% a 90%. Explicavam, simplesmente se entrarem apenas 10% de "novos", então os "velhos" os comerão em até seis meses.

Na realidade, não se tratava da dispensa de 90%. Além disso até os prognósticos de Avakov caíram significativamente. Os ativistas cívicos recomendavam dispensar 15 - 25% daqueles policiais que vieram para entrevista. Quantos e quem foi dispensado entre os que  foram recomendados, os membros da certificação não sabem exatamente. Esta informação não foi divulgada. 

A "Verdade Ukrainiana" pediu os resultados oficiais da certificação ao Ministério do Interior e à Polícia. O escritório de Avakov respondeu que a Polícia Nacional contém os resultados gerais da avaliação. Foram certificados 71.828 policiais, dos quais 4.160 foram demitidos. Ao pedido para analisar estes resultados, não responderam.

Então, em média, no país foram dispensados apenas 5,8% dos antigos policiais. Alguns conseguiram recuperar o cargo através do tribunal.

Segundo o ministro, não se submeteram à avaliação 7,7% dos antigos policiais, e entre os altos executivos - um de cada quatro.  

Na verdade, grande diferença não há, se foram demitidos 5,8, ou se 7,7 não se submeteram à certificação. Porque ambos os números indicam o fracasso da re-certificação. Os "velhos" milicianos quase sem dor disfarçaram-se em "nova" polícia.

Isto indicam casos específicos. Assim, por exemplo, passou pela re-certificação o tenente da região Shevchenkiv, na capital Sergei Prykhodko, que foi condenado pelo assassinato do estudante Ihor Indyl. 

Pela comissão, passaram com êxito os policiais, aos quais foram atribuídos crimes contra os participantes do Euromaidan (Sim, eles cometeram crimes - mas não podemos esquecer que eles recebiam ordens, ordens que podiam ter sido muito rigorosas e, não li nada até agora, sobre realização de cursos ou ao menos palestras educativas. E há bons exemplos por parte de todos altos funcionários? Avakov é um que não valoriza o próprio idioma ukrainiano. Recentemente mudou-se para acomodações estatais, verdade que não é residência de alto luxo, mas será que ele paga aluguel? E as pastas fornecidas pelo governo, compradas por ele ou pelo filho, que os estudantes reclamam da qualidade. E, ele que se recusa do idioma ukrainiano, inclusive oficialmente, sendo ministro do país? - OK). 

Na entrevista à "Verdade Ukrainiana", com isto indignava-se o dirigente do Departamento de Investigações especiais da Procuradoria Geral da Ukraina Sergey Gorbatyuk. Segundo ele, metade dos "berkutivtsiv", que bateram nos estudantes, continuam trabalhando na polícia. e, de 15.000 policiais, que "passaram pelo Maidan", submeteram-se aos interrogatórios apenas 10 pessoas.

"Se você é policial, que deve proteger os cidadãos da criminalidade, e se você, no passado, testemunhou crimes e não fala sobre eles, encobriu seu amigo ou colega, você não tem lugar nos órgãos de aplicação da lei", - diz Gorbatyuk.

A demanda pública para a purificação da polícia de mal intencionados policiai permaneceu insatisfeita, diz o especialista do grupo "Polícia sob controle "Boris Malyshev: "Os resultados da certificação são bastante modestos. Mais de 90% passaram a certificação com êxito. Isto sugere que houve reforma planejada, ou as intenções eram boas, mas colidiram com resistência do sistema, e os planos preliminares foram revistos pela direção do Ministério dos Assuntos Internos e Polícia Nacional, que silenciosamente concordaram com tão modesto resultado".

Um certo resultado da certificação Malyshev ainda vê: pelo menos alguns foram dispensados. Mas, os consideráveis recursos gastos e parcos resultados sugerem a irracionalidade da medida. 

Insuficiência de planejamento - segundo Anton Gerashchenko.

Dekonoidze, dirigente da Polícia Nacional da Ukraina, de 2015 até novembro de 2016, segundo Boris Malyshev, não teve suficiente rigidez para controlar todos os processos e resultados intermediários.

Deficiências do documento: Especialistas e ativistas sociais apontavam para deficiências. Eles não conseguiram convencer nem Eka Zguladze para corrigir determinadas normas. A direção do Ministério de Assuntos Internos aprovou a lei através do Parlamento. Em particular, a dependência do dirigente da Polícia Nacional do ministro do Interior. Assim Dekonaidze não podia, com independência, aprovar o orçamento, a estrutura do escritório central, nomear e destituir os dirigentes de administrações regionais e seus adjuntos. Provavelmente, a única pessoa que Dekonaidze conseguiu designar, foi o chefe da segurança interna da Polícia Nacional, George Grigalashvili. Mas, mesmo ele trabalhou apenas alguns meses - de novembro de 2015 a abril de 2016, quando desligou-se. (Estas pessoas cujos sobrenomes são diferentes dos ukrainianos, como Zguladze, Dekonaidze, etc. vieram da Georgia quando lá saiu do governo o ex-presidente Saakashvilli, inclusive ele tornou-se governador de Odessa, mas já não está no cargo. Saakashvilli foi elogiadíssimo pelos ukrainianos, mas perdeu as eleições na Georgia. Bem, lá venceu um pró-Rússia. Não deu certo também em Odessa. Não acompanhei os motivos que levaram à saída do governo de Odessa, mas Saakashvili tem cidadania ukrainiana e está formando um partido na Ukraina - OK)

Após 16 meses, Dekonaidze, no dia de seu afastamento, censurava: considerava que tinha poucos poderes para introdução de mudanças, às decisões dos órgãos de aplicação das leis, os políticos não deveriam interferir. "Nós recebemos uma situação, que supostamente, não deveria receber influência política, diz Malyshev. - Formalmente, mas apesar das leis, o Ministério do Interior mantém influência bastante poderosa.

A influência do ministro sobre a Polícia Nacional é necessária, para que ele possa desempenhar as suas funções, diz Gerashchenko. Seu dever - moldar a política, incluindo o pessoal.  Se ele não tiver a possibilidade de aprovar a política do pessoal, ele não terá possibilidade para implementar as metas e os objetivos que lhe são colocados.

Lei nº 1465 de 17.11.2015. Esta lei era, e mesmo após as mudanças, continuou falha, o que permite que os ex-policiais evitem afastamento através de decisões judiciais, consideram os especialistas.

A certificação envolve três etapas:

1. Teste de habilidades gerais. Lógica e capacidade de análise de dados.

2. Habilidades profissionais.

3. Entrevista com a Comissão de Certificação. 

A terceira etapa sofreu a maioria das queixas, A saber:

Plenipotência das comissões;

Ausência de vídeo e áudio conversação;

Opacidade nas decisões;

Certificação nas decisões;

Trabalho das comissões.

Plenos poderes.

Entrevista da disposição registrada ou superficialmente, ou contrário às leis da Polícia Nacional, observam os especialistas do grupo "Polícia sob controle". Nas instruções estão ausentes as razões, pelas quais as comissões podem aprovar decisões sobre o fracasso da certificação

"A ordem não regula claramente os poderes de certificação de comissões na última fase, com base na qual a Comissão deve decidir que a pessoa não responde pelo cargo. As decisões sobre dispensa necessitam razões e justificação, e tendo em vista que isto não constava, e não estava escrito que a decisão da comissão era suficiente para demissão.

Já após as primeiras certificações, em Kyiv tentaram remediar a situação. Com a ordem do ministro criaram-se comissões de apelação, às quais, poderiam apelar os policiais.

"No início, não havia nem sequer comissões de apelação, - lembra Anton Gerashchenko. Surgiram as dúvidas. Criaram as comissões de recurso, foi possível recorrer a elas e nivelar a situação".

Vídeo-fixação. 

A falta de vídeo-fixação favoreceu os policiais rejeitados pelas comissões de certificação. Quem não concordava com a decisão das comissões ia aos tribunais e recebia decisão do tribunal, que o renovava no cargo. Se houvesse vídeo-fixação, muitas questões não surgiriam, tenta convencer que havia feito esta proposta a Khatia Dekonoidze, Anton Gerashenko.

Opacidade.

Desta falha queixam-se os membros das comissões. O fato é que eles não sabem se foram demitidos os funcionários que eles recomendaram. Verificar estas ordens com as decisões das comissões os ativistas cívicos não puderam. Admitem que os resultados poderiam ter sido manipulados. A comissão de classificação poderia recomendar à demissão de 20%, mas a decisão real dos dirigentes era apenas 10% - admite Malyshev. - Informação oficial de quantas decisões foram realmente implementadas não há. Tal tendência registraram em Kyiv. Os presidentes das comissões decidiram dispensar cada quarto - mas o resultado foi apenas de 12%. Os especialistas de "Polícia sob controle" desconfiam, que os recomendados para demissão poderiam ter transferido para outras unidades ou simplesmente não cumprir as decisões da comissão.

Quando em outubro do ano passado, Arsen Avakov informava os resultados da avaliação, ele prometeu publicar listas completas dos que não participaram da certificação.

Isto foi há dois meses, mas as listas até hoje não apareceram.

Ausência de vídeo e áudio-conversação.

Um grande número foi chamado para "certificação à revelia". De acordo com o grupo "Polícia sob controle", com a possibilidade aproveitaram mais de 15% dos policiais. Eles nem compareciam para entrevista com a comissão de certificação porque seus líderes escreviam "ele viajou em missão", - diz Boris Malushev.

Durante este procedimento com ausência, não podiam decidir sobre a liberação. Se depois do exame dos documentos, na comissão percebem-se motivos para demissão, as pessoas deviam comparecer para entrevista. Mas isto era muito raro. Devido a esta lacuna, os odiosos policiais poderiam permanecer nos cargos. E, exatamente, entre os ausentes, foram encontrados os es-"berkutivtsi" (Polícia do governo Yanukovych, os que batiam nas pessoas durante as manifestações -OK).

Trabalho das comissões.

Sobre as lacunas no trabalho das comissões falam as autoridades policiais e os ativistas comunitários que trabalham nas comissões.

Segundo disse o presidente de uma Comissão, Sergey Pernykoza, à "Verdade Ukrainiana" que, devido a curto prazo foram estabelecidas comissões insuficientes.

Por outro lado, o processo atrasava-se porque, aos membros das comissões públicas não pagavam pelo trabalho.

"As comissões podiam cometer erros - reconhece Pernykoza. Porque os operatórios é difícil distinguir de bandidos.

Queixa-se também Anton Gerashchenko. Ele afirma que alguns membros de comissão pediam vantagem indevida para apoiar ou dispensar um ou outro funcionário. Mas, nomes não cita.

"Algumas pessoas eram liberadas, segundo o princípio: ele trabalhava no departamento de combate ao tráfico de drogas - lá ninguém é eficiente - dispensar, etc. Desculpem, mas isto não é avaliação", - queixava-se Gerashchenko.

Esta "abordagem " levou a uma escassez de pessoal na polícia Nacional, de 22 mil pessoas. E preparar trabalhadores é questão de anos. 

Concomitantemente com a certificação a polícia registrou um forte aumento no crime. A reforma do Ministério do Interior foi um dos motivos, diz abertamente o representante público Sergey Pernykoza:

Houve ocasiões quando os policiais, durante a certificação, tremiam. Era a primeira vez que eles participavam de testes, eles precisaram aprender as leis, então pararam o trabalho. "Porque eu deveria fazer alguma coisa, se posso der descartado", - pensavam eles. Nem os promotores conseguiam fazê-los trabalhar. Isto atrasou a investigação criminosa.

"Resultados muito radicais da avaliação poderiam resultar em total desregulamentação da máquina policial", - acrescenta Boris Malyshev.

Num certo momento, o sistema sentiu ameaça à sua existência e a polícia mudou sua atitude na "limpeza" de seus quadros. Aos comitês regionais juntaram-se os conselheiros e representantes do Ministério do Interior.

Por sua vez, tais modificações levaram à saída de ativistas civis. Em 6 de junho, em Kyiv houve uma conferência de imprensa "Colapso do processo de certificação da polícia: quem é culpado e motivos de seu surgimento", durante o qual os representantes de várias organizações anunciaram sua saída do processo de certificação.

"O processo transformou-se em exibicionismo, e nós não queremos encobrir isto."

Na verdade, essas palavras tornaram-se a sentença da reforma. Quebrar espinha dorsal do sistema falhou.Única saída segundo os ativistas sociais é realização de repetidas certificações com correção de todas as deficiências.

Há uma condição - não permitir a participação de Avakov no processo.

Analisando certas deficiências em seu blog, compreende também Avakov. Analisar como serão as próximas etapas, poder-se-á julgando a forma da realização do concurso ao dirigente

da Polícia Nacional. O ministro anunciou o concurso para o cargo, que está vago.

A julgar pelo post na "Verdade Ukrainiana", Avakov vai escolher entre os "novos policiais" e "velhos policiais".

Tradução: O. Kowaltschuk