METADE DOS UCRANIANOS TRABALHA ILEGALMENTE OU NO EXTERIOR.

Castelo Alto (Vusokyi Zamok) 14.01.2020.

Metade dos ucranianos em idade ativa trabalha ilegalmente ou no exterior.

Isso foi anunciado em uma entrevista coletiva pelo Ministro de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Agricultura da Ucrânia, Timofiy Milanov, relata o Ukrinform.

"Hoje, apenas 12,8 dos 27,5 milhões de ucranianos saudáveis trabalham legalmente.  De que proteção estamos falando? Metade de nós em idade ativa trabalha em outros países ou ilegalmente", afirmou Milovanov.

Ele ressaltou que o projeto de lei apresentado pelo Gabinete de Ministros para consideração  da Verkhovna Rada (Conselho supremo) prevê uma série de inovações que permitirão liberalizar entre funcionários e empregadores, criar
novas regras de jogo e equilíbrio de interesses de  empregados e
empregadores. 

Prevê-se, em particular, que as relações de trabalho possam ser alteradas, tanto por iniciativa do empregador quanto por iniciativa do empregado; elas serão reguladas pelo emprego, acordos coletivos ou setoriais, que deverão  especificar as condições de trabalho e várias outras questões. Os acordos coletivos podem ser assinados não apenas por sindicatos, mas também por representantes do coletivo.

Segundo Milovanov, além de simplificar o procedimento de entrada ou saída do trabalho, existem mecanismos de proteção contra a perda do trabalho.

"Sim, o funcionário, como agora, deve ser avisado sobre a demissão em um determinado período de tempo. Esse termo é definido dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou na empresa. Isso também se aplica aos funcionários que trabalharam em contratos de prazo fixo", disse Milovanov."

"Como hoje será: você tem dois meses para notificar, você deverá pagar uma compensação por quatro, o dobro se a pessoa não concordar.  O termo pelo qual é necessário avisar depende de meses ou anos em que a pessoa trabalhou. Em suma, mesmo se você tiver contratos de prazo fixo", - disse Milovanov.

Ele também acrescentou que está planejando reduzir a taxa de desemprego em  5% em cinco anos e diminuir o período procura de emprego para os desempregados. Agora, segundo Milovanov, são 3,5 meses.

A Federação dos Sindicatos da Ucrânia se opôs à proposta apresentada pelo Gabinete de Ministros à Verkhovna Rada (Conselho Superior) e anunciou ações de protesto.

Em 28 de dezembro de 2019, o Gabinete de Ministros enviou ao Parlamento o projeto de lei "Sobre o trabalho". O documento Nº 2708 prevê cinco inovações importantes: salvaguardar e popularizar os direitos sociais dos trabalhadores; aumentar o número de empregos legais; igualdade de oportunidades para homens e mulheres na esfera do trabalho; aumentar a renda dos trabalhadores em toda Ucrânia; harmonização da legislação ucraniana com a legislação européia.

Tradução por: Oksana Kowaltschuk