Radio Svoboda (Rádio Liberdade), 27.12.2016
Anastácia Moskvychov
Descentralização: comunidade capaz - Ukraina européia.
Kyiv - Mais de três centenas de comunidades unidas hoje foram criadas na Ukraina, no âmbito da descentralização. O próximo ano deve tornar-se a chave para consolidação de reformas no nível legal, particularmente quanto à anexação dos investimentos nos locais. Isto foi dito, recentemente, pelo vice-primeiro-ministro de Desenvolvimento Regional Gennady Zubko.
No entanto, o Parlamento, votar pelos projetos-de-lei pertinentes, não se apressa.
A descentralização é uma das prioridades do governo para o próximo ano, e isto se reflete no orçamento aprovado pelo Parlamento, escreveu no Facebook o primeiro-ministro Volodymyr Groisman. Este ano ele também vê "mudanças positivas em aldeias e cidades, já sentidas pelas pessoas."
"Exemplo de hoje - cidade de Pokrovsk na região de Donetsk, na qual durante onze meses de 2016 o orçamento da cidade recebeu 292 milhões de UAH, o que é 46,5% mais que no mesmo período do ano passado. Tal aumento da receita permitiu grandes reparações e reconstrução de instituições sociais e instituições de ensino, isolamento térmico de prédios, melhorar a infra estrutura físico técnica do setor público e serviços comunais", - diz o primeiro-ministro.
Gennady Zubko, vice-primeiro-ministro de desenvolvimento regional sublinhou a necessidade de aprovar leis, que reforçarão o auto governo local e aumentarão os orçamentos das comunidades.
2017 deverá ocupar a posição-chave quanto à aprovação pelo parlamento das leis, que sustentarão o auto-governo, aumentarão as receitas dos orçamentos das comunidades. Também, além do apoio prestado às comunidades através da subvenção estatal e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Regional, há a possibilidade local incluir investimentos em projetos de infraestrutura de organizações financeiras internacionais.
As comunidades começaram resolver problemas que se acumulavam ao longo dos anos - Sydorchuk.
No geral, a reforma prevê três níveis: a descentralização fiscal, associações comunitárias e aprovação de alterações necessárias à legislação em vigor, observou em comentário à Rádio Svoboda Alex Sydorchuk, analista político do fundo "Iniciativas Democráticas" Ilko Kucheriv. Esta organização realizava pesquisas e, recentemente, publicou um relatório intermediário da reforma.
"Neste ano, pela primeira vez começaram funcionar 159 comunidades incorporadas e, na verdade, sua experiência mostrou, que de fato em novas condições de descentralização todas as comunidades, que demonstraram iniciativas, uniram-se, e elas receberam novos recursos e já mostraram certos resultados: em muitas ativaram-se as construções, remontagem, começaram resolver os problemas antigos, para os quais, há anos, não havia dinheiro suficiente", diz o especialista.
Quanto ao nível legislativo, não há, de acordo com Alexei Sydorchuk, quase nenhum progresso: nenhuma lei foi aprovada, que permitiria a união das comunidades, localizadas em diversas regiões. A razão disto ele atribui a crise política no início de fevereiro, que resultou em afastamento do governo anterior e sua dissolução.
"E, já então percebeu-se, que em duas facções da maioria não há votos suficientes para aprovação de leis importantes. E, de fato, a descentralização tornou-se apenas um refém deste processo", - considera Sydorchuk.
Apesar disso, segundo ele, causam certa resistência a nível distrital, porque perdem influência.
Os processos de descentralização são irreversíveis, segundo Kurylo.
Em dezembro houve eleições em muitas comunidades locais, os processos de descentralização são irreversíveis, disse o vice-presidente da Comissão de Construção Estatal, de política regional e governo local, o deputado do "Bloco Petro Poroshenko" Vitaly Kurylo.
Embora, segundo suas palavras, a reação do Conselho agora é ambígua ao projeto de lei quanto à fusão das comunidades, o deputado está convencido: estas leis, obrigatoriamente serão aprovadas no próximo ano.
"Sabem, estas leis teriam sido adotadas, se houvesse melhor disciplina na maioria, - diz Kurylo. - Colocou-se contra, infelizmente, a facção do partido "Pátria" (Tymoshenko), mas eu penso que esta força política não é tão forte adversário da descentralização. Bem, como sempre, se opõe contra o "Bloco de Oposição" e um número de deputados independentes. Há alguns adversários categóricos, mas uma maioria de adversários categóricos não há. Mas precisa, a cada lei, como dizem "ajustar os pés", para que ela passe. Eu penso que esta lei passa".
Em geral, "Pátria" apóia a descentralização, mas na prática as comunidades incorporadas enfrentam regras diversas das, inicialmente, prometidas, comenta à Rádio Liberdade o deputado desta força política, da Comissão do Orçamento John Krulko.
"Às comunidades combinadas prometeram aumentar os recursos para realização de vários projetos de infraestrutura, mas, em seguida, aprovaram alterações ao Código do Orçamento e transferiram à manutenção instituições médicas e educacionais. Deste modo todos os serviços públicos em escolas, postos de saúde, salários do pessoal técnico nas instituições de ensino - tudo isto tornou-se problema das comunidades unidas. Da mesma forma, as últimas alterações, que referem-se às franquias de viagem: anteriormente tudo isso era fornecido pelo orçamento do Estado, mas agora começa a ser fornecido a partir dos orçamentos das comunidades locais. E, de fato, neste contexto, esta descentralização, não parece ser completamente lógica", - diz o político.
Além disso, de acordo com o deputado, a posição de sua força política é ditada pelo fato, de que outras facções não queriam votar quanto à disposição de terras além dos limites dos assentamentos.
A transferência declarada, de terras, às comunidades locais, necessita normalização adicional, porque a corrupção existe, não apenas no nível nacional, mas também no nível local, diz, por exemplo, o economista Boris Kushniruk.
"Nós precisamos terminar com esta demagogia e definir as regras para a venda das terras, e isto deve ser feito com a máxima transparência - diz o especialista. - Além disso, as comunidades locais devem estar interessadas para que esta terra ou seja vendida, ou arrendada, nos termos maximamente transparentes, para que todos recebam renda".
O governo central perdeu a motivação à realização das reformas - Latsyba.
A impressão de que o Parlamento, o governo e a administração presidencial perderam a motivação para a realização da reforma da descentralização e deixaram de ser o seu principal motor, considera o especialista do "Pacote de reforma de reanimação" Maxim Latsyba.
"Hoje, o ano 2016 eu nomearia ano de "descentralização rastejante". Isto é a principal força motriz e iniciador desta reforma são as pessoas que se juntam, e grupos de fanáticos - especialistas, que tentam convencer os deputados e o governo a fazer algo", - diz ele.
No entanto, em sua opinião, as comunidades unidas usam com maior eficácia os fundos que anteriormente, nestas áreas, antes das reformas, porque sentem mais responsabilidade perante as pessoas. Como exemplo Latsyba cita a região de Poltava, onde o orçamento das comunidades reunidas quadruplicou. Quanto à corrupção, o perito exorta os eleitores nas comunidades para tornarem-se mais exigentes ao seu novo governo e estabelecer mecanismos de controle nos seus locais.
Importante!
Todas as 159 comunidades unificadas, às quais em 2016 foi previsto 1 (um) bilhão de UAH de subsídio estatal para o desenvolvimento de infraestrutura, receberam 100% desses fundos.
As comunidades têm 1.382 projetos, que devem ser realizados com os subsídios do Estado. O montante total da realização de projetos, aos quais a Comissão do Ministério do Desenvolvimento Regional aprovou a aplicação de 993,8 milhões de UAH (99,4% dos subsídios).
Não alocados 0,6% dos fundos.
O governo cumpriu as suas obrigações com as comunidades combinadas, para apoiar o desenvolvimento de sua infraestrutura. Os fundos eram recebidos no prazo e de acordo com o plano, propostas de projetos para sua utilização foram consideradas pela comissão de especialistas em tempo. Na próxima semana teremos os resultados da utilização da subvenção pelas comunidades unidas, - disse o primeiro vice-ministro do Desenvolvimento Regional Vyacheslav Nehoda.
O subsídio, para menor comunidade unida é de 960 mil UAH, para maior é de 23 milhões de UAH.
Segundo dados oficiais, atualmente na Ukraina foram criadas 367 comunidades territoriais unidas, às quais entraram aproximadamente 3 (três) mil conselhos locais de várias localidades. Em 2.015 foram realizadas eleições em 159 conselhos, e em 2016 o governo local escolhiam em 209 comunidades.
Tradução: O. Kowaltschuk
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